Do Blog do Miro:Tucanos te querem fora da internet

Reproduzo artigo de Sônia Correa, publicado no blog Coisas da Soninha:

Hoje quero me dirigir aos meus leitores, com um chamado muito sério e especial. Gostaria de convidá-los a, primeiramente, ficarem muito atentos e, depois, a se somarem na defesa da democracia na internet.

Muita gente não sabe do que estou falando. Vou explicar: Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 84/99) do Senador Eduardo Azeredo – da turma tucana do José Serra, que propõe um verdadeiro ataque à democracia na rede, além de transformar a internet num território de rico.

Para que vocês tenham ideia, o PL ficou conhecido como o “AI-5 digital”, em alusão ao Ato Institucional nº 5, do obscuro período da Ditadura Militar, que fechou o Parlamento e acabou com a liberdade de manifestação e expressão, além de ter sido responsável pela maior repressão, torturas e desaparecimentos de lideranças populares.

Eu sei o que você fez no verão passado

O AI-5 digital de Eduardo Azeredo determina que não haja necessidade de mandado judicial para a quebra de sigilo dos internautas, o que afronta a própria Constituição do Brasil que só permite o acesso aos dados de uma pessoa, mediante autorização da justiça

O Senador tucano quer que provedores de serviços de e-mail, blog’s, serviços de busca, etc, guardem toda a navegação de cada usuário, com o IP do computador, a hora e data de acesso, durante três anos. Na prática, isso significa proibir a inclusão digital, pois algumas cidades estão implementando sistemas de redes sem fio, onde permite que várias pessoas se conectem com o mesmo IP.

E quem disse que internet é lugar de pobre?

Por exemplo, tu que és morador do Bairro Restinga, em Porto Alegre, e que já começa a utilizar este tipo de serviço, se o Projeto de Eduardo Azeredo for aprovado, tu não mais poderás usá-lo, a não ser contratando e pagando algum serviço de internet.

Argumento não falta. Azeredo diz que o objetivo é impedir a realização de fraudes pela internet, em especial, no setor bancário. Entretanto, é obrigação dos bancos garantir a segurança dos seus clientes. Para tanto, os banqueiros é que devem ser obrigados a adotar sistemas seguros para suas transações via internet e, se não o fazem é pela ganância de ganhos fáceis, ao invés de investir em tecnologias seguras.

Tucanos agem na calada do Congresso

Em outubro passado, enquanto o Brasil inteiro estava voltado para o segundo turno das eleições, os tucanos se aproveitaram de um Congresso vazio e aprovaram o PL de Eduardo Azeredo em duas comissões.

Nós que somos amantes da democracia precisamos nos mobilizar para impedir a ditadura na rede. Precisamos conversar com cada um dos novos parlamentares e com a nossa presidenta Dilma para impedir este retrocesso.

A Internet que queremos

A Internet é e precisa permanecer sendo um espaço de comunicação democrático, livre e cada vez mais acessível a todo povo brasileiro. Através da internet é possível a criação e ampla disseminação de conteúdos, metodologias científicas, tecnologias, como os softwares livres, sem que tenhamos que pedir aval para quem quer que seja.

Através da rede o acesso a informação se ampliou, contribuindo para a diversidade cultural, para a socialização de aprendizados e cooperação. É um veículo que permitiu que a comunicação deixasse de ser um privilégio de um pequeno grupo para ser propriedade social. Aí está um grande motivo para que os poderosos se voltem contra esta liberdade.

Por isso, te chamo a vir junto, a se manifestar e lutar contra o “AI-5 digital” do Senador Eduardo Azeredo. Pela inclusão digital! Por banda larga para todo povo brasileiro! Pela liberdade na rede! Em defesa da democracia!