segunda-feira, 13 de junho de 2011

Comissão sobre piso salarial de agente de saúde se reúne nesta terça

Jornal Correio do Brasil:



A comissão especial que vai analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se reúne nesta terça-feira, às 14 horas, para eleger seu presidente.

A comissão vai dar parecer sobre o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A comissão foi criada na semana passada, em resposta à mobilização dos agentes de saúde. Representantes da categoria lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que foi discutiu a remuneração dos agentes.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:PL-7495/2006PL-6111/2009Da Redação/PT

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Até 2014, Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças

 Jornal Correio do Brasil:

A secretária Denise Colin atua na questão do trabalho infantil

O Brasil quer retirar do trabalho infantil 1,2 milhão de crianças até 2014, por meio da ampliação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), informou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, em entrevista neste domingo. Essa ampliação está dentro do Programa Brasil sem Miséria, lançado este mês pela presidenta Dilma Rousseff.

Denise Colin disse que hoje o programa atende mais de 800 mil crianças em todo o país. Elas foram encontradas em situação de trabalho no campo, de trabalho doméstico, exploração sexual, entre outros. Segundo a secretária, quando é feita a identificação de trabalho infantil, as crianças são inseridas no Programa Bolsa Família e é anotada na inscrição do programa a situação de trabalho infantil.

– As famílias recebem o benefício do Programa Bolsa família. Essa criança tem a oportunidade de ser atendida em serviços que possam retirá-la da situação de exploração no trabalho – disse.

A secretária acrescentou que “os pais são encaminhados a vários serviços, como de qualificação profissional, de documentação, de intermediação de mão de obra. Isso é feito pela política do trabalho e os técnicos orientam essas pessoas, mantêm contato com a equipe do Ministério do Trabalho e fazem toda essa mediação para encaminhamento”.

A secretaria disse ainda desde que o Peti foi integrado ao Bolsa Família, em 2006, houve maior garantia da transferência de renda, o que ajuda a família a manter as crianças longe do trabalho.

– Foi um grande avanço a integração do Peti com o Programa Bolsa Família porque possibilitou a garantia da transferência de renda para a família, o que passou a não justificar o uso das crianças nessas situações – afirmou.

No Piauí, um dos Estados onde há o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, a coordenadora da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Rosângela Lucena, informou à Agência Brasil que mais de 34 mil que estavam em situação de trabalho infantil são atendidas hoje pelos núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esses núcleos recebem recursos do Peti.

De acordo com Rosângela, a maioria dessas crianças estava trabalhando com os pais na agricultura familiar. Hoje, o estado está priorizando a questão do trabalho infantil escravo, que registra alto índice no Piauí.

– Queremos fazer um estudo sobre o trabalho infantil escravo no Estado e, para isso, estamos contratando faculdades para nos ajudar. Há 34 mil menores atendidos que estavam em situação de trabalho infantil, tanto que o Piauí está na lista dos estados brasileiros com os mais altos índices de crianças nesse tipo de atividade – informou.

A intenção é que o diagnóstico sobre o trabalho infantil esteja concluído no próximo ano.

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Brasil e Guiana juntos na defesa da selva amazônica

Blog do Planalto:
"Instrução de abrigos improvisados, ministrada aos cadetes da Força de Defesa da Guiana durante o Estágio de Vida na Selva, pelo capitão de Infantaria Luciano Casagrande (direita) e pelo 1° sargento de Infantaria Gilmar Rodrigues (esquerda), ambos designados instrutores na Jungle and Amphibious Training School, Guyana Defense Force – Guiana

Viagens internacionaisAtendendo à solicitação da Força de Defesa da Guiana, o governo brasileiro está desenvolvendo um projeto inédito de apoio e treinamento ao Exército guianense em operação na selva amazônica. Essa é mais uma das ações de cooperação bilateral entre Brasil e Guiana, que recebe esta semana a IV Cúpula de Chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

A missão teve início em março de 2010 e, com a orientação de instrutores brasileiros, cerca de 400 cadetes, sargentos e oficiais de Guiana estão sendo treinados para sobreviver na floresta e defender a fronteira. Além de passarem por um estágio de vida na selva, os militares recebem aulas de português e, alguns deles, são encaminhados para um treinamento mais específico no Brasil.

