Governadora lança em Portel a primeira etapa do Linhão do Marajó

Da Redação
Agência Pará
Rodolfo Oliveira/Ag Pa Clique na imagem para ampliar Ampliar imagem

Ana Júlia Carepa descerrou a placa do marco zero do Linhão do Marajó, uma obra que vai melhorar a vida de quase 400 mil pessoas

O prefeito Pedro Barbosa disse estar testemunhando em Portel uma nova maneira de governar o Pará

A governadora Ana Júlia Carepa lançou a primeira etapa da construção do Linhão do Marajó na tarde desta sexta-feira (25), quando descerrou a placa do marco zero das obras, no município de Portel. O investimento de quase R$ 500 milhões promete gerar desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental no Marajó, mudando a realidade dos cerca de 392 mil habitantes do arquipélago, por meio da redução dos custos elevados da geração de energia elétrica a óleo diesel, e da diminuição dos impactos ambientais deste sistema.

Uma resposta aos anseios de décadas dos moradores do Marajó, as obras resultam de investimentos federais, via Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), com execução da empresa Rede Celpa. Lideranças comunitárias, população, parlamentares e demais autoridades participaram do lançamento da primeira etapa, prevista para ser concluída em um ano.

Walter Cardeal, diretor da Eletrobras, destacou que já foram liberados R$ 1,5 bilhão para o Pará, investidos no Programa Luz para Todos, em parceria com o governo estadual, responsável pela iluminação de 230 mil residências só no Marajó. As autoridades também reconheceram o empenho da governadora ao reivindicar a obra à Presidência da República, fator decisivo para a construção do Linhão do Marajó. Uma iniciativa que se encaixa na política ambiental sustentável desenvolvida pelo governo do Estado, que Ana Júlia Carepa denomina de "economia verde".

Fato histórico - De acordo com Carmem Pereira, presidente da Celpa, a governadora tem sido incansável na defesa de um novo modelo de desenvolvimento para o Estado. "Somos testemunhas de um fato histórico, e estamos juntos para festejar a chegada de luz forte e de progresso. Aqui (em Portel) começa uma nova luta, uma nova maneira de governar", afirmou Pedro Barbosa, prefeito de Portel.

Para Ademar Palocci, diretor responsável pela construção de obras da Eletronorte, interligar o Pará ao sistema elétrico do Brasil é integrar a população do Marajó ao resto do país. "Estamos fazendo do Brasil uma terra de todos, e trazer energia para o Pará, que é uma terra de direitos, é trazer os mesmos direitos dos outros Estados mais desenvolvidos", ressaltou.

"São políticas que o governo estadual está pensando para todos, tanto para o empresário, quando para o pequeno produtor", garantiu Airton Faleiro, líder do governo na Assembleia Legislativa. Segundo ele, o Linhão é resultado do plano participativo do governo estadual para o Marajó, desenvolvido em conjunto com o planejamento federal. Discutida pela população, a aprovação do Plano do Marajó resultou da negociação da governadora com a bancada federal, confirmou André Farias, secretário de Estado de Integração Regional.

Oportunidades - As empresas que serão atraídas com o novo sistema darão mais oportunidades à população de Portel, explicou a governadora. O Linhão incrementará a geração de emprego e renda e ajudará a reduzir a emissão de CO2 na atmosfera. A queima de óleo diesel do sistema atual ainda representa riscos com estocagem, transporte e manuseio.

"Ao invés de emitir gás, vamos ter energia elétrica limpa e nos creditar no mercado mundial de crédito de carbono. Com isso, ganharemos recursos para investir mais, porque vocês estarão contribuindo com a manutenção da floresta", frisou Ana Júlia Carepa, lembrando que também já pediu à Celpa para que empregue moradores de Portel nesta etapa. "Estamos reconstruindo o Pará, não apenas olhando para a capital", acentuou a governadora.

A governadora também lembrou que ações de cidadania, como os programas Bolsa Trabalho e o CredPará (de incentivo ao pequeno empreendedor), integram políticas que priorizam a população. Como exemplo, citou as obras em andamento da rodovia PA-154, que liga os municípios de Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari, e de pavimentação da PA-368 (que liga Portel a Cametá, no Baixo Tocantins). Hoje, os acessos a Portel são por vias fluvial e aérea.

