segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Os recursos para Cultura cresceram de 0,2% do produto interno bruto (PIB), para cerca de 1,3% – R$ 2,3 bilhões

Do Brasil de Fato

Não mais a cereja do bolo


Setor cultural ganha importância política inédita com Lula. Inércia em outros setores impede avanços maiores



Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)

Há oito anos, o Ministério da Cultura (MinC) era apenas um anexo, pouco importante, do governo federal. Tinha atuação rarefeita, concentradora e elitista. Atualmente, porém, na formação do governo de Dilma Rousseff (PT), foi uma das pastas mais disputadas. Mais de 20 nomes foram cogitados até a definição do nome de Ana de Hollanda. O que teria mudado nos dois mandatos do presidente Lula? A julgar pelas avaliações das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira, feitas por intelectuais progressistas e pela classe artística, muita coisa. Ao contrário de sua área co-irmã, a Comunicação, campo de avanços quase inexistentes no mesmo período, a gestão da Cultura costuma ser bem avaliada. Diversos, os programas do Ministério teriam buscado federalizar a política cultural, descentralizando-a para além da região Sudeste. Também teriam buscado incentivar a cultura “dos de baixo”, ou “desesconder” o Brasil profundo. Estimular a cultura pelas suas pequenas manifestações, nos grotões, nos assentamentos, nas tribos, nos quilombos.
Segundo o MinC, os recursos cresceram de 0,2% do produto interno bruto (PIB), para cerca de 1,3% – R$ 2,3 bilhões (a recomendação mundial da Unesco é que o financiamento supere 1%). Entretanto, os possíveis méritos das políticas do Ministério – questionados por alguns setores da esquerda – estariam mais nos programas adotados. A ideia da cultura como uma indústria, que obedeceria aos mesmos pressupostos de qualquer atividade econômica, teria sido negada pelas gestões Gil/Juca. “De nada adianta os velhos paquidermes da ‘indústria cultural’ quererem reciclar-se por meio da última balela do velho industrialismo capitalista, as ‘Industrias Criativas’. Esse pessoal gosta da forma ‘indústria’, ou seja, da forma da exploração do trabalho alheio. A cultura não é indústria, mas valor, ou seja, significação”, defende Giuseppe Cocco, professor da UFRJ. Os programas do MinC teriam buscado fortalecer pequenas iniciativas, nem sempre geradoras de lucro ou visibilidade, de modo a incentivar, por baixo, a vasta diversidade cultural do país. “Nós trabalhamos a cultura como fato simbólico, fortalecendo as condições para o desenvolvimento das linguagens e das manifestações culturais, como um direito do cidadão, ampliando a acessibilidade, e fortalecendo a economia da cultura”, disse o ministro Juca em seminário recente.

Pontos de Cultura
Dentre os programas que ganharam mais visibilidade está o Cultura Viva. Através dele, mais de cinco mil Pontos de Cultura foram criados pelo Brasil. São manifestações culturais variadas que ganham apoio do governo, em recurso e logística, para prosperar. Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, era o sétimo programa em recursos. No final do primeiro mandato já havia alcançado a primeira posição. Os Pontos de Cultura articularam-se nacionalmente, criando espaços políticos de mobilização e elaboração própria de política. Esses pequenos gestores, uma vez empoderados, utilizaram sua articulação para incentivar a aprovação de projetos no Congresso Nacional. Os Pontos de Cultura seriam o rosto mais visível da política cultural lulista, reproduzido em governos estaduais e em outros países, como Argentina e Angola.
Durante os dois mandatos de Lula, o Ministério da Cultura organizou uma série de seminários (redes, fóruns, teias e grupos temáticos), com participação expressiva da sociedade civil, para discutir os mais variados temas. Direito autoral, diversidade cultural, software livre, cultura digital, mídia alternativa. Frequentemente encontrou oposição dentro do próprio governo Lula. As críticas à política do Ministério das Comunicações ganhavam corpo internamente, por apresentarem freios aos avanços necessários à cultura. A lei de Direito Autoral, por exemplo, completa cinco anos de debates intensos. A inquestionável necessidade de reforma enfrenta níveis distintos de opinião. Há os que reivindicam pequenas reformulações na legislação, e os que defendem uma reforma mais radical, sustentando ideias como a propagação da pirataria e a universalização do software livre.

Políticas de fomento
O governo Lula também elaborou o Plano Nacional de Cultura (PNC), espécie de guia para orientar políticas e investimentos em cultura pelos próximos 10 anos. O PNC também cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, e articula as três esferas de poder. Tem conexões com o Procultura, o novo modelo de financiamento de Cultura, e o Fundo Social do pré-sal, de onde viriam recursos para o setor. Está em fase adiantada de análise pelo Congresso. Outra lei que foi resultado de debates intensos é o Vale Cultura, e que também tende a ser aprovada pelos parlamentares. Através dela, as empresas poderão conceder ao trabalhador R$ 50, em um cartão magnético, para consumo de Cultura. Do total, R$ 5 seria descontados do trabalhador, e o restante de isenção fiscal. Estima-se que cerca de 12 milhões de trabalhadores sejam incluídos, e ganhem acesso a bens culturais antes impensados.
Outra ação governamental, esta para enfrentar o baixo nível de leitura no Brasil, foi zerar o número de municípios sem biblioteca no Brasil. A partir de 2010, só podem receber recursos do MinC as cidades que mantiverem essas bibliotecas em funcionamento. A produção audiovisual, antes concentrada no eixo Rio-São Paulo, também ganhou estímulo à descentralização. A quantidade de documentários produzidos no país deu um salto gigantesco, porém ainda se encontra muita dificuldade na distribuição e veiculação desse farto material – em grande parte pela permanência da concentração dos meios de comunicação, e a oligopolização dos espaços de cinema. O governo criou uma rede de Núcleos de Produção Audiovisual (NPDs), equipados com câmeras e ilhas de edição. Nos NPDs, existentes em diversos estados, há formação básica de roteirização, produção e edição. Em muitos deles, criou-se uma política de incentivo à formação de jovens de baixa renda.
Não por acaso, durante a campanha presidencial, o primeiro grande momento de mobilização entusiasmada à candidatura Dilma aconteceu por intermédio do meio artístico. No Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro (RJ), em 18 de outubro, intelectuais e artistas fizeram uma festa de mobilização em incentivo à então candidata de Lula. De Chico Buarque a Oscar Niemeyer, diversas personalidades de vulto deram seu apoio a Dilma. Até a ocasião do ato, a campanha presidencial era morna, girando em torno de temas menos relevantes, sob perspectivas conservadoras. Talvez nenhum outro setor tenha manifestado sua aprovação de forma tão clara na campanha. Quando, em 2003, Gilberto Gil assumiu o MinC, dizendo que a cultura deixaria de ser a “cereja do bolo”, talvez houvesse algo de profético em seu discurso.
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