Obrigado! presidente Lula

Hoje, na virada do ano, encerra-se um dos melhores governos que este país já teve. Conduzido por quem conhece e aprendeu, vivenciando, os problemas e as necessidades do povo brasileiro. Lula, demonstrou com sabedoria e discernimento que o país só cresce quando o desenvolvimento social vem caminhando junto ao desenvolvimento econômico. Derrubou o velho conceito egoísta de que " não basta que eu detenha a riqueza, é preciso que meu vizinho não a tenha ". Por essas, eu desejo a todos os brasileiros, um abençoado e feliz ano novo ! desejando que o novo governo, da Presidente Dilma dê continuidade ao processo iniciado por Lula, transformando este país numa grande potência Social e Econômica, cada vez, mais igualitário. A baixo, a despedida do nosso presidente.

 

Do Blog do Planalto

“Nunca antes” o povo brasileiro teve participação tão efetiva no rumo do País

Criança cumprimenta Lula, o presidente que atingiu o maior índice de aceitação popular da história. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nunca antes na história deste País houve dentro deste Palácio, nesta sala, a quantidade de movimentos sociais participando, falando, propondo e decidindo políticas que o governo brasileiro tinha que executar. Foram 73 conferências nacionais, algumas das quais mais de 400 mil pessoas participavam antes de chegar aqui nesse plenário ou em qualquer outro lugar do Brasil. Numa demonstração de que esse é o legado que não poderá ser mudado tão cedo, que é não ter medo de ouvir o povo, não ter medo de deixar o povo participar, acabar com essa maluquice de que o povo só é bom na época da eleição, em que todo mundo anda de carro aberto, e depois que ganha as eleições passa anos sem ter o convívio com o povo; governam para meia dúzia de ricos e esquecem da maioria do povo que é, realmente, a razão de ser de a gente ganhar uma eleição e governar esse país, uma cidade ou um estado.

As palavras são do próprio presidente Lula em seu último evento antes da transmissão da faixa presidencial, realizado nesta sexta-feira (31/12), no Palácio do Planalto, quando foi homenageado pelas equipes que trabalharam com ele na Presidência. Nada melhor para retratar o nosso último post da série “Nunca antes…”: a participação popular.
A despedida hoje no Palácio do Planalto foi marcada por muita emoção, choro, pedidos de fotos, abraços e lembranças. Em seu discurso, Lula afirmou que tem consciência de que entrará para a história como o único presidente que fez mais do que o previsto no programa de governo apresentado. Aproveitando a deixa, leu a apresentação do programa proposto ainda em 2002, quando estava se candidatando pela quarta vez à Presidência:

Sempre tive a firme convicção de que a principal riqueza de uma nação é o seu povo. Por isso, não é difícil avaliar o sucesso ou fracasso de um governo. Basta olhar para os salários e a renda do povo; ver se os índices de desemprego e desigualdade diminuíram; e se a educação ficou de melhor qualidade. Governo bom é o que conduz o País ao crescimento, ao encontro da prosperidade.
Nosso programa de governo tem como preocupação central apresentar mudanças de fundo para o nosso País. Não como um pacote fechado, mas aberto ao debate e a novas contribuições. É impossível aceitar a ideia de uma nova década perdida, em que o governo diz que a economia está sólida enquanto o povo vai mal. Esse é o debate que queremos fazer com toda a nação, pois temos certeza que podemos mudar e melhorar o Brasil.
Com os pés no chão e os olhos no futuro, vamos arregaçar as mangas desde o primeiro instante e realizar um novo contrato social que coloque o País nos trilhos do desenvolvimento. Essa é a única maneira de construir um Brasil decente onde todos tenham a dignidade que tanto queremos.

E foi para o povo e com o povo que o governo efetivamente trabalhou nos últimos oito anos, afirmou Lula diante de cerca de 600 pessoas (entre ministros, militares e funcionários das mais variadas ‘patentes’, que se aglomeraram no Salão Oeste do Palácio do Planalto para ouvir o discurso do presidente. Ele lembrou que “o divisor de águas” em sua vida política foi em 1989, quando percebeu que só poderia governar o Brasil se conhecesse bem as regiões do País, seu povo e suas necessidades.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente na despedida realizada no Palácio do Planalto:

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Quando assumiu o poder, Lula procurou incorporar aos quadros da Presidência da República uma área com status de ministério para cuidar exclusivamente do relacionamento com sociedade: a Secretaria-Geral. O resultado foi a participação de mais de cinco milhões de cidadãos na discussão, elaboração e proposição de políticas públicas, por meio das conferências nacionais. Por isso o Brasil passou a ter a cara de seu povo, disse Lula, cada vez mais representado e valorizado internacionalmente, com autoestima fortalecida, com voz ativa que jamais permitiria o retrocesso, principal legado que deixará.

Eu penso que o Brasil mudou. O Brasil mudou na relação com a sociedade. Nunca antes os humildes foram tratados com tanta deferência (…), nunca os estudantes e os professores foram tratados com o respeito que foram tratados. Isso demonstra o grau de maturidade que o Brasil alcançou.

Lula reafirmou que a grande alegria e um dos principais motivos que o fazem sair da Presidência com a cabeça erguida foi a relação que estabeleceu com o povo brasileiro. “Nós não precisamos utilizar violência em nenhum ato público em oito anos de mandato. Vamos terminar o mandato como exemplo”, disse.
Dilma vai fazer muito mais.”

Sairei daqui com duas convicções: de que cumpri com o meu dever, e cumpri com a confiança que o povo brasileiro depositou em mim, e que conseguimos fazer duas pequenas revoluções neste país: primeiro, o povo brasileiro provar que era possível eleger um metalúrgico e esse metalúrgico provar que sabe governar melhor do que muita gente que tem um monte de diploma neste país; segundo, eleger pela primeira vez uma mulher Presidenta da República.

