segunda-feira, 7 de junho de 2010

PAC do Pará - R$ 109 bi para investir

PAC do Pará articula investimentos de R$ 109 bi entre 2011 e 2014

Da Redação Agência Pará

Secretaria de Comunicação

O Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC Pará) que a governadora Ana Júlia Carepa lança na manhã desta segunda-feira (7), em Belém, no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia articula investimentos de R$ 109 bilhões, oriundos do governo federal (R$ 59,3 bi), governo estadual (cerca de R$ 6 bi) e privados (R$ 40 bi), para o período 2011/2014. Entre as áreas prioritárias estão saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura para o desenvolvimento.

A governadora Ana Júlia argumenta que o PAC do Pará é mais uma evidência de que o planejamento - marca dos governos do presidente Lula e do Governo Popular - articula e potencializa o alcance de ações estratégicas para que a sociedade se programe para os empregos gerados, para licitações e concorrências de obras e às oportunidades de novos negócios e investimentos.

No PAC do Pará, os programas estaduais se articulam com as ações federais, como no sudeste do Pará, por exemplo, onde o governo Lula faz as eclusas de Tucuruí e a hidrovia do Tocantins; e o governo estadual investe mais de R$ 60 milhões para ampliar o Distrito Industrial de Marabá e o porto público, induzindo a criação de um polo metal-mecânico em torno da siderúrgica Aços Laminados do Pará, já em implantação pela Vale.

"A oportunidade de se lançar o PAC do Pará se deve à necessidade de o governo estadual promover concertações sociais diante dos investimentos públicos e privados e, desta forma, auxiliar todos os agentes, particulares e governamentais, a se prepararem para todas as mudanças e oportunidades", afirma a governadora.

Obras - Entre os empreendimentos anunciados, a construção da hidrelétrica de Belo Monte e o início de sete hidrelétricas na bacia do rio Tapajós; a construção de 50 mil casas populares; a conclusão do asfaltamento e recuperação de vias como a Cuiabá-Santarém e a Transamazônica; as obras de adequação da BR-155 (antiga PA-150) para rodovia federal; mais de R$ 40 bilhões em projetos de mineração; construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, em fase de terraplenagem; construção de 334 unidades básicas de saúde; 388 quadras esportivas; ampliação de dois aeroportos; 13 terminais hidroviários, entre muitas outras obras e empreendimentos.

Estes projetos vão provocar profundas alterações no ordenamento urbano da Região Metropolitana de Belém e em outras cidades; alterar o fluxo populacional entre municípios paraenses e também oriundos de outros Estados; gerar ou reforçar centros regionais, com as consequentes oportunidades de negócios e empregos.

"Todas estas mudanças já estão em curso, daí a necessidade de indicar, aqui, os critérios que motivaram as ações, as bases sobre as quais se assentam e os valores e prazos previstos para as principais obras", diz a governadora Ana Júlia Carepa na mensagem.

Os programas, valores e discriminação das obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento do Pará (PAC do Pará) foram elaborados a partir de projetos do governo estadual e do governo federal (no âmbito do PAC 2) e privados. Os recursos vêm do Orçamento Geral da União, tesouro do Pará e os mobilizados junto a organismos internacionais de financiamento de obras sociais.

No caso das iniciativas próprias do governo do Estado, os investimentos relacionados se referem a projetos e programas já anunciados, com verbas garantidas ou em processo de aprovação de financiamento, ou ainda as constantes no orçamento do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa ou indicadas pela sociedade civil organizada e constantes do Plano Plurianual (PPA), referente ao período 2008/2011, bem como as programadas para integrar o PPA seguinte. "O PAC do Pará é um verdadeiro guia sobre as oportunidades de negócios, empregos, qualificação e ações sociais", finaliza a governadora.

Secom, com informações de Edson Coelho, da Sedect
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