“A missão consiste em prover para eles conhecimento e suporte técnico profissional para estruturar a escola de selva na Guiana, porque o Brasil hoje é o número um no mundo nesse tipo de treinamento”, explicou o capitão de infantaria do Exército, Luciano Casagrande, um dos instrutores brasileiros.

O curso ministrado pelos brasileiros tem quatro meses de duração. Em sua primeira fase, os militares passam três semanas na selva e recebem instrução para sobreviver naquele local. Em seguida, passam cinco dias isolados na floresta, em um exercício de sobrevivência. Após aprovados, passam a receber um treinamento mais técnico para preparação ao combate e patrulhamento contra o narcotráfico e crime organizado na região.

O Brasil tem investido na ampliação do relacionamento com a Guiana, país que faz fronteira com estados do Norte. Além do apoio à Força de Defesa, o governo brasileiro tem trabalhado para intensificar o comércio entre os dois países, facilitando a entrada de produtos guianenses, e investindo em projetos de infraestrutura, como a construção da ponte sobre o rio Itacutú, que liga os dois países, inaugurada pelo presidente Lula em setembro de 2009, e a pavimentação de 450 quilômetros de uma rodovia que ligaria Boa Vista (RR) a Georgetown. Um dos principais objetivos da Unasul é o fortalecimento da cooperação entre os países membros -- Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela.

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Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014

BRASIL! BRASIL!: "Nielmar de Oliveira, Agência Brasil

“O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse à Agência Brasil que há muito tempo o país não convivia com uma situação hidrológica tão favorável. Em consequência, o sistema deverá ser operado com um excedente de 5 mil a 6 mil megawatts (MW) médios por ano.

Segundo Tolmasquim, a situação é de absoluta tranquilidade tanto do ponto de vista dos reservatórios quanto das condições estruturais. “A situação energética do Brasil hoje, do ponto de vista hidrológico, é excepcionalmente boa e fazia muito tempo que a gente não vivia um momento tão bom”.

Na avaliação do presidente da EPE, o país terá total garantia de energia para fazer frente ao crescimento da demanda, mesmo que nos próximos anos a situação hidrológica não se mantenha tão favorável.

“A nossa realidade hoje é essa: a oferta é muito maior do que a demanda. Então, a situação é de total tranquilidade, independentemente da evolução dos reservatórios. Se considerarmos a relação oferta/demanda até 2014, temos total garantia de fornecimento de energia e com grande excedente”, disse.

Maurício Tolmasquim ressaltou que esse excedente leva em conta, inclusive, a possibilidade de uma taxa de crescimento médio da economia da ordem de 5% ao ano. “É um excedente bastante expressivo”, acrescentou.”

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As surpresas e a força de Dilma

Carta Maior - Maurício Thuswohl :
As mesmas forças políticas conservadoras que perderam as três últimas eleições presidenciais no Brasil têm usado sua ascendência sobre a mídia com muita habilidade para criar uma sensação de que Dilma teria perdido o controle de seu governo. Nada mais falso, como mostraram as últimas decisões da presidente.

Maurício Thuswohl

Passado o momento mais agudo da crise que culminou nas mudanças ministeriais determinadas pela presidente Dilma Rousseff, agora é chegada a hora de as forças progressistas que sustentam seu projeto político desarmarem a bomba propagandística de parte da grande imprensa que tenta sugerir ao país a existência de um governo fraco. As mesmas forças políticas conservadoras que perderam as três últimas eleições presidenciais no Brasil têm usado sua ascendência sobre a mídia com muita habilidade para criar uma sensação de que Dilma teria perdido o controle de seu governo. Nada mais falso, como mostraram as últimas decisões da presidente.

