Pará será o primeiro estado brasileiro a ter uma base da Polícia de Fronteira

Da Redação
Agência Pará

David Alves/Ag Pa
Ana Júlia Carepa demonstra a logística que deve ser implementada para garantir a segurança nas áreas de fronteiras do estado


O programa de Policiamento Especializado de Fronteiras (Pefron), iniciativa do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), terá duas bases instaladas no Pará. A primeira será em Breves, município do arquipélago do Marajó; a localização da segunda ainda está sob estudo. O anúncio foi feito no final da tarde desta segunda-feira, (22), pelo coordenador técnico do Pefron, Daniel Rocha, durante reunião com a governadora Ana Júlia Carepa, no Palácio dos Despachos.

O objetivo do projeto é combater, de forma repreensiva e combativa, a criminalidade nas áreas de fronteira do país, como contrabando de armas e munições, crimes ambientais, roubo de cargas e veículos, entre outros crimes. Sendo o Brasil um país que tem 16,8 mil quilômetros de áreas de fronteiras, o Pefron torna-se ainda mais estratégico. Além do Pará, o projeto também será instalado no Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.

Daniel explica que o Projeto é elaborado de acordo com a realidade demográfica de cada região. De acordo com o projeto para o Pará, entregue e apresentado durante a reunião, serão instaladas duas bases, com a estrutura - em cada base - de 12 containers articulados e adaptados para receber alojamentos, escritórios, salas de reunião; seis caminhonetes; dois caminhões específicos; lanchas de 35 pés; jet boat, barcos que precisam de apenas 25 cm de profundidade para navegação, o que facilita o acesso a braços e rios de baixa profundidade; jet skis para 3 tripulantes; voadeiras; armamentos e munição; além de equipamentos como óculos de visão noturna, rádios comunicadores de alta potência e de proteção individual (coletes a prova de balas, capacetes), além de um efetivo de 46 homens e mulheres.

A governadora Ana Júlia avalia positivamente a instalação do Pefron no estado, e ainda defende que policiais civis, militares e peritos paraenses façam parte da equipe que defenderá as fronteiras do Pará. "Nossos policiais conhecem a fundo as características do estado do Pará e servirão de fonte fidedigna de informação para os demais integrantes da tropa do Pefron no Pará", frisou Ana Júlia.

Para a governadora, a parceria entre os governos federal e estadual trará mais segurança não só para a região do Marajó, mas para todo o Pará. "Os governos vão atuar de forma conjunta, defendendo o território nacional e, principalmente, combatendo a violência nessas áreas. E com o detalhe característico da base, que é a mobilidade. Isso significa que a mesma estrutura que teremos, primeiramente em Breves, poderá ser deslocada para outros municípios", disse ela.

O coordenador do Pefron, Daniel, que veio ao Pará representando o secretário Nacional de Segurança Púbica, Ricardo Balestreli, informa que o primeiro pelotão receberá o treinamento no Batalhão-Escola de Pronto Emprego (Bepe), da Força Nacional, e, na primeira quinzena de junho, quando a base de Breves será inaugurada, os 46 combatentes já estarão aptos para o início das operações.

"Devolveremos esse efetivo para o estado, totalmente equipado, com viaturas, lanchas, armamento, equipamentos de proteção individual dos mais modernos do mundo e vamos entregar para o estado uma filosofia de policiamento volante para que ele percorra toda a faixa de fronteira, durante todos os dias do ano", garante Rocha.

Como contrapartida, o Estado assumirá o custeio das operações, com a aquisição de combustível para as embarcações e viaturas, além de suprimento de munição para as armas. Enquanto que o governo federal, através do Ministério da Justiça, assumirá o pagamento de diárias para os agentes de segurança, que, segundo estimativas da coordenação do Pefron, significa um incremento de até R$ 1.700,00 mensais sobre o valor dos vencimentos. "Este incremento serve para motivar o profissional para atuar nessa missão. Ele se sente melhor valorizado, até porque estará longe da família e em área de fronteira", pondera.