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Veja ? Não ! É melhor que não " veja".

 Do Blog do Planalto

Veja: má vontade e preconceito conduzem à cegueira

Resposta do ministro Jorge Hage a editorial de balanço da revista Veja:

Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas
adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União

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O povo agradece : depoimentos emocionantes sobre o presidente Lula

 Do Blog Amigos do Presidente Lula

Dois discursos com trechos emocionantes, de duas brasileiras, durante a confraternização de natal dos catadores de recicláveis e da população em situação de rua, com a participação do presidente Lula e da presidenta eleita Dilma Rousseff.

Maria Lucia Santos Pereira, do Movimento Nacional da População de Rua, mostra toda a politização, quando diz que pela primeira vez o IBGE aloca verbas e faz um trabalho sério para mapear a população em situação de rua no Brasil. Ela explica que a população de rua era "invisível", porque assim não tinha necessidade de fazer políticas públicas para elas, coisa que mudou no governo Lula e continuará mudando no governo Dilma.



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Matilde Ramos, do Movimento Nacional de catadores, fala que os catadores, que antes nem tinham consciência de que eram trabalhadores, deixaram de ser tratados como população invisível, e passaram a se organizar em cooperativas e contar com políticas públicas do governo federal para que sejam pagos pelo trabalho que fazem, inclusive em contratos com prefeituras.

A comida não pode ser barata ?

 

Da Carta Maior

A comida não pode ser barata? Uma resposta cúmplice aponta a causa dessa injustiça

Os conceitos de “soberania alimentar” e de “segurança alimentar”, capazes de dar sustentação a direitos fundamentais de todo o povo, garantindo-lhe presidir o que plantar, colher, criar e abater, sem correr o risco da fome, pela falta de acesso à terra, devem inverter os sentidos das lições ditadas pelo presidente da Farsul e pelo ministro da Agricultura. O primeiro “tem de aceitar” e o segundo não pode “encerrar assunto” que envolva direitos como os que as suas opiniões desconsideram.

Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin 

“A sociedade tem de aceitar que a época da comida barata acabou.” Assim, o presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul) resumiu sua opinião sobre o preço da comida, na edição de sexta-feira, 17, do jornal Zero Hora.

