Da Redação Agência Pará
Secretaria de Comunicação
As regiões Tocantins, Capim e Guamá, no Pará, serão o maior polo produtor de óleo de palma do mundo. Tomé-Açu é o epicentro desse polo. É a capital da bioenergia sustentável. É lá que nesta quinta-feira, 6, o presidente Lula e a governadora Ana Júlia Carepa lançarão o Programa Nacional de Óleo de Palma, que prevê a produção de biocombustível pela Petrobrás a partir do óleo de palma ou dendê (Elaeis guineensis).
Baseado na agricultura familiar, o Programa vai garantir energia sustentável para a Amazônia e o País. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Governo Popular, para incentivar a produção de biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas, com garantia de preços competitivos, qualidade e suprimento, promovendo a inclusão social.
Quarenta e quatro municípios das duas regiões serão beneficiados, somando uma população total de mais de 1,8 milhão de habitantes. A estimativa é de um investimento de R$ 1,1 bilhão em cinco anos. Hoje o Pará tem 80 mil hectares de área plantada e até 2014 a intenção é atingir 210 mil hectares. São nove plantas industriais e o objetivo é ampliar para 12 em cinco anos, com 4.700 empregos diretos hoje e meta de 15 mil em quatro anos. São 900 parceiros na agricultura familiar e 300 médios e grandes produtores, com meta de se chegar a 13 mil e 14.500, respectivamente, até 2014.
O programa já abriu linha de crédito para o dendê, pelo Pronaf-Dendê, capacitará 120 técnicos para dar assistência aos produtores; investiu em melhoramento genético e produção de sementes, garantindo R$ 60 milhões para instalar uma unidade da Embrapa voltada ao cultivo do dendê; instalou câmara setorial como espaço permanente de diálogo e construção da cadeia de dendê; promoveu seminário internacional para debater boas práticas, gargalos e potencialidades e criou o ZEE Agroecológico, para garantir crédito e seguro rural.
Princípios - O programa estadual quer consolidar a cadeia produtiva de óleos de palma no Pará, com princípios, diretrizes e estratégias para atender a demanda da indústria química, alimentícia e de bioenergia, políticas de fomento e instrumentos de ordenamento territorial, desenvolvimento sustentável e inclusão social.
Um Plano Multisetorial Integrado apoiará a construção de infraestrutura como estradas, pontes e portos, além dos instrumentos legais e mercadológicos de pesquisa, produção, beneficiamento e certificação da cadeia do dendê; um Protocolo Sociambiental garantirá também o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do dendê e criará mecanismos de incentivos financeiros e fiscais.
Fomento à pesquisa, ao desenvolvimento científico e à inovação tecnológica; Comitê Técnico de Risco; assistência técnica rural à cultura do dendê; formação técnico-científica e qualificação de recursos humanos; obras necessárias à cadeia socioprodutiva do dendê, através do Projeto PMI/BNDES; ações de ordenamento fundiário e ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e CHRF, Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) zona leste; integração dos pequenos produtores rurais à cadeia do dendê em condições de competitividade e segurança; e ações intersetoriais para o desenvolvimento socioeconômico da cultura no Estado são outras metas do programa estadual.
Dentre as ações previstas destacam-se o Protocolo Socioambiental, o CAR e CHRF, que criam instrumentos legais de cadastro e certificação de habilitação, regularização fundiária, ordenamento ambiental e a inserção no Programa; o Projeto Multisetorial Integrado, que garante a execução de obras necessárias ao desenvolvimento da cadeia sócio-produtiva do dendê e da região; o Zoneamento Ecológico-Econômico, que ordena as áreas do Estado quanto ao uso e ocupação do solo; apoio à Petrobrás Biocombustível, para fomentar a produção de biocombustível e a inserção dos agricultores familiares; e o lançamento do Projeto ParáBiodiesel, que vai desenvolver de forma sustentável a cultura do dendê para produção de biodiesel.
Secom
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