quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Fwd: BRASIL! BRASIL!


BRASIL! BRASIL!


Posted: 30 Nov 2011 03:59 PM PST


"Sob o argumento da liberdade de expressão, Rede Globo tenta derrubar classificação indicativa no Supremo; quatro ministros já votaram a favor; para procurador-geral da República, interesses são legítimos, mas puramente comerciais

Evam Sena, Brasil 247

A TV Globo pode obter vitória em uma velha luta contra o Ministério da Justiça e sua política de classificação indicativa para a programação de TV. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira uma ação que questiona a limitação do horário em que podem ser exibidas novelas, séries e filmes, de acordo com sua classificação.

A ação já havia recebido quatro votos a favor quando o julgamento foi interrompido por pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo PDT em 2001 e, em maio deste ano, a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ligada à TV Globo, entrou com pedido de Amicus Curiae, em que solicita o direito de participar do julgamento por se considerar capaz de contribuir na discussão.

A ADI questiona o artigo 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estatuto prevê multa de 20 a 100 salários mínimos para emissoras que descumprirem as regras da classificação indicativa. A pena pode ser duplicada em caso de reincidência e a emissora pode ter a programação suspensa por até dois dias.

A última portaria do Ministério da Justiça, baseada no ECA, estipula seis faixas etárias com base no nível de violência, consumo de drogas e sexo exibidos em programas de audiovisual. Filmes e novelas classificados como livres podem ser assistidos por pessoas de todas as idades e exibidos em qualquer horário. Classificados na faixa de 10 anos também podem ser veiculados em qualquer horário e recomendado para maiores de 10 anos."
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Posted: 30 Nov 2011 03:23 PM PST

Correio do Brasil / Abr

"A presidenta Dilma Rousseff viaja nesta quinta-feira para Caracas, na Venezuela, onde participa da 3ª Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc).

Ela se reunirá com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. Porém, a agenda oficial de Dilma ainda está sendo fechada. A ideia é que ela se encontre com vários dos presidentes presentes ao encontro.

As discussão incluem os impactos da crise econômica internacional e o combate à pobreza por meio da inclusão social e do desenvolvimento sustentável.

A ideia é reunir os 33 chefes de Estado e de Governo que integram a Calc para consolidar a proposta comum de desenvolvimento regional aproveitando o dinamismo econômico do momento.

No encontro, serão assinados três documentos considerados peças-chave para a consolidação do novo bloco. Um deles se refere aos procedimentos da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) – estabelecendo datas e metas –, no outro, há a declaração final do grupo na qual são expostas as propostas e, por fim, o terceiro que é relativo à defesa da democracia e da ordem constitucional na região."
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Posted: 30 Nov 2011 03:18 PM PST


"Faz quatro meses e nove dias que eu estou em Londres. Pouco tempo, muito tempo? Depende. Tempo suficiente para perceber algumas mudanças significativas na vida da cidade. Fico com uma delas, a principal, na minha opinião. Nessas quase 18 semanas, cresceu a olhos vistos a população de moradores de rua da capital inglesa. Quando me dei conta da mudança, alguns dias atrás, fiquei na dúvida se se tratava de uma constatação de verdade ou se eu simplesmente não tinha reparado antes na quantidade de gente pedindo esmola e se encolhendo embaixo de cobertores mal ajambrados para tentar espantar o frio, que agora começa a chegar.

Procurei estatísticas, dados que me dessem a comprovação (ou não) dessa minha impressão. Não os encontrei (se alguém souber de alguma informação mais precisa, seria muito bem vinda), mas ainda assim posso dizer com razoável segurança que não se trata só de uma falta de atenção de uma brasileira recém chegada, lá por julho e agosto. Tenho pelo menos duas razões para acreditar nisso. Ambas um tanto (mas não totalmente) subjetivas.

A primeira é que sim, eu prestei atenção quando cheguei. Sempre observo esse tipo de coisa em viagens, e aqui, com mais tempo e olhar de quem passa a morar na cidade, não seria diferente. E lembro bem de reparar que a cidade era consideravelmente suja, que toda noite tinha gente caindo de bêbada pelos cantos do bairro boêmio do Soho (caindo mesmo, deitado no chão) e de que, apesar dos muitos problemas e de ser um dos países mais desiguais do assim chamado mundo desenvolvido, não se via quase ninguém pedindo dinheiro ou dormindo pelos cantos. Agora a cena é recorrente, em uma proporção enorme. O avanço, a meu ver, foi extremamente rápido."
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Posted: 30 Nov 2011 02:58 PM PST

Agência Brasil

"O Programa Bolsa Família atingiu a meta de 86% no acompanhamento escolar de crianças e adolescentes em sala de aula, entre os meses de agosto e setembro. É o segundo melhor resultado para o período desde 2006.