Para quem ainda passa fome no Brasil, é difícil recordar quando, no passado, a comida foi barata. Em todo o caso, tratando aquela opinião de uma necessidade vital das pessoas, como é a de se alimentar, é conveniente analisar-se o dito no que ele pode revelar sobre as causas de uma injustiça social como essa, pois, pelo jeito, não temos saída e estamos condenados a aceitá-la.
Segundo essa maneira de pensar, cabe uma comparação. Entre o possível prejuízo que a fração de empresários representada pela tal liderança possa ter na venda do indispensável à vida das pessoas, e o que essas possam sofrer por não poderem pagar o que lhes mata a fome, quem não pode sair perdendo é o dono do capital (nem sempre identificado, em tudo, com o “produtor rural”, a economia familiar que o comprove), pois, em todo o contexto explicativo da entrevista, a “comida barata” aparece como prejuízo certo desse personagem.
Como o mercado, onde esse capital se alimenta de dinheiro e não de comida, é um ente abstrato, de humor desconhecido, refletido em expressões tão grandiloqüentes quanto aleatórias do tipo “crise da economia mundial”, “excesso de demanda”, “defesa da liberdade de iniciativa econômica”, “globalização”, as causas dos perversos efeitos da previsão feita pelo presidente da Farsul geralmente ficam isentas de qualquer investigação sancionatória, inclusive do ponto de vista jurídico. A “mão invisível” (Adam Smith) dos seus ciclos econômicos de crise, exploração da natureza e das gentes, trata de imunizá-lo.
Algumas mãos visíveis de defesa desse tipo de irresponsabilidade, todavia, podem ser identificadas, como prova a afirmação categórica do ministro da Agricultura, publicada na mesma edição de ZH, segundo a qual “índices de produtividade é assunto encerrado.”
Ali aparece, novamente, o porque de se encerrar esse assunto: “Quem deve definir o que, como e quando o produtor brasileiro vai produzir é o mercado, a visão que ele tem de oportunidades de negócios, perspectivas de preço, demanda do mercado interno e internacional. Não pode ser um ato autoritário, de cima para baixo, dizendo que tem de produzir com tais índices de produtividade. Não é assim que se faz”.
Entre o que a sociedade, portanto, “tem de aceitar” como diz o presidente da Farsul, e a forma como essa aceitação deve ser feita (“assunto encerrado”, “não é assim que se faz”...), como diz o ministro da Agricultura, o Estado, a democracia, os Poderes Públicos, o ordenamento jurídico não têm que dar palpite nem se meter.
A lei e o direito, assim, não têm voz nenhuma aí. Quem deve mandar sobre o que deve se produzir “é o mercado”, “as oportunidades de negócios”, as “perspectivas de preços”, somente o dinheiro, em última análise. Poucas vezes se reconheceu, com tanta clareza e pelas vozes dos seus mais fiéis representes, onde se encontra, efetivamente, o “ato autoritário, de cima para baixo”, a que faz referência o ministro da Agricultura. Ele desce do mercado e é indiscutível, fatal, como ato caracteristico de toda ditadura. A/o pobre faminta/o que se submeta a esse ente-ídolo capaz de ditar o que, como, quando e quanto ele deve comer. Não é por acaso, portanto, que acabe morrendo de fome. O Estado e a democracia prossigam fingindo terem o poder de garantir a vida e a liberdade do povo pobre.
Haja fome, então, para suportar uma opressão a esse nível. Ela comprova a maior contradição presente em todo o nosso sistema econômico. Justamente quando a produção rural conquista quantidades de alimento mais do que suficientes para alimentar o povo todo, o chamado “preço de mercado” cai a níveis tão baixos, que somente a retenção dessas quantidades consegue cobrir o custo da produção, seja o real, seja o inventado por quem sabe manipular dados a favor do seu lucro. Aí o Estado deixa de ser o vilão e passa a ser a solução...
Não é preciso ser economista para compreender onde tudo isso vai dar. Esse ar de fatalidade, no qual se inspiram as opiniões das referidas lideranças, não é igual ao do clima, corriqueiramente invocado em favor das alegadas dificuldades pelas quais passam os seus liderados. Que a freqüência desse repetido queixume já alcançou status de segunda natureza, isso não dá para negar, pois não há ano em que ele não repita o seu choro.
Quanto cinismo e hipocrisia se refletem, pois, quando o respeito à lei, especialmente a da segurança nacional, é invocado com veemência, por essas lideranças, sempre que o povo necessitado de casa e comida toma em suas próprias mãos a iniciativa de proclamar que o tal respeito só vale, de fato e materialmente, em favor de minorias historicamente protegidas por uma ideologia sem outras referências que não as da propriedade e as do mercado. Se o destinatário de algumas vantagens previstas em lei é a/o pobre, elas ignoram e desprezam a lei. Essa exige, por exemplo, o cumprimento da função sal da propriedade, “em prol do bem coletivo”, das “necessidades dos cidadãos”, da “erradicação da pobreza”, de “direitos humanos fundamentais”, expressões que não faltam na Constituição Federal, no Estatuto da Terra e no Estatuto da Cidade, entre outras regras jurídicas. Aí, o seu efeito material, concreto, é igual a zero, já que o mercado, pelo menos o refletido nas opiniões publicadas pela ZH, não precisa se preocupar com isso.
O direito à alimentação, por exemplo, somente entrou expressamente na Constituição em fevereiro deste ano (Emenda 64), como se a satisfação de uma necessidade vital como essa, de tão desrespeitada no país, tivesse necessidade de se proclamar em lei, para ser reconhecida como direito. Muito antes, os tratados internacionais que o Brasil assinou, como o dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966, já vinculavam o nosso país, inclusive, à reforma agrária capaz de, no mínimo, atenuar as danosas conseqüências da comida cara.
Os conceitos de “soberania alimentar” e de “segurança alimentar”, capazes de dar sustentação a direitos fundamentais de todo o povo, garantindo-lhe presidir o que plantar, colher, criar e abater, sem correr o risco da fome, pela falta de acesso à terra, devem inverter os sentidos das lições ditadas pelo presidente da Farsul e pelo ministro da agricultura. O primeiro “tem de aceitar” e o segundo não pode “encerrar assunto” que envolva direitos como os que as suas opiniões desconsideram. O “realismo econômico” da comida cara, sem outro remédio, previsto por eles, se está sendo pelo menos mitigado nos seus danosos efeitos sociais, isso não se deveu ao mercado, lá erguido à panacéia dos nossos males, mas sim aos assentamentos gerados pela reforma agrária, pelo menos os que deram certo justamente por obedecer à outra lógica que não a exclusiva do mercado. Não foi este também que presidiu a política pública de implantação do Fome Zero e do Bolsa Família.
Se existem mais brasileiros saciados, hoje, não devem isso ao mercado. Felizmente, há uma outra economia em curso, familiar, solidária, cooperativa, diferente dessa que acumula na mão de poucos o que falta na mesa de muitos. É por isso que a reforma agrária, esses assentamentos e essas políticas públicas recebem críticas tão ácidas das lideranças latifundiárias e daquelas que, no exercício do Poder Público, lhes são fiéis. “Paternalismos oficiais”, “favelas rurais” costumam aparecer sustentando essas críticas. É que o ídolo ao pé do qual elas se ajoelham, rezam e acendem velas diárias de adoração, não aceita outra forma de produção, distribuição e partilha dos bens indispensáveis à vida das pessoas que não passe pelo seu poder de exclusão, medido de acordo com a capacidade de pagar que cada uma dessas tenha alcançado.
Aquela outra economia sabe que o dinheiro não se come, nem impõe um “ter de aceitar” ou um “assunto encerrado” prepotentes e anti-democráticos como os publicados pela ZH do dia 17. Os direitos e os interesses alheios não lhe são estranhos ou, até, hostis. O que ela mais deseja é a suficiência para todas/os e não somente para um pequeno grupo. Está a serviço de uma justiça social capaz de produzir comida e mesa fartas onde ninguém se assente constrangido pela dor de saber-se estranho à comum união.

A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil

Da Carta Maior

Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”. O crescimento da produção agrícola e das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. O artigo é de Sérgio Sauer e Sérgio Pereira Leite.

Estamos assistindo nos últimos tempos a um crescimento do interesse e busca por terras em todo o mundo, especialmente em razão da demanda por alimentos, agroenergias e matérias primas. Segundo recente estudo do Banco Mundial, de 2010, a demanda mundial por terras tem sido enorme, especialmente a partir de 2008, tornando a “disputa territorial” um fenômeno global. A transferência de terras agricultáveis (ou terras cultivadas) era da ordem de quatro milhões de hectares por ano antes de 2008. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, foram comercializados mais de 45 milhões de hectares, sendo que 75% destes na África e outros 3,6 milhões de hectares no Brasil e Argentina, impulsionando aquilo que se convencionou chamar, na expressão em inglês, de “land grabbing”.

