quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Fwd: BRASIL! BRASIL!



BRASIL! BRASIL!


Posted: 18 Jan 2012 04:57 AM PST

Agência Brasil

"O Comitê de Política Monetária (Copom) define hoje (18) a nova taxa básica de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). De acordo com a expectativa dos analistas de mercado entrevistados pelo Banco Central na última sexta-feira (13), a Selic deve cair dos atuais 11% para 10,5% ao ano.

As reuniões do Copom ocorrem a cada 45 dias, em média, no total de oito por ano, e são desdobradas em dois dias, sempre às terças e quartas-feiras. O resultado do colegiado é conhecido quarta-feira, no início da noite."


Posted: 17 Jan 2012 04:17 PM PST



Posted: 17 Jan 2012 04:16 PM PST

"Ministério Público Federal em São Paulo apura conduta da TV Globo no caso do suposto estupro; órgão exige esclarecimentos da emissora, que deixou milhões de telespectadores sem entender a "infração" de Daniel, anunciada por Bial; procedimento aberto busca acabar com "estigmatização" da mulher

Diego Iraheta, Brasil 247

Além do inquérito aberto pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, a conduta da TV Globo está agora na mira do Ministério Público Federal em São Paulo. A cena de um possível abuso sexual viola os princípios constitucionais da Comunicação Social e ofende os direitos da mulher. Essa é a análise da Procuradoria Reginal dos Direitos do Cidadão em SP, que abriu nesta terça-feira, 17, procedimento cível - portanto não-criminal - exigindo esclarecimentos da emissora sobre o episódio.

O MPF-SP informa que o objetivo do procedimento aberto sobre o BBB 12 busca assegurar o respeito às mulheres. O órgão quer que "a Rede Globo, emissora de alcance nacional, não contribua para o processo de estigmatização da mulher, mas para a promoção do respeito à mulher e a desconstrução de ideias que estabelecem papéis estereotipados para o homem e a mulher". É um puxão de orelha à produção do Big Brother, que incentiva sexo entre os participantes - para todas as câmeras e telespectadores (pelo menos, os do pay-per-view) captarem.

A forma como a saída de Daniel do programa foi anunciada por Pedro Bial, na noite da segunda-feira, 16, também foi colocada em xeque pelo MPF-SP. "Grande parcela do público que não tem PPV e não viu as cenas ocorridas no último final de semana entre ele e a participante Monique, nem acompanha... as redes sociais, ficou sem saber em que contexto o 'comportamento inadequado' ocorreu", diz a nota."
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Posted: 17 Jan 2012 04:04 PM PST

Portal Terra

"A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) informou nesta terça-feira que acionará o Ministério Público para pedir a quebra de sigilo do funcionário ou magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) que tiver feito movimentação financeira atípica de R$ 282,9 milhões em 2002. O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, disse que entrará com o pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) amanhã.

A transação foi apontada em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) feito a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento não fornecia mais detalhes sobre o caso. A investigação da corregedoria, no entanto, foi paralisada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"As tais movimentações dessa conta aconteceram em 2002, então, como manda a lei, o Coaf oficiou ao Ministério Público para abrir investigação, e queremos saber se há investigação aberta", explicou Damous ao sair de audiência com a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. Ele disse que no encontro ela voltou a dizer que o relatório não tem informações detalhadas e que só poderá prosseguir as investigações se houver decisão favorável do STF."
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Posted: 17 Jan 2012 03:27 PM PST

"Ativistas preparam adesão ao protesto contra o projeto de lei norte-americano (SOPA) que, sob o argumento de combate à pirataria, ameaça liberdade na internet  

Adriana Delorenzo, Revista Fórum

Imagine que num determinado dia você entra no seu blog favorito e se depara com o seguinte aviso: Este site está bloqueado. O blog Derecho a Leer fez uma montagem de como isso seria, colocando a questão: "Está pronto para a SOPA?". Trata-se do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos chamado Stop Online Piracy Act (SOPA). Nesta quarta, 18, o Reddit.com e diversos outros sites e entidades estão preparando um blecaute contra a proposta. A Wikipédia já anunciou que ficará fora do ar por 24 horas.