Após a longa hesitação que antecedeu a saída do ex-ministro Antonio Palocci, Dilma compensou ao acertar duas vezes. Ao convocar a senadora Gleisi Hoffmann para a Casa Civil e afirmar que a pasta voltará a ter funções mais voltadas ao gerenciamento e execução de políticas públicas, a presidente repete o gesto feito há seis anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando convocou a ela própria para substituir o então chefe da Casa Civil, José Dirceu. Sem entrar no mérito dos motivos que levaram à substituição de Dirceu, o fato, já histórico, é que a chegada de Dilma ao principal ministério deu início a um ciclo virtuoso do governo que propiciou a Lula um segundo mandato muito melhor do que o primeiro.

Lula acertou em 2005 e agora Dilma acerta também. Em que pesem os comentários preconceituosos sobre uma suposta falta de estofo político de Gleisi para o cargo ou até mesmo sobre seu jeito de “trator”, “durona” e “esquentadinha” (alguém lembra desse filme?), a senadora paranaense tem o exato perfil para recolocar a Casa Civil em um caminho muito bem trilhado sob o comando da própria Dilma no governo Lula. Além da competência administrativa comprovada em Itaipu ou quando foi secretária de governo no Mato Grosso do Sul, Gleisi parece ter a independência política necessária para cumprir o papel que dela espera a presidente. A surpresa causada por sua nomeação é fruto dessa independência e isso é um bom sinal.

A segunda surpresa - e o segundo acerto - foi o desfecho dado por Dilma para a substituição do ministro Luiz Sérgio na Secretaria de Relações Institucionais. Esse acerto, entretanto, não se dá tanto em função da substituta, que ainda terá de provar competência na nova função, mas sim pelo fato de a presidente ter jogado um balde de água gelada na crise de histeria em que já começava a se transformar a atuação da bancada do PT na Câmara dos Deputados. A ex-senadora catarinense Ideli Salvatti tem todos os predicados para obter sucesso em sua missão na articulação política do governo, mas isso dependerá fundamentalmente de uma mudança de postura do principal partido governista no Congresso Nacional.

Após essas duas movimentações acertadas feitas pela presidente no tabuleiro ministerial, é hora de os parlamentares do PT relegarem a um segundo plano a disputa mais imediata por espaço e começarem a atuar como esteio político para as duas novas ministras. No Senado, origem de Gleisi e Ideli, tudo parece mais fácil. Na Câmara, um maior esforço de coesão dos petistas é necessário. Foi a falta dessa coesão que minou Luiz Sérgio, muito mais do que uma suposta fraqueza do deputado fluminense, como apregoa parte da mídia. O excelente trânsito do agora ministro da Pesca (cargo que trocou com Ideli) entre seus colegas no Congresso já havia sido comprovado no governo Lula, mas Luiz Sérgio esbarrou na divisão da bancada petista na Câmara e também no papel centralizador assumido por Palocci.

A presidente Dilma quer se dedicar a mudar essa realidade e, a exemplo de seu antecessor, passará a acompanhar cotidianamente as negociações políticas com os partidos que apóiam o governo. Mesmo que tenha encontrado em Ideli Salvatti uma figura mais próxima na articulação política e em Gleisi Hoffmann a “Dilma da Dilma”, caberá à presidente conduzir pessoalmente esse momento de reafirmação da força política de seu governo. Dilma deverá ser a partir de agora o “Lula de si mesma” e ninguém que a conhece duvida de que tenha plenas condições de exercer esse papel.

Em sua edição de 8 de junho, o jornal carioca O Globo trazia como manchete: “Palocci cai e enfraquece Dilma com apenas cinco meses de governo”. Pelo que me lembro, é a primeira vez em que um desejo dos donos do jornal, misturado a uma notícia, ganha destaque na primeira página. Enfraquecer o governo Dilma é o maior desejo das forças conservadoras que perderam com José Serra e Geraldo Alckmin as últimas eleições, pois isso significaria uma maior possibilidade da volta dessas forças ao poder. Para quem está do outro lado, para quem apóia o projeto de transformação do Brasil que começou com Lula e tem em Dilma a força de 56 milhões de votos, é tarefa primordial evitar que esse falso enfraquecimento se torne verdade.

Maurício Thuswohl é jornalista.


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