"Agradeço à governadora por ter ouvido nossos clamores e lutas, implementando o desenvolvimento agrícola na Região do Marajó, olhando sempre pelos movimentos sociais, pelo povo de todo o Pará", declarou Gracionice da Silva, presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras de Portel.

Ana Júlia Carepa também inaugurou cinco dos 10 km de asfalto participativo no município e a Unidade de Saúde da Zona Rural. Uma conversa com jovens atendidos pelo ProJovem Rural e a visita à Casa de Acolhimento Ágape da Cruz também fizeram parte da programação.

Ela entregou ainda licenças ambientais, 47 cartas de crédito do CredPará e visitou o Viveiro Agroflorestal de Portel (Unap), onde plantou ipê amarelo, uma das 68 essências florestais existentes no lugar. No viveiro estão plantadas mais 1,3 milhão mudas, uma contribuição ao programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia.

Redução - Serão desativadas cinco usinas termelétricas na primeira etapa das obras do Linhão, uma redução de cerca de 238 milhões de litros de óleo diesel nos próximos 10 anos, o equivalente a R$ 476 milhões, volume similar ao investimento da segunda etapa, quando serão desativadas mais 10 usinas.

Na primeira fase serão implantados 260 km de linhas de alta tensão e 335 km de linhas de transmissão, além da construção de seis novas estações. Para a segunda etapa serão 650 km de linhas de alta tensão e 10 novas estações. A primeira fase abrangerá os municípios de Portel, Breves, Melgaço, Bagre e Curralinho. Gurupá receberá energia do município de Vitória do Xingu. Os outros municípios marajoaras serão beneficiados com a segunda etapa.

A expectativa é de melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no arquipélago, um dos mais baixos do país, e o restabelecimento das tarifas de energia elétrica. Os municípios também poderão ser atendidos por cabos de fibra óptica e serviços de telefonia fixa e móvel de mais qualidade.

"Vai melhorar muito, porque a gente passava dificuldades com a falta de energia e a conta é muito alta. Peço a Deus que também isso gere emprego", disse a dona de casa Ezanilde Pantoja, que com o marido desempregado muitas vezes só conta com o recurso do Bolsa Escola para sobreviver.

Luciane Fiuza - Secom

Redução de ICMS provocará redução do preço da gasolina e do álcool

Uma iniciativa do governo do Estado, que terá impacto positivo no bolso do consumidor, foi aprovada nesta terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa. É o projeto de lei nº 147/2006, que propõe alteração na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Por 26 votos a 10, o projeto foi aprovado em segunda votação, com uma emenda aditiva, propondo uma alíquota para o álcool de 28%, a partir de janeiro de 2010, e de 28% e 26% para gasolina e álcool, respectivamente, a partir de setembro de 2010.

A emenda foi aprovada, com os votos contrários do PSDB e PSC. Antes de o projeto entrar em votação, o líder do governo na Assembleia, Airton Faleiro, fechou um acordo com o presidente do Sindicatos dos Revendedores de Combustíveis, Mário Melo, logo no início da manhã. Carlos Botelho, consultor Geral do Estado, e Sebastião Vasconcelos, representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), participaram da reunião que selou o acordo, avalizado pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Trindade.



O acordo entre governo e empresários prevê ainda intensificar a fiscalização para evitar o desvio de combustível, e discutir uma possível redução da carga tributária para 2011, além de avaliar com o setor um novo preço de pauta para gasolina, óleo diesel e álcool. Preço de pauta é a média de preços ponderada que o goveno aufere a cada seis meses e serve de base para o valor do imposto.

"Assim que for concluído o entendimento do novo preço de pauta, com a nova alíquota, o preço do combustível deve ter seu preço reduzido para o consumidor", afirmou Airton Faleiro.

Carga tributária - "É uma decisão histórica este governo ter o atrevimento de reduzir a carga tributária. Nunca vi um governo discutir redução de carga tributária", afirmou o deputado Martinho Carmona (PMDB). O líder do partido na Casa, Parsifal Pontes, disse que o PMDB não será contra o acordo.