Uma constatação fundamental do estudo do Banco Mundial é que o crescimento da produção agrícola e, conseqüentemente, das demandas e transações de compra de terras, se concentra na expansão de apenas oito commodities : milho, soja, cana-de-açúcar, dendê (óleo), arroz, canola, girassol e floresta plantada. A participação brasileira se dá fundamentalmente nos três primeiros produtos. Melhores preços dos agrocombustíveis e os subsídios governamentais levaram à expansão desses cultivos. Em 2008, a estimativa era de 36 milhões de hectares a área total cultivada com matérias-primas para os agrocombustíveis no mundo, área duas vezes maior que em 2004. Deste total, 8,3 milhões de hectares estão na União Européia (com cultivo de canola), 7,5 milhões nos Estados Unidos (com milho) e 6,4 milhões de hectares na América Latina (basicamente com cultivos de cana no Brasil).

Ainda segundo o mesmo documento, em torno de 23% do crescimento da produção agrícola mundial se deu em função da expansão das “fronteiras agrícolas”, apesar de que o aumento mais expressivo (cerca de 70%) da produção é resultado do incremento da produtividade física. As razões dessa expansão da produção (e também do volume das transações de terras) foram: a) demanda por alimentos, ração, celulose e outros insumos industriais, em conseqüência do aumento populacional e da renda; b) demanda por matérias-primas para os agrocombustíveis (reflexo das políticas e procura dos principais países consumidores), e c) deslocamento da produção de commodities para regiões com terra abundante, mais barata e com boas possibilidades de crescimento da produtividade.

Um dos dados mais significativos neste estudo do Banco Mundial é a caracterização dos atuais demandantes de terras no mundo: a) governos preocupados com o consumo interno e sua incapacidade de produzir alimentos suficientes para a população, especialmente a partir da crise alimentar de 2008; b) empresas financeiras que, na conjuntura atual, encontram vantagens comparativas na aquisição de terras e, c) empresas do setor agroindustrial que, devido ao alto nível de concentração do comércio e processamento, procuram expandir seus negócios.

Após a crise dos preços dos alimentos, em 2008, e das previsões de demanda futura, não é surpreendente o crescente interesse de governos – puxados pela China e por vários países árabes – pela aquisição de terras para a produção de alimentos para satisfazer o consumo doméstico. Chamam a atenção, no entanto, os investimentos do setor financeiro, historicamente avesso à imobilização de capital, especialmente na compra de terra, um mercado caracterizado pela baixa liquidez.

Na mesma perspectiva do levantamento do Banco Mundial, estudos encomendados pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do governo brasileiro, mostram que houve um crescimento significativo de investimentos estrangeiros diretos (IEDs) totais no Brasil a partir de 2002 (107% entre 2002 e 2008, passando de 4,33 a 8,98 bilhões de dólares no mesmo período). Segundo o jornal O Globo, o IPEA mostrou que os IEDs no setor primário brasileiro passaram de US$ 2,4 bi, em 2000, para US$ 13,1 bi, em 2007, sendo que a alta de 445% foi puxada pela mineração, que respondeu por 71% do total recebido nesse último ano. Também houve crescimento da participação externa nas atividades agropecuárias como, por exemplo, no cultivo da cana-de-açúcar e da soja e na produção de álcool e agrocombustíveis, especialmente por meio da compra e fusões de empresas brasileiras já existentes.

Apesar de não existir um levantamento mais sistemático, é possível concluir que esses investimentos estrangeiros no setor primário brasileiro resultam também na aquisição de muitas terras. De acordo com levantamento realizado pelos estudos do NEAD, no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), existiam 34.632 registros de imóveis em mãos de estrangeiros em 2008, que abarcavam uma área total de 4.037.667 hectares, números bastante expressivos considerando-se que não abrangeu o “período da corrida por terras” após crise de 2008. Deve-se ressaltar que mais de 83% desse total são imóveis classificados como grandes propriedades (acima de 15 módulos fiscais).

Utilizando diferentes fontes de informações, inclusive pesquisas no SNCR, mas também empresas de consultoria no ramo, os jornais de circulação nacional vêm publicando, desde meados dos anos 2000, dados sobre este processo de aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. Em matéria do dia 02/11/2010, a partir de análises do Cadastro do INCRA, a Folha voltou a divulgar o avanço sobre as terras pelo capital estrangeiro. Segundo a reportagem, “empresas e pessoas de outros países compram o equivalente a 22 campos de futebol em terras no Brasil a cada uma hora. Em dois anos e meio, os estrangeiros adquiriram 1.152 imóveis, num total de 515,1 mil hectares”.

Este interesse global por terras (relativamente abundantes) da América Latina (especial destaque ao Brasil, Argentina e Uruguai) e da África subsaariana tem provocado uma elevação dos seus preços. Constatado pelo citado estudo do Banco Mundial, o aumento de preço das terras brasileiras também vem sendo regularmente anunciado pela grande imprensa. No entanto, não há estudos sistemáticos capazes de oferecer um panorama nacional – ou mesmo regional – das transações e preços, sendo que as notícias são ilustradas com levantamentos de casos exemplares e dados locais, municipais ou regionais.

Segundo o jornal O Valor, os projetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e 2010 provocaram a valorização das terras nas regiões de expansão dos cultivos de cana-de-açúcar, especialmente nas novas “fronteiras”, localizadas principalmente nos Estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com índices que chegam até a 33% de majoração nos preços. Dados sobre o comportamento do mercado de terras, calculados pelo Instituto FNP para várias regiões brasileiras, corroboram as informações da imprensa sobre aumentos nos preços dos imóveis rurais em áreas de expansão das monoculturas (soja e cana, sobretudo).