O Rio Grande do Norte é o estado que tem maior frequência de crianças matriculadas. Segundo dados Ministério do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o estado tem 91% de crianças e adolescentes frequentando a escola, seguido pelo Rio Grande do Sul com 90%.

Analisados dados de frequência por região, o Nordeste, com 86%, ficou em terceiro lugar. A Região Sul lidera com 89%, seguido pelo Sudeste com 87%. O pior índice é no Centro-Oeste com 82%.

"Os municípios estão cada vez mais comprometidos com as contrapartidas do programa. Os bons resultados mostram que a rede educacional brasileira está cumprindo seu papel. É mais importante do que informar os dados é garantir a permanência dos alunos nas escolas", disse Marcos Maia, coordenador-geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS."




Posted: 30 Nov 2011 02:54 PM PST

"O destaque da presidenta na revista New Yorker desta semana é o reconhecimento pelo trabalho de Dilma que, neste primeiro ano de governo, manteve o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável

Edinho Silva, Brasil 247

A presidenta Dilma Rousseff é destaque desta semana da revista norte-americana "The New Yorker". A revista relata a trajetória política da presidenta, como militante anti-ditadura, nos anos 60, secretária de governo em Porto Alegre e ministra da Casa Civil no Governo Lula. E ressalta a sua forte presença à frente das políticas de governo, como o lançamento do Programa Brasil sem Miséria, criado para eliminar a pobreza extrema no país até 2014.

A reportagem também ressalta os avanços conquistados pelo Brasil nos últimos nove anos, que tirou 28 milhões de pessoas da linha da pobreza. Segundo a revista, o país tem um orçamento equilibrado, quase o pleno emprego, dívida interna e inflação baixas. Para a The New Yorker, o Brasil "é, caoticamente, democrático, e tem uma imprensa livre".

Esse destaque é o reconhecimento pelo trabalho da presidenta Dilma que, neste primeiro ano de governo, manteve o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável, respeitando os limites dos recursos naturais e priorizando os investimentos públicos na melhoria da infraestrutura, dos sistemas de educação e saúde. Também se preocupou em adotar medidas de estimulo à economia, para criar novos empreendimentos e permitir a manutenção do nível de empregos."
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Posted: 30 Nov 2011 02:43 PM PST

"Uma semana depois de aprovar um extenso relatório sobre a reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) no qual foram feitas sugestões de criação de novos tributos para financiar o setor, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados recebeu o relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que trata do projeto de lei que cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF). A previsão é que ele seja apreciado na comissão na próxima semana.


Em seu texto, Feghali propõe a criação de nove faixas de riqueza em que os contribuintes nelas inseridos ficariam obrigados a pagar a contribuição, cuja única finalidade seria financiar o SUS. Daí porque escolheu-se a modalidade de contribuição social, que tem recursos carimbados, em vez de imposto, cujos recursos entram no caixa da União para livre utilização. Segundo Feghali, a expectativa de arrecadação anual é de quase R$ 14 bilhões.

Contribuição progressiva

O texto prevê que contribuintes com patrimônio entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões pagariam uma alíquota de 0,4% sobre esses valores; entre R$ 7 milhões e R$ 12 milhões, 0,5%; entre R$ 12 milhões e R$ 20 milhões, 0,6%; entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões, 0,8%; entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões, 1%; entre R$ 50 e R$ 75 milhões, 1,2%; entre R$ 75 milhões e R$ 120 milhões, 1,5%; entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões, 1,8%; e a última faixa, para aqueles contribuintes com renda acima de R$ 150 milhões, a alíquota seria de 2,1% sobre esse valor.

Uma pequena alteração foi feita em relação ao projeto original que ela relatou, de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ). Ele previu seis, e não nove, faixas de riqueza, entre R$ 5,52 milhões e acima de R$ 115 milhões, e não entre R$ 4 milhões e acima de R$ 150 milhões.

38 mil contribuintes


A base de dados que ambos se utilizaram para fazer os cálculos é da Receita Federal, que apontou, em 2008, haver 997 contribuintes com patrimônio superior a R$ 100 milhões; 1.327 entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões; 5.047 entre R$ 20 milhões e R$ 50 milhões; 10.168 entre R$ 10 e R$ 20 milhões; e 26.206 entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões. Por essa razão, a contribuição sobre grandes fortunas recairia apenas sobre 38.095 contribuintes.