De acordo com o cronograma do Ministério da Justiça, o Pará será um dos primeiros, senão o primeiro estado brasileiro onde a base do Pefron será inaugurada. Na sequência, a estrutura do policiamento especializado de fronteiras será instalada em outros 11 estados.

Participaram ainda da reunião, pela equipe do governo do Pará, Edilson Rodrigues, secretário de Estado de Governo; Raimundo Benassuly, delegado geral da Polícia Civil; José Sales, secretário adjunto de Segurança Pública; Eduardo Sizo, diretor da Câmara Setorial de Defesa Social e o tenente-coronel José Vicente Braga, representante da PM/PA no Pefron. Na comitiva federal do Pefron, além do coordenador Daniel Rocha, estiveram presentes Rômulo Fonini, coordenador administrativo; Sidney Jaques Pereira, coordenador técnico.

Renata Biondi - Secom

Prefeitos do Marajó querem liberação de empréstimo para concluir obras

Da Redação
Agência Pará

Seis prefeitos do Arquipélago do Marajó e o prefeito de Baião, município da região do Tocantins, solicitaram à Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) a retomada de obras do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), que estão paralisadas. Eles foram recebidos pelo coordenador da Sala das Prefeituras, Valciney Gomes, nesta quinta-feira (4). O coordenador justificou a falta de recursos e ressaltou a necessidade de a Assembleia Legislativa autorizar o empréstimo de R$ 366 milhões ao Estado, para garantir a retomada dos investimentos em municípios paraenses.

Os prefeitos de Soure, João Luiz Melo; de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona; de São Sebastião da Boa Vista, Laércio Pereira; de Gurupá, Moacyr Alho; de Portel, Pedro Barbosa; de Chaves, Ubiratan Barbosa, e de Baião, Nilton Farias, apontaram entre as obras que precisam ser retomadas a conclusão do estádio de futebol de Gurupá, orçada em R$ 739 mil, e que tem ainda R$ 139 mil a pagar; o estádio de futebol e o ginásio esportivo de São Sebastião da Boa Vista - o estádio é um investimento de R$ 1 milhão, com R$ 708 mil de restos a pagar, e o ginásio totaliza R$ 760 mil em recursos, e está com R$ 354 mil pendentes -, e a reforma do centro comunitário Abel Nunes Figueiredo, em Soure, obra no valor de R$ 163 mil, que ainda tem R$ 63 mil a pagar.

Na véspera, os prefeitos participaram de reunião com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, para tratar do assunto.

Prioridades - Os prefeitos do Marajó também apresentaram a pauta de obras prioritárias a serem executadas com recursos do FDE. São Sebastião da Boa Vista pede 4 quilômetros de asfalto e a construção de duas escolas com 12 salas de aula cada uma; Chaves quer a construção de uma escola com seis salas de aula e 1,5 quilômetro de calçamento em bloquete; Gurupá, a reforma do hospital municipal, uma ambulância e 4 quilômetros de asfalto; Soure, 5 quilômetros de asfalto, a reforma do hospital municipal e dois caminhões de coleta de lixo; Santa Cruz do Arari, 1,5 quilômetro de calçamento em bloquete e a reforma do hospital municipal, e Portel a construção do mercado municipal.

"O governo entende as necessidades dos municípios e quer atender os pleitos dos prefeitos, mas depende de recursos para isso", concluiu o coordenador da Sala das Prefeituras. A falta de recursos para a retomada de algumas obras é uma consequência da crise mundial, que, no ano passado atingiu os Estados com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A título de compensação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu este ano o crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a todos os Estados. A obtenção do empréstimo depende da autorização do Poder Legislativo, mas os deputados paraenses ainda não apreciaram o projeto do Executivo, que tramita na Casa desde outubro do ano passado. O Pará é o único Estado que ainda não teve o empréstimo autorizado.

