sábado, 6 de março de 2010

Prefeitos do Marajó querem liberação de empréstimo para concluir obras

Da Redação
Agência Pará

Seis prefeitos do Arquipélago do Marajó e o prefeito de Baião, município da região do Tocantins, solicitaram à Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) a retomada de obras do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), que estão paralisadas. Eles foram recebidos pelo coordenador da Sala das Prefeituras, Valciney Gomes, nesta quinta-feira (4). O coordenador justificou a falta de recursos e ressaltou a necessidade de a Assembleia Legislativa autorizar o empréstimo de R$ 366 milhões ao Estado, para garantir a retomada dos investimentos em municípios paraenses.

Os prefeitos de Soure, João Luiz Melo; de Santa Cruz do Arari, Marcelo Pamplona; de São Sebastião da Boa Vista, Laércio Pereira; de Gurupá, Moacyr Alho; de Portel, Pedro Barbosa; de Chaves, Ubiratan Barbosa, e de Baião, Nilton Farias, apontaram entre as obras que precisam ser retomadas a conclusão do estádio de futebol de Gurupá, orçada em R$ 739 mil, e que tem ainda R$ 139 mil a pagar; o estádio de futebol e o ginásio esportivo de São Sebastião da Boa Vista - o estádio é um investimento de R$ 1 milhão, com R$ 708 mil de restos a pagar, e o ginásio totaliza R$ 760 mil em recursos, e está com R$ 354 mil pendentes -, e a reforma do centro comunitário Abel Nunes Figueiredo, em Soure, obra no valor de R$ 163 mil, que ainda tem R$ 63 mil a pagar.

Na véspera, os prefeitos participaram de reunião com o secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio Lima, para tratar do assunto.

Prioridades - Os prefeitos do Marajó também apresentaram a pauta de obras prioritárias a serem executadas com recursos do FDE. São Sebastião da Boa Vista pede 4 quilômetros de asfalto e a construção de duas escolas com 12 salas de aula cada uma; Chaves quer a construção de uma escola com seis salas de aula e 1,5 quilômetro de calçamento em bloquete; Gurupá, a reforma do hospital municipal, uma ambulância e 4 quilômetros de asfalto; Soure, 5 quilômetros de asfalto, a reforma do hospital municipal e dois caminhões de coleta de lixo; Santa Cruz do Arari, 1,5 quilômetro de calçamento em bloquete e a reforma do hospital municipal, e Portel a construção do mercado municipal.

"O governo entende as necessidades dos municípios e quer atender os pleitos dos prefeitos, mas depende de recursos para isso", concluiu o coordenador da Sala das Prefeituras. A falta de recursos para a retomada de algumas obras é uma consequência da crise mundial, que, no ano passado atingiu os Estados com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A título de compensação, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu este ano o crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a todos os Estados. A obtenção do empréstimo depende da autorização do Poder Legislativo, mas os deputados paraenses ainda não apreciaram o projeto do Executivo, que tramita na Casa desde outubro do ano passado. O Pará é o único Estado que ainda não teve o empréstimo autorizado.

Todos os prefeitos também solicitaram ao governo o repasse de patrulhas mecanizadas para asfaltamento, para que as próprias prefeituras possam executar as obras. Valciney Gomes assegurou que o pedido será atendido, pois não depende de autorização do Legislativo. Ainda segundo ele, as patrulhas já foram compradas e em breve chegarão ao Pará.

Enize Vidigal - Seir
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