Trata-se do pressuposto básico das duas propostas, conforme relata Feghali em seu relatório: "O reconhecimento de que os mais privilegiados podem contribuir com o bem-estar geral pode ser exemplificado por matéria publicada no "The New York Times", em que o norte-americano Warren Buffet, um dos homens mais ricos do mundo, defendeu a implantação de maior tributação aos mais ricos, manifestando desconforto por pagar, relativamente, menos impostos que a média dos seus funcionários".


Posted: 30 Nov 2011 08:03 AM PST



Posted: 30 Nov 2011 07:55 AM PST

"Rosi não estava na reitoria naquela madrugada. Mas isso não a impediu de ser presa. "Em vários momentos achei que fosse morrer"

Alceu Castilho, Brasil 247

Rosi não estava na reitoria naquela madrugada. Uma semana após a ocupação do prédio da Cidade Universitária pelos estudantes, ela cedera a barraca para um casal de amigos que visitava a ocupação. Dormiu no conjunto residencial dos estudantes, o Crusp, a poucos metros da reitoria. Mas isso não a impediu de ser presa, após uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse do prédio.

A estudante de 25 anos, nascida no Paraná, foi uma das 73 pessoas detidas por um aparato de 400 policiais – da Tropa de Choque e da Cavalaria (PM), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo de Ações Táticas Especiais. Era o dia 6 de novembro, quase manhã de terça-feira. Profissionais de imprensa, informados da ação, acompanhavam a movimentação policial antes mesmo de os estudantes perceberem o cerco ao prédio.

Vários helicópteros (só um da PM) sobrevoavam o local. Rosi acordou assustada com o barulho e com a luz. A janela de seu quarto estava iluminada, mas ainda estava escuro. Ela desceu e foi ao prédio da reitoria. "Lá embaixo, os PMs impediam as pessoas de sair, inclusive as que tinham que ir trabalhar", conta a estudante de Filosofia – hoje no terceiro ano da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Humanas, a FFLCH.

O Crusp também foi atacado. A polícia jogou uma bomba de gás lacrimogêneo (o que pode ser visto neste vídeo) nos corredores da moradia estudantil e reprimiu repórteres do Jornal do Campus, o jornal-laboratório do Departamento de Jornalismo e Editoração da Escola de Comunicações e Artes (ECA-USP). Uma repórter tentou registrar imagens, mas não teve a mesma liberdade que veículos da grande imprensa.

- Chegando próximo à reitoria, eu comecei a tirar fotos em frente do cordão de isolamento da polícia, para registrar o que acontecia. Havia barulho de coisas sendo jogadas, quebradas. Nisso apareceu um policial por trás de mim, apontando uma arma de grosso calibre. Eu fiquei paralisada. Na minha frente estava o cordão de isolamento. Atrás, um cara armado.

Exatamente esse policial se aproximou de Rosi, pegou em seus braços, disse a ela que estava detida e a mandou deitar no chão.
- Chegaram mais dois PMs, que já me jogaram no chão para me imobilizar. Comecei a gritar, já que eu não estava lá dentro e eles não tinham justificativa legal para me deter. Eu só estava filmando! Foi quando um deles falou: "É melhor levá-la pra dentro".
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Posted: 30 Nov 2011 07:29 AM PST
Reuters


"As vendas reais dos supermercados brasileiros cresceram 1,46% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quarta-feira a associação que representa o setor no país, Abras.

Em relação a setembro, as vendas foram 4,71% maiores. Já nos dez meses até outubro, o setor supermercadista acumula alta de 3,92%.
A Abras estima crescimento de 4% para as vendas do setor no fechado de 2011.

A entidade apresentou também os dados da cesta AbrasMercado, composta por 35 produtos e calculada pela GfK, que em outubro aumentou 1,15% sobre o mês imediatamente anterior, para 309,95 reais. Na comparação anual, o valor da cesta subiu 8,11%.

Os produtos com maiores altas de preço em outubro sobre setembro foram cebola (5,08%), carne dianteiro (3,98%) e batata (3,18%). As maiores quedas foram tomate (-4,18%), xampu (-2,41%) e biscoito maizena (-2,09%)."


Posted: 30 Nov 2011 07:14 AM PST

"Enquanto a Europa e os Estados Unidos tentam matar a crise com o mesmo veneno neoliberal com que a criaram, o Brasil aplica um receituário oposto"

Walter Pinheiro, Congresso em Foco

Nos anos 1980, a chamada década perdida, enquanto na Inglaterra a primeira-ministra Margaret Thatcher operava a chamada "desregulamentação da economia", varrendo do mapa suas empresas estatais, o Brasil reagia ao desmonte do Estado para manter a Petrobrás e a Telebrás e investir nos seus centros de pesquisa.