Todos os prefeitos também solicitaram ao governo o repasse de patrulhas mecanizadas para asfaltamento, para que as próprias prefeituras possam executar as obras. Valciney Gomes assegurou que o pedido será atendido, pois não depende de autorização do Legislativo. Ainda segundo ele, as patrulhas já foram compradas e em breve chegarão ao Pará.

Enize Vidigal - Seir

Pororoca fomenta o turismo em São Domingos do Capim

Da Ag Pará

O fenômeno da pororoca deve atrair cerca de 50 mil turistas a São Domingos do Capim, nordeste do Estado, na última semana de março. A prefeitura e o Governo do Estado organizam uma grande programação cultural e esportiva que promete transformar o município na capital do esporte paraense neste período.

Leia Mais

Mulheres fazem bonito na nova turma do Corpo de Bombeiros

Foto de David Alves/Ag Pará


No primeiro ano em que são admitidas mulheres como praças, elas obtiveam as três primeiras colocações no curso de formação. O Pará conta com 176 novos soldados bombeiros, que tiveram a sua solenidade de formatura ontem (4), prestigiada pela governadora Ana Júlia. Desde o início do Governo Popular, 800 homens e mulheres ingressaram no Corpo de Bombeiros.

Leia mais

A água da Amazônia está sendo roubada?

O Brasil, um país de água
G. Moss, piloto suíço-brasileiro associado a projetos científicos.

Estima-se que 1,5 bilhão de seres humanos já não disponham de água suficiente para suas necessidades essenciais. Significa que, de cada 5 habitantes da Terra, um não tem água nem para beber. Esse contingente, que equivale à população do maior país do mundo, a China, vai precisar resolver esse problema vital de alguma maneira. Pela via pacífica ou através da força. A próxima guerra será pela água, anuncia um número crescente de profetas, baseados mais na correlação lógica de fatores do que numa análise minuciosa e específica das situações.

Este é o mesmo método que utilizam para apontar o sítio dessa próxima guerra: a Amazônia. Nada mais lógico: a bacia amazônica, que se espraia por nove países da América do Sul, mas tem dois terços das suas águas drenadas no território do Brasil, representa 68% da massa de água doce superficial do nosso país e de 8% a 25% (conforme as diferentes avaliações) do total do planeta. Sua principal riqueza ou está escondida no subsolo, em depósitos de minérios, ou na sua floresta tropical, um terço do que ainda subsiste sobre a superfície terrestre. E a mais rica em biodiversidade. Um tesouro difícil de ser protegido, sujeito a todas as formas de roubo.

A mais nova seria a do bem mais abundante e de fácil apropriação. Seguidas denúncias, apregoadas pelas vozes mais distintas, têm assegurado que já seria “assustador” o tráfico de água doce da Amazônia para o exterior. O alerta mais recente foi feito no final do ano passado pela revista jurídica Consulex. Ela garantia que algumas empresas já praticam com desenvoltura essa forma de roubo, que já tem denominações como hidropirataria e bioinvasão.

A atividade ilegal estaria sendo praticada por navios com capacidade de armazenar 250 milhões de litros (ou 250 mil metros cúbicos) de água, que uma empresa da Noruega forneceria para clientes na Grécia, Oriente Médio, Ilha da Madeira e Caribe. Por sair pela metade do custo da dessalinização, o roubo de água teria se tornado atraente no comércio com países carentes de água doce superficial.

A matéria da revista é rica em detalhes e conjecturas, mas não o bastante para convencer sobre o que relata, ecoando denúncias já numerosas. Claro que o acervo de água da Amazônia é questão transcendental. Exige atenção, seriedade, prioridade e investimentos. Todos esses elementos são de enorme deficiência atualmente. O Brasil tem mais de 120 comitês de bacia. Só um deles fica na Amazônia e tem ação urbana, na cidade de Manaus. É um despropósito paradoxal com o significado mundial da bacia amazônica.