Se a projeto norte-americano virar lei, a internet começará a ser censurada, com a desculpa de combater a pirataria. Se aprovada, todo site ou blog que for acusado de violar o direito de propriedade intelectual (copyright) de alguma empresa americana será bloqueado. Como explica o professor da Universidade Federal do ABC e ciberativista, Sérgio Amadeu, "nenhuma empresa sediada nos EUA poderá permitir o acesso a um número de IP (ou seja, do protocolo de internet) ou a um domínio de um site acusado de 'roubar' imagem, vídeo, música, texto ou software de cidadãos ou corporações norte-americanas, sob pena de ser considerado um verdadeiro cúmplice".

Na prática, se um blogueiro postar algum texto e for denunciado de violação ao copyright, não só o endereço será bloqueado na internet, como todas as referências a ele, no Google, Twitter, Wikipédia, Facebook, Youtube.
  
Além da SOPA, outro projeto parecido tramita no Senado norte-americano, o Protect IP Act (PIPA). "Se o SOPA e o PIPA forem aprovados, será a primeira grande derrota da cultura da liberdade diante da cultura da permissão e do vigilantismo. Será um grande retrocesso para a criatividade e para a inovação da comunicação em rede", diz Amadeu."
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Posted: 17 Jan 2012 02:45 PM PST

CartaCapital

"Na segunda-feira 16, a tentativa de politizar o drama dos viciados em crack, hoje alvo de uma operação da Polícia Militar em São Paulo, ganhou contornos partidários. Em debate promovido pelo PSDB, os pré-candidatos do partido para prefeito de São Paulo utilizaram o tema como mote para criticar o PT de Fernando Haddad, provavelmente o principal concorrente na disputa. Andrea Matarazzo, secretário estadual de Cultura, aproveitou para bater na gestão de Marta Suplicy na capital paulista, entre 2001 e 2004 – e que segundo ele, teria sido reponsável por consolidar o crack na região da Luz, no centro da cidade, conhecida como Cracolândia.

Foi o sinal mais claro, até o momento, de fugir da questão jogando no colo de um adversário político.

Mas não foi o único.

Também pré-candidatos, o deputado Ricardo Trípoli e o secretário José Anibal (Energia) buscaram "federalizar o problema", com críticas aos governos Lula e Dilma Rousseff – que, segundo eles, não conseguiram impedir a entrada da droga no país durante a gestão pela Bolícia nem oferecer tratamento adequado aos viciados no Sistema Único de Saúde (SUS). Bruno Covas, secretário estadual do Meio Ambiente, seguiu a linha, mas de forma menos estrondosa. Disse no debate que a prefeitura não pode e não será entregue a grupos que querem se perpetuar no poder.

Eles estão há nove anos no governo e não fizeram nada para que os entorpecentes não entrassem pela Bolívia. Agora vem aqui dar palpite na política de São Paulo", disse Trípoli.

"Hoje, o SUS não finacia o tratamento dos dependentes", acrescentou Aníbal. Ao mesmo tempo, questionado sobre a ação deflagrada pelo governo estadual no sabado 14, Haddad disse ao jornal Folha de S. Paulo que a operação foi desastrada. Matarazzo saiu em defesa e acusou o PT de estar fazendo politicagem com a situação.

O episódio se contrapõe ao discurso de que a presidenta Dilma viva uma "lua de mel" com os governos estadual e municipal de São Paulo. E que os esforços para mostrar ações integradas entre as esferas do governo são apenas discurso."
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Posted: 17 Jan 2012 02:37 PM PST

Jorge Wamburg, Agência Brasil

"O índice de vulnerabilidade dos domicílios brasileiros em 2009 registrou melhoria de pouco mais de 14% em relação à média de 2003. Houve avanços significativos em várias dimensões, segundo o estudo sobre a Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado hoje (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especialmente naquelas referentes à dinâmica econômica, tais como acesso ao trabalho – queda de 20,3% – e escassez de recursos – queda de 24,2%.

O desenvolvimento infantojuvenil foi a dimensão com melhor avanço proporcional, queda de mais de 25%. Ainda segundo o Ipea, o acesso ao conhecimento, em média, é a dimensão na qual houve menos avanços, especialmente devido à baixa redução no indicador de qualificação profissional.

No período, apresentaram elevação os indicadores associados à presença de idoso nas famílias e à ausência de cônjuge. "A população envelhece e a proporção de famílias chefiadas por apenas um adulto aumenta", informa o estudo. Outro dado da pesquisa é que há aumento do número de membros da família em idade ativa e redução da presença de crianças e bebês no conjunto dos domicílios.