Esses centros de pesquisas, como o CPqD, em Campinas, permitiram que o país instalasse um parque industrial de ponta, com financiamento, produção, estímulo com ênfase no desenvolvimento científico-tecnológico. Na contramão daquele período histórico, eles foram decisivos para alargarmos o caminho da inovação.

Em meio à maior crise do mundo ocidental desde a Segunda Grande Guerra, estamos hoje mais uma vez na contramão dos ensinamentos e das ações dos dirigentes das maiores economias do mundo. E novamente com receita própria, vamos escapando do nevoeiro e conduzindo nosso barco a um porto seguro.

Enquanto a Europa e os Estados Unidos tentam matar a crise que os consome com o mesmo veneno neoliberal com que a criaram, com medidas fiscais restritivas que conduzem à estagnação econômica e ao desemprego, o Brasil aplica um receituário oposto, que privilegia o crescimento econômico e a geração de empregos.

É por isso que estamos passando ao largo da crise, desde que ela se instalou nos Estados Unidos, em 2008, com a questão do subprime que levou à quebra do Lehman Brothers, até ela se espalhar pela Zona do Euro expondo a fragilidade fiscal de grandes economias cegamente guiadas pelas leis do mercado."
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Posted: 30 Nov 2011 06:08 AM PST


"Detido pela Operação Sinal Fechado, o ex-deputado e suplente de senador recebia, até o ano passado, remuneração mensal de duas estatais paulistas de transporte; tanto no governo de José Serra (à esq.) quanto no de Geraldo Alckmin (à dir.)


Detido por conta da investigação de um esquema de fraudes em licitações do Detran do Rio Grande do Norte, o suplemente de senador João Faustino (PSDB-RN) recebeu, até julho do ano passado, remuneração mensal da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) de São Paulo. O pagamento de jetons que variavam de R$ 3,5 mil a R$ 4,4 mil pelas estatais de São Paulo aproxima ainda mais o ex-deputado detido do ex-governador José Serra e do atual governador do estado, Geraldo Alckmin.

Enquanto Serra foi governador de São Paulo, Faustino despachava no Palácio dos Bandeirantes, como subchefe da Casa Civil. Naquela época, ele estava diretamente subordinado ao então chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador pelo PSDB. Quando Serra se tornou presidenciável, João Faustino passou a coordenar as atividades da campanha – inclusive a arrecadação de recursos – fora de São Paulo. Mas não deixou de receber das estatais paulistas.

Hoje acusado de fazer lobby para um consórcio envolvido no esquema da inspeção veicular, Faustino era apenas um dos dez ex-parlamentares que as empresas do governo de São Paulo empregaram até o ano passado em seus conselhos de administração, entre eles a ex-vereadora e ex-subprefeita Soninha Francine (PPS). A lista incluía políticos de partidos como PSDB, PPS e DEM, de estados como Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Todos recebiam, por reunião mensal, entre R$ 3,5 mil e R$ 4,4 mil, o chamado jetom – como o regulamento permite até duas sessões remuneradas por mês, eles podiam acumular até R$ 8,8 mil em 30 dias.

A conexão Rio Grande do Norte–São Paulo foi reforçada ainda mais nesta segunda-feira, quando o procurador jurídico da prefeitura de São José do Rio Preto, Luiz Antonio Tavolaro, deixou o cargo sob a acusação de integrar a quadrilha que controlava o serviço de inspeção veicular no estado nordestino. Ex-diretor Jurídico da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A de São Paulo), Tavolaro foi um dos responsáveis pela licitação que contratou o consórcio Inspar para o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte."


Posted: 30 Nov 2011 06:01 AM PST

Gustavo Uribe, Agência Estado / Estadão.com.br

"A taxa de desemprego nas sete regiões metropolitanas que fazem parte da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou queda, ao variar de 10,6% em setembro para 10,1% em outubro. Este é o primeiro recuo após seis meses de relativa estabilidade.

A queda também foi observada na comparação anual, uma vez que, em outubro do ano passado, a taxa estava em 10,8%. O total de desempregados no conjunto das regiões sete regiões, em outubro, foi estimado em 2,240 milhões de pessoas, 122 mil a menos que no mês anterior. Foram geradas em outubro 66 mil ocupações. A pesquisa foi realizada nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.

O rendimento médio real dos ocupados cresceu 1,0% em setembro ante agosto, passando para R$ 1.387. No mesmo período, a massa de rendimento dos ocupados registrou aumento de 1,9%. Na comparação com setembro de 2010, o rendimento médio real diminuiu 3,8% e a massa de rendimentos teve queda de 1,9%."
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