Os escassos investimentos em manejo de água na região não permitem um conhecimento adequado sobre os seus recursos hídricos. O interesse mundial cresce numa velocidade muito superior à da atenção nacional. Mesmo as denúncias mais detalhadas, como a da Consulex, porém, ainda se revelam meramente especulativas, quando não totalmente fantasiosas. Devem servir de alerta para o problema, se – e quando – ele surgir.

Até agora, não há nenhum caso comprovado de roubo de água amazônica em território nacional, incluindo o mar de 200 milhas. Os grandes navios (1.200 por ano) entram na região em busca de outros recursos naturais, principalmente minérios e madeira, atracando em cinco portos de grande movimentação. Não têm espaço característico – nem tonelagem necessária – para acumular água – e em escala comercial.

A única área que poderia proporcionar essa pirataria é a foz do Amazonas, onde está a maior ilha fluvial do mundo, a de Marajó, com 50 mil quilômetros quadrados. Nela, o grande rio chega a despejar mais de 200 milhões de litros de água por segundo, no auge da cheia. Não há qualquer caso concreto de um superpetroleiro que tenha estacionado nesse local para se abastecer de um volume como os 250 milhões de litros citados. Pode parecer muito, mas esse volume de água equivale a menos de meio segundo de descarga na vazão máxima natural que o rio Tocantins já alcançou no local onde foi construída a barragem da hidrelétrica de Tucuruí, a quarta maior do mundo, em 1980.

Não parece um grande negócio, capaz de justificar o investimento e o risco, ainda que o patrulhamento da costa amazônica seja deficiente (o que induziu no projeto de criação da nova esquadra da Marinha, prevista para ter sua sede em São Luís do Maranhão e não em Belém, como pareceria mais lógico). A Capitania dos Portos do Pará assegura que fiscaliza todos os navios que entram e saem da região e que, por amostragem, acompanha a qualidade da água que carregam em seus porões como lastro. As normas internacionais autorizam essa operação, que constitui prática comum e nada tem a ver com objetivo comercial ou mesmo roubo com objetivo científico.

A água que o Amazonas despeja no Oceano Atlântico é rica em material particulado em suspensão. Mas qualquer pequena coleta pode ser suficiente para um estudo completo sobre o que contém – e isso é feito por meios legais, normais e saudáveis (embora não na escala recomendável). Quanto ao uso para outros fins, pelo menos para a costa dos Estados Unidos, o Amazonas já dá sua contribuição em larga escala – e gratuita. Avançando até 100 quilômetros no oceano, suas águas derivam para o norte pela força da corrente marítima, indo parar no litoral da Flórida.

Se não é para nos roubar água potável (com volumosa quantidade de sólidos em suspensão), então essa pirataria seria para recolher água rica em nutrientes para algum objetivo ainda não identificado (e, talvez, jamais identificável, por irreal). O campo ainda está aberto à imaginação e à especulação. Para delimitá-lo, a melhor atitude para o bem do país é, sem deixar de se manter atento, investir no conhecimento dos nacionais sobre sua própria riqueza.

O Brasil deve acompanhar com atenção e sempre com atualização o que pensam (e o que fazem) os estrangeiros sobre a – e na – Amazônia. Dispondo de mais recursos e com objetivos mais bem definidos, eles podem servir de espelho para refletir melhor o que os brasileiros e, em particular, os amazônidas, nem sempre conseguem ver, por falta de meios humanos, técnicos e científicos equivalentes.

O mais importante, porém, é saber e acompanhar o que os próprios nacionais pensam ou fazem, em numerosos casos dilapidando os recursos naturais ou os utilizando de forma irracional. Campeão em estoque de água doce do mundo, o Brasil é medíocre no seu manejo. Em Belém, que, por sua localização, serve de porta de entrada da Amazônia, um dos problemas que sua população – de quase 1,5 milhão de habitantes – enfrenta é a falta de água boa para beber, apesar da vasta massa que forma o estuário onde ela se situa. Este é o triste paradoxo atual, cuja visualização e compreensão as sempre vivas teorias conspirativas dificultam.