Por outro lado, é fundamental ter presente que parte significativa dos investimentos estrangeiros é financiada com recursos públicos, especialmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO). Estes empréstimos e incentivos fiscais estão sendo alocados principalmente em regiões de expansão do cultivo de cana e produção de etanol (Centro-Oeste) e soja (Centro-Oeste, Amazônia, Bahia e Tocantins).

O crescente volume de aplicações estrangeiras em terras brasileiras tem sido objeto de manifestações contrárias, inclusive, de segmentos representativos do chamado “agronegócio” brasileiro, bem como de editoriais da grande imprensa. É interessante notar que mesmo nesses setores que advogam uma perspectiva “pró-mercado”, há claramente uma posição de alerta com a quantidade de terras sendo adquiridas por estrangeiros, distanciando-se portanto das recomendações do estudo do Banco Mundial, mais voltado a explorar as janelas de oportunidades dessas novas áreas por meio do que vem sendo denominado de “investimentos responsáveis”.

Em uma perspectiva distinta, o Executivo Federal, a partir da preocupação com uma possível perda de soberania territorial, solicitou que a Advocacia Geral da União (AGU) fizesse uma revisão do Parecer GQ nº 181, publicado em 1998, que desmobilizou qualquer forma de controle efetivo sobre a aquisição de terras por parte de empresas estrangeiras no Brasil. De acordo com os termos do documento da AGU, desde os pareceres anteriores, de 1994 e 1998, “...o Estado brasileiro perdera as condições objetivas de proceder a controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento de terras realizadas por empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estivessem nas mãos de estrangeiros não-residentes no território nacional”.

Diante da conjuntura atual de uma crescente demanda por terras e da constatação de que o INCRA não possui mecanismos concretos para efetuar um controle adequado das compras de imóveis rurais, o grupo de trabalho formado para avaliar tal situação concluiu que era necessária a “revisão dos pareceres de modo a dotar o Estado brasileiro de melhores condições de fiscalização sobre a compra de terras realizada por empresas brasileiras controladas por estrangeiros”.

A AGU publicou então o Parecer nº LA-01, de 19 de agosto de 2010, o qual re-estabeleceu possibilidades para limitar, ou melhor, para regulamentar os processos de estrangeirização das terras no Brasil. Este documento legal retoma a Lei nº 5.709, de 1971, afirmando que a mesma deve ser acolhida pela Constituição de 1988. Esta lei foi criada para regulamentar a compra de terras por estrangeiros, estabelecendo o limite máximo de compra em 50 módulos (art. 3º), sendo que a soma das propriedades de uma pessoa estrangeira não pode ultrapassar a um quarto (¼) da área do município (art. 12).

Sem desmerecer a importância jurídico-legal de tal parecer, cujo anúncio causou boa impressão em determinados circuitos internacionais ao mostrar a possibilidade de ação efetiva do Estado em área tão estratégica, a solução do problema não se materializa com a referida publicação. Primeiro, há problemas no próprio conteúdo da Lei 5.709 como, por exemplo, o limite de 50 módulos ou a restrição a um quarto da área do município, pois há municípios imensos no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, principais alvos da busca por terras e expansão do agronegócio. No entanto, tal iniciativa, abre um caminho para que essa discussão ganhe maior espaço e amplitude no país.

A problemática fundiária transcende em muito ao problema do “land grabbing”, que pode envolver desde a “grilagem ou arresto de terras” até transações comerciais propriamente ditas, uma reação aos efeitos negativos da corrida por terra e a conseqüente estrangeirização. É fundamental não esquecer os históricos níveis de concentração da propriedade da terra no Brasil, novamente corroborados pelo Censo Agropecuário de 2006. Essa concentração fundiária não será revertida somente com adoção de mecanismos de controle da aquisição de terras por estrangeiros, pois a esmagadora maioria das grandes propriedades está nas mãos de poucos brasileiros, o que torna cada vez mais urgente a adoção de políticas redistributivas e de ordenamento territorial, como, por exemplo, a reforma agrária e o reconhecimento das terras pertencentes à populações indígenas e tradicionais.

Sérgio Sauer é professor da Universidade de Brasília (UnB), na Faculdade de Planaltina (FUP) e na pós-gradução do Propaga e Relator Nacional do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação - Plataforma DhESCA Brasil.

Sérgio Pereira Leite é professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Coordenador do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA).

