Da Redação
Agência Pará© Fotos Tamara Saré / Ag. Pará
O presidente da Comissão Organizadora Estadual, Sérgio Santos, abriu o debate em Santarém, que reuniu cerca de 100 pessoas
Miguel Oliveira (à esquerda), Everaldo Cordeiro e Erika Morhy: pluralidade na discussão entre classe empresarial, igreja e governo
Representantes de dez municípios do Baixo Amazonas participaram da etapa regional da Conferência Estadual de Comunicação, em Santarém
Cena comum na praça do mirante de Santarém: estudantes utilizam internet grátis, por meio do Navegapará, para fazer trabalhos e pesquisas
Representantes de segmentos sociais, do poder público e do setor privado da região do Baixo Amazonas estiveram juntos neste sábado (7), em Santarém, na terceira etapa regional preparatória à 1ª Conferência Estadual de Comunicação. O encontro ocorreu no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Cerca de 100 pessoas de dez municípios participaram do processo de construção de propostas de políticas públicas para a democratização da comunicação no país e elegeram seus delegados para a etapa estadual.
Coordenada pela Comissão Organizadora Estadual (COE), a conferência elegeu os 27 delegados do pólo Santarém que irão à etapa estadual, sendo 19 dos movimentos sociais, cinco do setor empresarial e outros cinco do poder público, respeitando a proporcionalidade de 60%, 20% e 20%, respectivamente.
Fizeram parte da mesa de abertura Antônia Salgado, membro do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, representando os movimentos sociais; o cientista político Sérgio Santos, presidente da Coe; o vice-prefeito de Santarém, José Antônio Rocha; e a jornalista Erika Morhy, representando o governo do Pará.
As atividades tiveram início com o painel "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital", tema central da conferência nacional. Erika Morhy apresentou um panorama dos avanços no processo de democratização da comunicação na América Latina com a iniciativa de governos democráticos, como ocorre na Argentina, na Venezuela, na Bolívia e no Equador, e destacou que os governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da governadora Ana Júlia Carepa também acompanham esse momento histórico.
"A conferência é uma demonstração que o poder público dá de compromisso com a democracia e com a garantia de controle social sobre suas políticas. E com a participação de todos os segmentos sociais, o processo se torna legítimo e sinaliza para concretização das propostas apresentadas", argumentou a jornalista.
Erika Morhy também destacou iniciativas do governo estadual, como a retomada das torres de transmissão da Funtelpa/TV Cultura, que estavam ilegalmente cedidas para empresa privada, e a chegada da programação educativa a mais de 50 municípios; a criação da Secretaria de Comunicação, que tem descentralizado as verbas publicitárias, abarcando também as rádios comunitárias outorgadas, e tem promovido capacitação em mídias populares; a retomada da transmissão da Rádio Ondas Tropicais, há 11 anos desativada; e especialmente os investimentos na inclusão digital, com o programa Navegapará, que já beneficia mais de 2 milhões de paraenses com internet livre e de alta velocidade em mais de 500 escolas, entidades comunitárias e áreas públicas com livre acesso em 15 cidades. Santarém é uma delas.
No mirante do Tapajós, pode-se encontrar diariamente jovens e adultos "navegando", como o grupo de estudantes da Escola Estadual Rodrigues dos Santos. "Estamos pesquisando para um trabalho e, como o tema é escasso nas bibliografias disponíveis em bibliotecas tradicionais, viemos pra cá, que o uso é gratuito e permite acesso a muitas literaturas", justifica Edijane Marinho de Andrade.
Pluralidade - O pedagogo Everaldo Cordeiro, membro do Conselho Municipal de Educação e coordenador regional da Renovação Carismática Católica, destacou a importância do diálogo entre os diferentes segmentos sociais. "As entidades sentem faltam de espaços para se expressar e ouvir as necessidades dos demais segmentos. E o debate descentralizado, como está sendo feito, também é extremamente importante para a valorização das populações locais. Acredito que a conferência é a síntese do espírito dos governos Lula e Ana Júlia, que conseguem compor alianças para a construção de um país melhor para todos", defendeu.
O jornalista Miguel Oliveira, representante do setor empresarial, acredita que "o espaço que se tem hoje no Brasil para discussões do gênero é fruto do esforço de profissionais da comunicação ao longo de décadas; não começou com o advento da internet" e destaca que o debate da sociedade deve abarcar, por princípio, o direito à informação.
Miguel Oliveira criticou as entidades do setor empresarial e as definiu como "cartoriais, focadas no lobby junto aos governos", mas também não poupou restrições a setores populares. "As rádios comunitárias não podem se preocupar só com a possibilidade da Polícia Federal fechar sua sede. Têm que se preocupar com seus formatos e conteúdos, com a ingerência de políticos na sua programação. Redes católicas e evangélicas também usam seus canais para promover comércios. Então por que apenas o setor empresarial é vidraça?", provocou.
Para Miguel Oliveira, as mídias digitais, apesar de abrirem novas possibilidades de uso e a perspectiva da pluralidade de informações, ainda precisam avançar em suas experiências, "ao invés de serem meras reprodutoras do modelo e das informações veiculadas na grande imprensa".
Os participantes sistematizaram, em grupos específicos, as propostas do pólo Santarém para a etapa estadual, incluindo questões relacionadas à produção de conteúdo, meios de distribuição de informação e cidadania.
Etapas - A primeira e a segunda etapas regionais foram realizadas em Marabá - com representantes das regiões do Lago de Tucuruí, Araguaia e Carajás - e em Altamira - reunindo as regiões do Tapajós e Xingu. A quarta e última etapa antes da conferência estadual será em Belém, abrangendo representantes das regiões Metropolitana, Marajó, Guamá, Rio Caeté, Rio Capim e Tocantins, nos próximos dias 20 e 21.
A conferência estadual foi convocada pela governadora Ana Júlia Carepa no último dia 3 de agosto, acompanhando a convocação da conferência nacional feita pelo presidente Lula, no início do ano, e que será realizada em dezembro.
Ascom - Casa Civil
