Programa prevê investir R$ 63 milhões para financiar iniciativas de conservação e disseminar entre indígenas métodos de gerenciamento
Um projeto de cooperação técnica do PNUD junto com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o Ministério do Meio Ambiente e organizações indígenas vai apoiar a gestão ambiental de terras desses grupos. Serão investidos R$ 62,9 milhões para disseminar métodos de gerenciamento em pelo menos 30 terras indígenas e financiar ações piloto de geração de renda e conservação em dez. O objetivo é reforçar a contribuição dessas terras para a conservação da diversidade biológica e cultural nas florestas brasileiras.
Um dos pontos centrais será oferecer capacitação para elaborar um diagnóstico mais preciso sobre a situação de cada área. “As terras indígenas estão hoje sujeitas a pressões externas (como invasões) e internas (como demandas por novas atividades, geração de renda e crescimento populacional). E as regras tradicionais nem sempre respondem a essas pressões”, afirma o coordenador técnico do projeto, Robert Miller, justificando a importância de fortalecer o conhecimento indígena sobre gestão.
A iniciativa será implantada, em caráter piloto, em dez terras indígenas – batizadas de áreas de referência e escolhidas em consultas regionais. São duas em cada região: Amazônia; Caatinga e Mata Atlântica Nordeste; Cerrado e Pantanal; e Mata Atlântica Sul. Os treinamentos vão se concentrar nessas áreas, mas participarão também representantes de terras indígenas vizinhas e funcionários dos escritórios regionais da FUNAI e do Ministério. O diagnóstico será feito pelos próprios índios, com apoio do projeto – financiado em parte pelo GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês), com contrapartida do governo brasileiro.
Nas dez áreas de referência serão disponibilizadas, por exemplo, imagens de satélite do território, que ajudam apontar locais degradados e a localizar com mais precisão a distribuição dos recursos naturais. Haverá também um levantamento de informações em solo, com uso de GPS. “Os indígenas já sabem o que ocorre nas diferentes partes de seu território. Mas o diagnóstico ajuda a consolidar esse conhecimento”, diz Miller.
Mapeadas mais precisamente, essas informações poderão ajudar os índios a formar consensos e tomar decisões sobre o que fazer em seu território, a serem consolidadas em um plano de gestão. “Nesse plano, eles poderão delimitar uma área como refúgio para animais de caça, ou decidir que uma determinada região não poderá ser explorada por alguns anos, ou cobrar ações de fiscalização contra invasões”, exemplifica o coordenador.
O projeto também deverá financiar capacitações para as associações indígenas (sobre temas como gestão financeira e administrativa), estudos sobre a viabilidade de comercializar determinados produtos extrativistas e a compra de equipamentos para seu beneficiamento.
Em outras 20 áreas, o projeto pretende consolidar uma rede de experiências. Nesses locais, a ideia é estudar mais profundamente iniciativas bem-sucedidas de geração de renda e conservação e promover troca de informações (via internet, por meio da elaboração de um catálogo impresso e de intercâmbio entre representantes indígenas).
Seminários
Em preparação desde 2004, com intensa participação de representantes indígenas de todo o Brasil, o projeto do PNUD e da FUNAI entrou em vigor no final de 2010, e suas primeiras ações efetivas devem ocorrer ao longo deste ano. O primeiro seminário regional de planejamento - de uma série de cinco até abril - será realizado entre 16 e 18 de fevereiro, em Curitiba. Estarão em debate os modos de aplicação do projeto nas terras indígenas e a criação de conselhos regionais e núcleos de apoio.
"Em seguida, terá início a análise caso a caso e, depois, a implementação. O prazo previsto de implementação é de quatro anos", explica o coordenador-substituto da CGGAM (Coordenação Geral de Gestão Ambiental da FUNAI), Jaime Siqueira.
Os eventos vão contar com a participação de representantes indígenas das áreas a serem contempladas pelo projeto, funcionários da FUNAI e do Ministério e representantes de possíveis parceiros institucionais, como órgãos estaduais de meio ambiente, universidades e organizações da sociedade civil. |
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