Energia sobrando

Nunca antes: energia de sobra para crescer e se desenvolver

Um País, a exemplo das pessoas, precisa de muita energia para crescer. É com ela que podemos ter o desenvolvimento da indústria, aumento na geração de empregos, promoção da inclusão social, melhoria de vida das pessoas mais pobres e crescimento de regiões que sempre foram colocadas em segundo plano, como o Nordeste. Uma coisa puxa a outra: com o crescimento do País, mais investimentos são direcionados à área de infraestrutura, o que implica necessariamente mais recursos para obras do setor energético – construção de hidrelétricas, termelétricas, gasodutos e desenvolvimento de novas tecnologias (biocombustíveis, por exemplo). E o melhor de tudo: com o menor impacto possível ao meio ambiente.
Nunca antes na histórica essa combinação energia/desenvolvimento/meio ambiente funcionou tão bem. O resultado são as altas taxas de crescimento do País, o ciclo virtuoso de desenvolvimento que todas as regiões brasileira experimentam nos últimos anos e uma proteção ambiental invejada e replicada pelos quatro cantos do planeta. O quarto post da nossa série especial “Nunca Antes…” explica detalhes de como isso foi planejado e executado.
Conheça as páginas especiais do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre Energia Elétrica, Planejamento e Desenvolvimento Energético e Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, que trazem mais informações sobre os respectivos assuntos.
A grande mudança no setor energético brasileiro foi resultado de uma revolução conceitual. Não se pensa mais em expansão da produco sem antes ampliar investimentos em qualificação de mão de obra. Não se investe em novas fontes sem antes incentivar o consumo consciente. Temos que produzir mais com menos energia. E a geração dessa energia tem que ser mais limpa. O caminho vem sendo trilhado. Em 2002, as fontes renováveis representavam 41,5% de nossa matriz energética – hoje atingem 45,8%. Isso reduz a emissão de gases do efeito estufa – que agrava o aquecimento global – e coloca o Brasil na vanguarda da defesa ambiental. Para se ter uma ideia, a média de fontes renováveis na matriz energética mundial era de 13% em 2008. Nos países desenvolvidos, apenas 7%. Ou seja: estamos caminhando rumo ao desenvolvimento com muito mais respeito ao meio ambiente do que os mais desenvolvidos jamais tiveram.
Nossa matriz energética é mais verde do que a dos outros por ter forte presença da energia hidráulica. O Brasil é privilegiado pela quantidade de rios que tem e temvem mostrando competência para usar esse recurso natural em benefício de seu povo. Atualmente, as três maiores hidrelétricas em construção no mundo estão no Brasil – Jirau, Santo Antônio e Belo Monte -, o que deve aumentar em 16% a produção de energia no País. Juntas, representam ainda a abertura de quase 50 mil novos empregos diretos e investimentos de mais de R$ 40 bilhões.
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O "cara" tem 87% de aprovação. E agora ! Cadê os outros caras, de pau ?

Lula encerra governo com aprovação recorde, mostra CNI-Ibope

Lourenço Canuto - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aprovação de 87% da população, a maior registrada até agora, ao fim dos seus oito anos de mandato. O índice de brasileiros que aprovam o governo é de 80% e o dos que confiam no presidente é recorde: 81%.

Entre as pessoas ouvidas, 62% acham que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, fará um governo ótimo ou bom. Na comparação com o governo Lula, 18% consideram que a administração de Dilma será melhor, 58% que será igual e 14% que será pior.

As áreas apontadas pela população como prioritárias para o novo governo são a saúde, educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza, combate às drogas, a geração de emprego e o combate à corrupção.

Em nove áreas de atuação do governo atual, sete tiveram avaliação positiva, com destaque para a segurança pública.

A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2002 pessoas, em 140 municípios.

EUA querem meter a mão na Amazônia. E não é que era verdade?

Copiado do Conversa Afiada

Bessinha traduz o verdadeiro amor à pátria !

O Conversa Afiada reproduz e-mail de Stanley Burburinho, o reparador de iniquidades:

WikiLeaks – Em telegrama, embaixador é favorável à redução de reserva legal

O código florestal, cuja proposta de alteração volta à plenária da Câmara hoje, foi tema de um telegrama escrito pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, em fevereiro deste ano.

Nele, Shannon transmite uma visão favorável à redução da reserva legal – uma das principais propostas do projeto de lei de de autoria de Aldo Rebelo.

O PL prevê reduzir a a proporção de propriedade que deve manter a vegetação nativa (por exemplo, na Amazônia ela cairia de 80% para 50% da propriedade), além de extinguir a sua exigência para pequenas propriedades. O projeto também anistia quem não preservou e ocupou indevidamente encostas e beiras de rios.

A bancada ruralista no Congresso pressiona pela votação do projeto ainda este ano, enquanto o governo quer deixar para o próximo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) colocou o pedido de urgência na tramitação em votação, mas garantiu que a votação do projeto em si só sai no próximo ano.

Amazônia

O telegrama enviado por Shannon às 19:01 do dia 10 de fevereiro deste ano começa com um apanhado histórico sobre a legislação para depois entrar em detalhes sobre a questão da reserva legal. O foco é a Amazônia. Segundo Shannon, se justifica a decisão do governo Lula de postergar a aplicação da lei – que prevê multas e sanções para os fazendeiros que não respeitarem a reserva legal. “Não é nenhuma surpresa que o governo tenha evitado transformar milhões de fazendeiros em crininosos que poderiam perder suas terras; especialmente em face das eleições de outubro de 2010″.

Ele duvida que o governo consiga efetivamente aplicar a lei. “Se o governo quiser com seriedade penalizar um grande número de donos de terra em violação ao Código Florestal, pode esperar uma dura oposição e possivelmente até um combate violento como aqueles que aconteceram na cidade de Tailândia no ano passado, depois que o governo fiscalizou madeireoso ilegais em Novo Progresso, onde mesmo pesquisadores brasileiros vistos como “xeretas” foram expulsos”. Na ocasião, protestos de madeireiros interromperam a operação de fiscalização ralizada pelo Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente do Pará.

Shannon se reuniu com um representante da Confederação Nacional da Agricultura, a quem ele não cita o nome, e comenta que as propostas para reduzir para 50% a reserva legal “possibilitariam que uma grande quantidade de fazendeiros que não conseguem se sustentar economicamente respeitando a reserva de 80% possam seguir a lei”.

Para ele é uma “infelicidade” que projetos como o Zoneamento Ecológico-Econômico, que autoriza a redução de até 50% da área para fins de recomposição de reserva legal, não possam ser adotados mais amplamente.

O diplomata reconhece o progresso do governo no combate ao desmatamento e elogia ações no sentido de regularizar a situação fundiária da região norte.

“Nunca tendo sido implamentada, (a reserva legal) serviu principalmente como ponto de disputa entre os fazenderios e ambientalistas, enquanto outras políticas menos controversas têm sido eficazes em reduzir as taxas de desmatamento na Amazônia”, conclui Shannon.

