sexta-feira, 6 de maio de 2011

Brasil pode ter mais dois Estados. Precisamos disso?

Brasil 247 :
 Foto: DIVULGAÇÃO


Plebiscito para a criação de Tapajós e Carajás dentro da área do Pará passou na Câmara; votação pode ocorrer em seis meses; se a divisão passar, mais políticos, mais mordomias, mais gastos administrativos


Rodolfo Borges_247, de Brasília
– O estado do Pará é grande. A segunda maior unidade federativa do país tem 1,24 milhão de quilômetros quadrados, área que, na opinião dos deputados federais Lira Maia (DEM-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) torna o estado ingovernável. É sob esse argumento que os parlamentares defenderam e conseguiram aprovar na Câmara um plebiscito para o desmembramento do Pará em três estados, a partir da criação de Carajás e Tapajós. O plebiscito sobre a criação de Carajás já seguiu para promulgação e o de Tapajós deve passar mais uma vez pelo Senado, porque sofreu alteração na Câmara. A ideia dos defensores da divisão é juntar as duas propostas em apenas um plebiscito, que deve ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará num período de até seis meses após a promulgação.

Se confirmada a divisão pela população local, Tapajós seria o maior dos três estados em questão, com 58% da atual área do Pará, 27 municípios e 1,3 milhão de habitantes, a oeste. Carajás, que ficaria com as porções sul e sudeste, teria 39 municípios (25% do território atual) e 1,6 milhão de habitantes. Ao Pará restariam 86 municípios onde se localizam atualmente 4,6 milhões de habitantes. A criação dos estados implicaria na instituição de mais duas estruturas governamentais no país, algo que no Brasil costuma custar mais do que o necessário. Mas os defensores da proposta repudiam qualquer possibilidade de aumento de gastos, pelo menos além do que as regiões envolvidas necessitem. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) criticou o baixo quórum da sessão que aprovou os projetos.

Defensor da criação do estado de Tapajós, o deputado Lira Maia refuta as críticas. “O bolo de recursos da União vai ser dividido do mesmo jeito”, disse o deputado ao Brasil 247. Segundo o parlamentar, o custo-benefício da divisão do Pará supera qualquer argumento contrário à ideia, tendo em vista que regiões desassistidas atualmente passaria a ser alcançadas pelo Estado. “Temos dois laboratórios vivos na criação do Tocantins a partir de Goiás e na separação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esses estados veem crescendo num ritmo três vezes maior que o Brasil”, argumenta Maia.O deputado também diz que não seria necessário abrir novas vagas no Congresso Nacional, pois os estados dividiriam a atual cota de senadores e deputados do Pará.

O deputado lembra que o estado do Tapajós já é discuto há mais de 150 anos. “Ainda no Brasil Império, no estudo da divisão da terra da Amazônia, foi sugerida a criação da província do Tapajós”, disse, acrescentando que nos últimos 20 anos a discussão voltou à tona. Os plebiscitos chegaram a ser aprovados por unanimidade no Senado no ano 2000, e, desde então, os projetos aguardavam deputados que se interessassem pelo tema para seguir tramitando. Segundo o deputado Giovanni Queiroz, líder do PDT e defensor da criação do estado de Carajás, já existe até uma emenda de R$ 8,6 milhões no Orçamento deste ano para a realização do plebiscito.

Aprovada a consulta popular, o verdadeiro trabalho dos defensores da divisão será convencer os habitantes de todo o Pará de que a estratégia será benéfica para toda a região. “Se fosse ouvida apenas a população da área pretensa, mais de 90% seriam favoráveis. Se for no estado todo, vamos precisar de um esforço de campanha”, comenta Maia. Na avaliação do deputado, talvez a população paraense não tenha a noção dos benefícios que se apresentam e precisa ser esclarecida, a exemplo do que ocorreu durante o referendo sobre o desarmamento. Maia garante ter estudos de viabilidade econômica que atestam os benefícios da divisão do Pará.

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