Os deputados Carlos Bordalo e Regina Barata, ambos do Partido dos Trabalhadores, enfatizaram a coragem do governo em rever a carga tributária. "A governadora teve a coragem de ouvir esta Casa, ao contrário do ex-governador Simão Jatene, que enviou, no final do mandato, um projeto que reduzia, de forma irresponsável (de 30% para 25%) a alíquota do ICMS sobre os combustíveis", ressaltou Regina Barata.

"Nós estamos satisfeitos com os rumos das negociações", acrescentou Joaquim Passarinho (PTB), sobre o projeto que esperou durante três anos pela votação.

Edir Gillet - Secom

Escola de Salvaterra é a primeira a realizar Eleição Direta para Diretor!

Em todo o estado do Pará, Salvaterra foi o primeiro município a realizar eleições diretas para os cargos de Diretor e Vice-diretor.

Novos rumos pra Educação em Salvaterra
O dia 18 de setembro de 2009 pode ser considerado um marco para a educação do município de Salvaterra. Foi quando os professores Antônio Assis e José Barbosa assumiram, respectivamente, os cargos de Diretor e Vice-diretor, da Escola de Ensino Médio Salomão Matos. Os novos diretores foram eleitos com 95% dos votos, em eleição direta realizada em junho de 2009.
Toninho (como é conhecido de todos) é filho do Ilustre professor Jaime Assis, patriarca da tradicional e conceituada família Assis, de Salvaterra e que já tem tradição em nos oferecer bons educadores.
Em seu discurso de posse, Toninho agradeceu a confiança depositada por professores, servidores, pais de alunos, e alunos, do colégio Salomão Matos. Enfatizou, também, o apoio recebido do Dep. Airton Faleiro, através do grupo político, representado pelo Sr João Pena, seu assessor e representante na região. Ressaltou a árdua luta, travada por todas as pessoas que pensam e vivem a educação no município, pra que a Escola Salomão Matos voltasse a ter na sua direção, pessoas sérias e comprometidas com a difícil, porém, gratificante tarefa de preparar nossos jovens para exercerem suas cidadanias, no decurso de suas vidas.

Fazendo parte do cerimonial, também, tomou posse o novo Conselho Escolar.

Novos rumos para a educação Salvaterrense, nós, pais de alunos agradecemos por nossos filhos e desejamos êxito para os novos diretores.

Pará vai à Dinamarca defender mecanismos de proteção florestal

Da Redação
Agência Pará

Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu governadores da Amazônia Legal para discutir a posição do governo na Conferência sobre Mudanças Climáticas

Brasília - Os governadores da Amazônia participarão da 15ª Conferência das Partes (COP 15), que reúne os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em Copenhague, capital da Dinamarca. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), durante reunião em Brasília, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos Estados da Amazônia Legal.

Segundo a governadora Ana Júlia Carepa, que participou da reunião, o Brasil vai defender em Copenhague uma plataforma que cria mecanismos mais simplificados para a proteção florestal e valoriza os estoques de carbono.

Na reunião, que durou aproximadamente três horas, os nove governadores da Amazônia Legal e o presidente Lula debateram com quatro ministros de Estado diversos temas ligados à sustentabilidade, além das diretrizes que o Brasil levará para a Dinamarca.

Segundo Ana Júlia Carepa, os governadores defenderam com firmeza a instituição de mecanismos de compensação mais claros para a proteção da floresta, especialmente para os Estados que se destacarem na preservação da cobertura florestal.

Fundo Verde - Os governadores se uniram na defesa da criação e expansão de um "Fundo Verde" para os Estados da Amazônia. "É importante que todos os que exigem preservação estejam conscientes de que precisam participar ativamente no suporte financeiro aos Estados que possuem floresta", observou Ana Júlia Carepa.

Outro ponto destacado pela governadora refere-se aos estoques de carbono provenientes da redução do desmatamento e à necessidade de pressionar os países desenvolvidos a se comprometerem mais com a redução das emissões de gases do efeito estufa. "É consenso entre os governadores que os países desenvolvidos, que são os que mais poluem, devem ampliar suas metas de redução das emissões de carbono", explicou.