“Se as taxas de continuarem a cair, então o movimento ambientalista pode mostrar mais fexibilidade sobre um compromisso mais pragmático em relação ao Código Florestal quando o tema voltar á pauta em 2011″, aposta o embaixador dos EUA

http://213.251.145.96/articles/2010/Em-telegrama-embaixador-e.html

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a valorização do professor é o eixo central do próximo Plano Nacional de Educaçaõ

Plano Nacional de Educação prevê “metas ambiciosas”

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, que será encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias, traz a “meta ambiciosa” de chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em educação, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (13/11), no programa de rádio Café com o Presidente. Nesta semana, em caráter excepcional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também participou do programa para falar sobre o Plano.
Lula afirmou que deixará público o compromisso do governo brasileiro com a educação até 2020 e que o Plano “não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira, que pode perpassar dois governos e meio”. O presidente enfatizou, ainda, que uma das grandes preocupações apontadas no Plano Nacional de Educação é a questão da qualidade desde a creche ao ensino universitário. Na opinião dele, apesar de haver “indícios de que estamos no caminho certo”, é preciso evoluir e construir parcerias com prefeitos e governadores para que a educação se torne definitivamente prioritária.

Aliás, esse é um desafio para a futura presidenta do Brasil, a companheira Dilma Rousseff, e um desafio para quem for escolhido por ela para ser ministro da Educação. Porque se no nosso mandato nós fizemos um investimento muito forte na educação universitária, daqui para a frente nós precisamos fazer com que haja uma maior evolução, mais ousadia na questão do ensino fundamental.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Baixar arquivo mp3

Para ler a transcrição da entrevista, clique aqui.

Em sua participação, o ministro Fernando Haddad trouxe a informação de que o Brasil, dentre todos os países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa), foi o terceiro que mais evoluiu em qualidade da educação entre 2000 e 2009, ficando atrás apenas de Luxemburgo, “que é um país muito pequeno da Europa”, e o Chile, “que é um país que tem a dimensão de um estado médio brasileiro”. Na opinião do ministro, o dado aponta que o País está crescendo em quantidade e em qualidade, mas que agora é preciso “acelerar o passo para garantir que na próxima década nós possamos fazer ainda mais pela educação brasileira que, no século XX, foi relegada a segundo plano”.
Haddad afirmou ainda que, conforme orientação do presidente Lula, o governo está consolidando uma visão sistêmica da educação, que vai da creche até a universidade, e que o Plano prevê metas para cada nível de ensino. Além disso, explicou o ministro, o foco nesse Plano é a figura do professor que ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior.

Nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do Magistério não perca talentos para as demais profissões, ou seja, quem está vocacionado para ser professor, tem que ser professor. Então, a valorização do professor é o eixo central do próximo Plano.

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Via Campesina rechaça proposta de Aldo Rebelo para o Código Florestal | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

3 de dezembro de 2010

Da Página do MST

Diante da pressão da bancada ruralista para aprovar neste ano o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), que flexibiliza o Código Florestal, os movimentos que compõem a Via Campesina Brasil reafirmam a sua posição pela manutenção da legislação vigente e contra o relatório em discussão.

"A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro. Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos", afirma nota com a posição oficial da Via Campesina.
Leia também
"Relatório de Aldo Rebelo prejudicará milhares de camponeses"
Abaixo, a nota da Via Campesina Brasil.

A Via Campesina Brasil reafirma a sua posição pela manutenção do atual Código Florestal Brasileiro.
Rechaçamos a proposta de alteração apresentada pelo deputado Aldo Rebelo, que incorpora as grandes pautas dos ruralistas, como redução da Área de Preservação Permanente e a anistia das multas por desmatamentos.
O Código Florestal é uma legislação inovadora, que está pautada pela utilização sustentável da floresta. Ao contrário do que dizem os ruralistas e seus aliados, o Código Florestal não cria áreas improdutivas, intocadas.
Ele apenas define que, acima dos interesses privados e do lucro, está o interesse de toda a sociedade brasileira para que a floresta seja usada de forma sustentável.
A Via Campesina defende um amplo pacote de políticas públicas e programas que possibilitem a utilização sustentável das áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Desde 2009, apresentamos como propostas assistência técnica capacitada para o manejo florestal comunitário; crédito e fomento para desenvolvimento produtivo diversificado; recuperação das áreas degradadas com sistemas agroflorestais; planos de manejo madeireiro e não-madeireiro simplificados; canais de comercialização institucional que viabilizem a produção oriunda das florestas.
Para quem produz alimento, que são os agricultores camponeses, quilombolas e indígenas, o Código Florestal não é um problema, mas sim a ausência do Estado em sua correta implementação.
Para o latifúndio do agronegócio, que se utiliza da monocultura, de quantidades gigantescas de agrotóxicos e de trabalho escravo, o Código Florestal é um empecilho, que deve ser destruído assim como as florestas da Amazônia, da Caatinga e do Cerrado.
É fundamental lembrarmos que a proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo é apoiada somente pelos ruralistas.
Além da oposição de partidos como PT, PV e PSol, o relatório do deputado foi rechaçado por todos os grandes movimentos sociais do campo brasileiro, pelas principais entidades de pesquisa acadêmica do país e por inúmeras organizações e intelectuais.
Em mais um esforço para a destruição do Código Florestal, deputado Aldo está pressionando os líderes dos partidos a dar caráter de urgência ao seu relatório, colocando-o para votação imediata.
É evidente a manobra do deputado e da bancada ruralista, que visa apenas evitar o debate aprofundado da sociedade. Querem no apagar das luzes de seus mandatos imprimir um golpe fatal contra o meio ambiente e toda a sociedade brasileira, em uma atitude totalmente antidemocrática.
Conclamamos toda a sociedade e, em especial, às organizações aliadas da luta da Via Campesina, a enviarem correios eletrônicos para todos os deputados federais, exigindo que haja mais tempo para o debate desse tema tão importante e tão polêmico.
A mobilização social é fundamental, pois com o encerramento do ano essa votação pode acontecer a qualquer momento, a partir desta terça-feira, dia 14 de dezembro.