O índice de vulnerabilidade das famílias é feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) e analisa seis quesitos:

vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, escassez de recursos, desenvolvimento infantojuvenil e condições habitacionais.

O objetivo é identificar geograficamente dimensões variadas que afetam as famílias brasileiras, em seus domicílios, sem a consideração da ação do Poder Público na reação dessas famílias às dificuldades, bem como suas possibilidades de acesso à melhor qualidade de vida."


Posted: 17 Jan 2012 02:31 PM PST

João Batista Herkenhoff, Direto da Redação

"Vade retro, Satanás", ou simplesmente "Vade retro", é um exorcismo medieval utilizado para afastar o demônio. A expressão latina "vade retro" pode ser traduzida pelo vernáculo: "afasta-te".

Suponho que é bastante apropriado recorrer à formula medieval para esconjurar os políticos manchados por condenação criminal: "vade retro, ficha suja".

O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou sobre a aplicação, nas próximas eleições municipais, da lei que obsta a candidatura dos ficha-suja.

Será lamentável que fichas sujas possam disputar mandato de Prefeito e de Vereador no pleito eleitoral que se avizinha.

As pessoas mais simples e humildes, por sabedoria intuitiva, pensam que larápio não deve legislar ou governar. Mas essas pessoas mais simples e humildes, cuja consciência moral repudia os ladrões, não sabem o nome deles, nem mesmo o nome daqueles de seu município.

É bastante difícil para o eleitor comum a análise da vida pregressa dos candidatos.

A lei que exclui da disputa eleitoral o ficha suja cumprirá esse papel: revelar ao povo, por exclusão, a face oculta dos desonestos.

Seria altamente pedagógico que a lei que barra o ficha suja tivesse sua primeira vigência num pleito municipal. O Município é a célula fundamental da vida política."
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Posted: 17 Jan 2012 05:28 AM PST

"Por um dessas casualidades encontro entre os meus papéis velhos que não foram queimados ou rasgados, uma extensa análise publicada na revista Carta Capital em 2001.

Eduardo Bomfim, Vermelho

E isso sempre é interessante quando acontece porque nós podemos cotejar não apenas as opiniões mas observar as grandes transformações que se efetivaram no mundo e no Brasil no período de dez anos.

Já se disse profeticamente que há dias que valem por anos e há anos que valem por dias sob a perspectiva das grandes transformações progressistas em escala mundial.

No entanto esse período de dez anos que nos separa desse texto de 2001 mostrou que a roda da História tanto se move para frente, ou fica atolada em terreno lamacento por um bom tempo, quanto pode também se movimentar por saltos em marcha ré.

Não que os retrocessos sejam uma novidade mas um que além de ser econômico também é ideológico, em dimensão global, talvez seja algo inusitado na recente História contemporânea.

Tanto quanto uma crise planetária do capitalismo onde os Países do primeiro mundo afundam no lodaçal da recessão, do desemprego de centenas de milhões, e pari passu, há uma ascensão econômica, geopolítica, de nações emergentes como os BRICs, Brasil, Rússia, China e Índia.

Na última década do século vinte houve uma onda de fusões e uma reengenharia do capitalismo que proporcionou durante dez anos um crescimento anual médio da ordem de 15% nos lucros e no valor de mercado das grandes corporações, chegando a mais de 25% em setores de ponta.

Mas como diz a análise da revista, o capital entendeu que seria possível manter essa tendência por longo prazo, sabendo que é impossível a massa total de lucros crescer indefinidamente mais que a produção sem as devidas consequências.

Nesses últimos vinte anos "o capitalismo conseguiu realizar o seu sonho de derrubar as fronteiras", construiu uma nova ordem mundial, fragilizou ou fragmentou Estados soberanos, promoveu uma revolução tecnológica, instituiu uma governança global de fato, guardiã e fiscalizadora de uma espécie de constituição internacional discricionária, imposta aos povos.

Um capitalismo que massacrou identidades e culturas nacionais, promoveu invasões sangrentas, assassinatos políticos brutais, produziu talvez a sua maior crise econômica estrutural, e visando o lucro, esgarçou ao extremo e sem nenhum limite, as relações sociais e humanas."


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Francisco Almeida / (91)81003406

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