sexta-feira, 28 de maio de 2010

Governo e Sintepp negociam PCCR

Governo negocia acordo no PCCR para assegurar o retorno imediato às aulas

Da Redação Agência Pará

Secretaria de Comunicação



Representantes do governo do Estado reuniram-se, mais uma vez, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), na tentativa de se construir um acordo para pôr fim à greve de professores, deflagrada no dia 7 deste mês. A reunião aconteceu na tarde de quinta-feira (27), na sede da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). Hoje, 60% das escolas da Grande Belém e 63% no interior do Estado estão funcionando normalmente.

Quatorze itens do projeto de lei referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) que estavam em discordância entre Seduc e o Sintepp, já haviam sido discutidos e acordados em reunião na Assembléia Legislativa na última quarta-feira (26). A implementação de uma vantagem pecuniária para o cargo de professor AD1 e AD2, último item em desacordo, foi discutida na reunião da quinta-feira.

Especial - No PCCR, esses professores são chamados de Classe Especial. Eles ingressaram no Estado por meio de concursos públicos para cargos de nível médio feitos até o ano de 1988, que estão em extinção por causa da exigência legal de diploma de nível superior para o exercício da profissão de professor. Em reconhecimento à importância dos professores da Classe Especial, o governo do Estado propôs reajuste salarial de 40% em quatro anos, após a implementação do PCCR. No primeiro ano de execução do plano será concedido um reajuste de 10%, que aumentará, anualmente, até chegar a 40%.

Além disso, os professores AD1 ou AD2 têm no PCCR a garantia dos níveis e serão enquadrados com o tempo de serviço prestado ao Estado, garantido o tempo de serviço de 5% do triênio do Regime Jurídico Único (RJU) e mais 0,5% do plano. Atualmente, entre servidores inativos, ativos e pensionistas, são quase dez mil professores AD1 e AD2, cuja folha de pagamento mensal soma R$ 11.467 milhões. Com a vantagem, o valor seria impactado em cerca de 20%.

O secretário adjunto de Gestão da Seduc, Carlos Alberto Leão, informou que o governo do Estado se compromete a enviar as emendas com as alterações para o projeto de lei original, após a suspensão da greve. Segundo o secretário, como não houve acordo nesta quinta-feira, o governo aguarda agora a decisão da categoria, que deve reunir-se nesta sexta-feira (28) em assembleia geral. "Assim que o sindicato suspender a greve, assinamos o acordo e as emendas vão para a Assembléia Legislativa", disse o secretario.

Acordo - "O governo tem feito todos os esforços para que a gente possa caminhar. A ata de ontem (quarta-feira - com adequações em 14 itens do PCCR) representa esse avanço. Em função de tudo isso, para nós é fundamental que dessa reunião saia um acordo e que esses termos sejam elementos para que o sindicato e a categoria saiam da greve", completou José Júlio Lima.

Participaram da reunião com nove representantes do Sintepp o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Carlos Alberto Leão, e o titular da Sepof, José Júlio Lima, o secretário adjunto da secretaria, Fernando Moraes, e o assessor técnico Mauro Leônidas.

Mari Chiba - Seduc
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