Digamos não ao pedido de urgência para o relatório do deputado Aldo Rebelo!

Via Campesina Brasil
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEF
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento das  Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimentos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR

A REVOLUÇÃO DA MÍDIA SOCIAL

A Revolução da Mídia Social (legendado) / Social Media Revolution

Segundo nosso amigo Wikipédia: Mídias sociais são ferramentas online projetadas para permitir a interação social a partir do compartilhamento e da criação colaborativa de informação nos mais diversos formatos. Elas abrangem diversas atividades que integram tecnologia, interação social e a construção de palavras, fotos, vídeos e áudios. Esta interação e a maneira na qual a informação é apresentada dependem nas várias perspectivas da pessoa que compartilhou o conteúdo, visto que este é parte de sua história e entendimento de mundo. Vídeo de Erik Qualman que mostra dados que comprovam que mídia social não é um modismo, mas algo que veio para ficar. Inspirado no livro: Socialnomics: How social media transforms our lives and the way we do business, do suiço Erik Qualman. Legendas de: www.sedentario.org

Analfabetismo no Pará caiu 2,5%

Do Vermelho

A taxa de analfabetismo no Estado do Pará teve uma redução de 2,5%, entre 2004 e 2009, segundo estudo divulgado na quinta-feira (09) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009.

No Brasil, o número absoluto de analfabetos com 15 anos ou mais caiu 7%, no mesmo período. No Norte, o número de analfabetos diminuiu 5,1%, mas a taxa de analfabetismo reduziu em 17%, ou seja, acima da média brasileira.

O Pará ficou em 5º lugar, com redução de 2,5%, passando de 14,3% para 12,2% em 2009, acima da média nacional. O destaque no País ficou com o Amapá, cuja taxa reduziu 66%.Todas as regiões acompanharam a tendência de queda do país. A queda representa, aproximadamente, 1 milhão de analfabetos a menos no Brasil, entre 15 anos ou mais, que ainda tem 14.104.984 de pessoas nessa situação. Em termos relativos, a taxa de analfabetismo caiu cerca de 1,8% ponto percentual (p.p.), passando de 11,5% para 9,7%, considerada a média nacional.

No período analisado, as regiões Norte e Nordeste registraram as maiores quedas na taxa de analfabetismo nessa faixa etária, mas o estudo considera que “esse melhor desempenho foi insuficiente para reduzir significativamente as desigualdades interregionais, assim como se verifica em relação aos demais indicadores educacionais”. No Norte o número de analfabetos diminuiu 5,1%, mas a taxa de analfabetismo reduziu em 17%, ou seja, acima da média brasileira. O Pará ficou em 5º lugar, com 2,5%, passando de 14,3% para 12,2% em 2009, acima da média nacional.

O destaque no País está na região Norte: o Amapá, cuja taxa reduziu em 66%. Com isso, a taxa de analfabetismo neste estado passou a ser a mais baixa do Brasil: 2,8%. Ainda no norte, Roraima ficou com 22,8%; Tocantins com 13,7%; Amazonas com 4,6%; No acre houve aumento 5,4% no número de analfabetos; o mesmo aconteceu com Rondônia, com 1,4%. Outros Estados brasileiros que tiveram crescimento no número de analfabetos foram Mato do Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina.

No Nordeste o total de analfabetos caiu 8%, enquanto reduziu-se em 16,6% a taxa de analfabetismo. Todos os estados da região tiveram redução em termos absolutos e relativos. No Rio Grande do Norte, a proporção de analfabetos foi reduzida em 18,6% e na Bahia o número absoluto caiu 10%. Em ambos os casos, os índices são superiores à média nacional. Desse modo, o analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais no Nordeste é cerca de 3,4 vezes maior que no Sul.

No sudeste, a redução na quantidade de analfabetos foi de 6,6% no período. Com exceção do Rio de Janeiro, onde a queda foi de 12,3%, todos os demais estados tiveram índices de redução do analfabetismo abaixo da média nacional.

O estudo do Ipea mostra também que o nível de analfabetismo entre pretos/pardos e brancos ainda apresenta desigualdades. Entre analfabetos brancos, a variação foi de 7,2% em 2004 para 5,9% em 2009. Enquanto a taxa registrada por pretos e pardos caiu de 16,3% para 13,4% no período.

Em relação ao analfabetismo funcional, verifica-se que as maiores quedas ocorreram nas regiões Norte e Nordeste. O Norte continua a ser a região com maior taxa, passando de 16,1% para 12,6% e o Sudeste a que registrou 9,6%, menor índice. Em termos absolutos, houve redução de cerca de 1,5 milhão de analfabetos funcionais.A redução, portanto, foi maior que a de analfabetos convencionais, inclusive em termos relativos.

Na população idosa, com 65 anos ou mais, também houve redução no número de analfabetos nos últimos cinco anos. O percentual passou de 38,4% em 2004 para 30,8% em 2009. Apesar disso, das faixas etárias analisadas pelo estudo do Ipea, essa ainda é a com maiores índices de analfabetismo no Brasil.

Fonte: Jornal O Liberal