Ana Júlia Carepa avaliou positivamente a reunião. Ela destacou que a união dos governos federal e estaduais resultará em grandes avanços para a população da região e para o meio ambiente.

Além da governadora do Pará e do presidente Lula, participaram da reunião os ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Carlos Minc (Meio Ambiente), Daniel Vargas (Assuntos Estratégicos); os governadores de Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins, e os vices-governadores do Amazonas e Maranhão.

A COP 15 ocorre no período de 7 a 18 de dezembro deste ano e discutir um novo tratado internacional para substituir o Protocolo de Kyoto, além de estabelecer os limites às emissões de gases do efeito estufa após 2012.

Os temas debatidos serão aprofundados no próximo encontro do Fórum de Governadores da Amazônia, previsto para o dia 16 de outubro, em Macapá (AP).

Perdas - A governadora Ana Júlia Carepa participou, ainda, de uma reunião à tarde, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho, e quatro governadores do Nordeste.

Juntos, os governadores mostraram ao ministro as perdas acumuladas pelos Estados em decorrência da queda de arrecadação e da diminuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Eles solicitaram apoio para reverter o impacto negativo, mediante uma linha de financiamento operada pelo BNDES.

"Dissemos ao ministro que reconhecemos as dificuldades do governo federal, cuja arrecadação também caiu, mas demonstramos que esse apoio financeiro é essencial nesse momento", informou Ana Júlia Carepa.

Da reunião participaram, ainda, os governadores Jacques Wagner (Bahia), Marcelo Deda (Sergipe), Eduardo Campos (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí).

Sônia Zaghetto - Secom

Álamo volta operar, e gov. planeja substituir atuais embarcações que fazem a travessia Belém - Salvaterra

Da Redação
Agência Pará
Elcimar Neves/Ag Pa Clique na imagem para ampliar Ampliar imagem
O catamarã Álamo volta a operar em definitivo a linha Belém-Salvaterra por decisão conjunta do governo do Estado e empresas do setor de turismo
Baixar Baixar fotos

A travessia Belém-Saltaverra volta ser realizada pelo catamarã Álamo, que começa a operar a partir do próximo dia 17. Prevendo a proximidade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, quando o fluxo de passageiros tende a crescer, o Governo do Estado decidiu reforçar as opções de travessia ao Marajó, potencializando a infraestrutura no período de pico alto do turismo paraense. Atualmente, a travessia estava sendo realizada por dois ferry boats e dois navios.

O catamarã volta a operacionalizar em definitivo (não apenas no Círio) por decisão conjunta do Governo do Estado e das empresas do setor de turismo. Na manhã desta sexta-feira (11), os secretários adjuntos de Integração Regional (Seir), Cesar Queiroz, e de Governo (Segov), Sérgio Linhares, reuniram no Centro Integrado de Governo (CIG) com empresários do setor turístico; a Paratur; o diretor da Agência de Regulação de Serviço Público do Estado do Pará (Arcon), Miguel Fortunato; e a diretora da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), Patrícia Bitencourt, para decidir melhorias na travessia Belém-Marajó.

César Queiroz adiantou que o Estado está trabalhando para incrementar ainda mais o transporte hidroviário entre Belém e o Marajó no ano que vem, com a substituição das embarcações que já realizam o trajeto.

O Álamo tem capacidade para 180 pessoas, oferece mais conforto aos passageiros, pois tem arcondicionado e é mais veloz, cumprindo o trajeto em 2 horas e meia. Os horários do catamarã continuam os mesmos: com saída da Estação das Docas, em Belém, às 8h30 e retorno do Porto de Camará, em Salvaterra, às 16h30. As viagens são diárias, exceto ás quartas-feiras, quando a embarcação realiza manutenção. As passagens estão à venda nos quiosques no terminal fluvial da Estação das Docas, no Terminal Hidroviário de Camará e centros comerciais de Soure e Salvaterra.

O Porto de Camará tem localização estratégica no Marajó, pois fica a apenas 30 minutos do município de Soure. De Camará, o acesso também é facilitado a Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari e outros municípios do arquipélago.

Enize Vidigal - Seir