quarta-feira, 4 de maio de 2011

Novo Código Florestal deve ser votado amanhã

Blog do Planalto: "O projeto do novo Código Florestal deve ser levado à votação na Câmara dos Deputados amanhã a partir de acordo entre o governo e a base aliada, afirmou nesta terça-feira (5/6) o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), após reunião com os ministros Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Wagner Rossi (Agricultura), além de representantes da Casa Civil e Ministério do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

O líder do governo na Câmara informou que hoje haverá uma reunião para que o acordo seja fechado e que o único ponto ainda divergente é o que trata da propriedade familiar. Segundo Vaccarezza, na noite desta terça-feira será analisada a urgência do tema para inclusão na pauta da Casa.

Na opinião do deputado, a reunião no Palácio do Planalto foi “bastante positiva”, uma vez que se tornou possível discutir com os representantes do governo os pontos divergentes apontados, mais cedo, pela base aliada, em encontro ocorrido na casa do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do governo na Câmara.

“Sugeri ao ministro Luiz Sérgio que ele conversasse com o deputado Aldo Rebelo. Discutimos os pontos divergentes, pois as convergências já estão consolidadas. Posso dizer que chegamos a um ‘quase acordo’ em 100% e, até amanhã, espero que tenhamos um acordo entre o relator e a base”, informou.

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta do Código Florestal, definiu a reunião com os representantes do governo como “o ajuste necessário após a última prova do vestido de noiva”. Ele afirmou que trabalha para que tanto o governo quanto a base aliada sejam representados no relatório. O documento considera, ainda, segundo o relator, as questões ambientais e relativas aos produtores rurais, já que a proposta, discutida há quase dois anos, contou com ampla participação da sociedade.

Aldo Rebelo informou que visitou e discutiu o projeto em todas as bancadas, de forma que acredita que os parlamentares conhecem devidamente a matéria para que ela seja votada. Rebelo frisou ainda “que é o momento” de se votar o novo Código Florestal, para que ele entre em vigor antes de 11 de junho, quando vence o prazo dado pelo decreto nº 7.029/09 para que os proprietários rurais averbem suas Reservas Legais.

“É mais seguro para o governo, para o meio ambiente e para a agricultura”, ponderou.

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