Plano de Formação de Professores beneficiará mais de 40 mil docentes no Pará
Da Redação
Agência Pará
O Plano Nacional de Formação de Professores, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), foi o tema da reunião realizada, na manhã desta terça-feira (25), no Centro Integrado de Governo (CIG), numa iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Com investimento em torno de 220 milhões de reais, o Plano representa um salto na qualidade da educação pública do Pará, onde cerca de 60 mil docentes têm formação inadequada com a função exercida.
O professor Licurgo Brito, atualmente coordenador do Plano de Formação Docente do Estado do Pará pela Seduc, apresentou detalhes da proposta que visa qualificar com o nível superior, em um prazo máximo de 10 anos, 41.300 professores no Pará. O número representa a capacidade máxima de oferta de vagas das universidades públicas do Estado.
Dos 62.844 professores sem formação devida, segundo o coordenador, a maioria é de casos de professores sem a graduação. Outros ministram disciplina diferente de sua formação ou lecionam mais de uma disciplina, sem a qualificação necessária. O número diminui se considerarmos que, nos dois últimos anos, muitos professores conseguiram ou estão em fase final para adquirir a formação superior, além dos que estão prestes a se aposentar.
É das secretarias de Estado a responsabilidade de elaboração e execução dos planos, sendo que a proposta do Pará já foi aprovada pelo MEC e está em fase inicial de aplicação, com início das aulas previsto outubro de 2009. O diferencial do Plano elaborado pela Seduc, ressaltou Licurgo, é que ele também oferece aos docentes formação em mestrado e doutorado, seguindo determinados critérios de seleção, o que vem atender necessidades específicas da educação no Estado.
A proposta do governo federal prevê apenas que cursos de licenciatura sejam ofertados por universidades públicas a todos os professores leigos que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais, assim como àqueles que exercem funções docentes diferentes da sua formação inicial.
Além de divulgar o Plano nos diversos setores do governo e buscar apoio técnico e político para a sua execução, também foram discutidas propostas que contribuirão para a melhor realização do programa no Estado.
Licurgo Brito destacou que outro diferencial do plano é que, além da graduação poder ser obtida em até três anos, ele oferece modalidade mista de ensino, tendo em vista a questão da dificuldade de deslocamento dos professores, dada a distância geográfica entre os municípios paraenses. O ensino misto envolve educação presencial e a distância. Nesse sentido, para não afastar o professor da sala de aula, a participação e o envolvimento das prefeituras será fundamental para o sucesso do programa.
Para atender a essas e outras demandas, o Plano de Formação de Professores deve contar com a participação efetiva de diversos setores do governo do Estado e dos governos municipais, em articulação com o governo federal. Além do envolvimento das instituições públicas de ensino superior do Pará e da sociedade civil organizada.
Números - Dados oficiais recentes do Educacenso 2007 indicam que no estado do Pará existem 62.844 docentes atuando na educação básica em diferentes áreas do conhecimento, ou seja, sem a qualificação adequada prevista em Lei. O Pará é o segundo estado brasileiro com mais professores nesta situação, antecedido pela Bahia. Esse dado contribui para que os índices da educação no Estado estejam entre os piores do Brasil, situação que o governo do Pará começa a mudar.
Por meio da Seduc e em articulação com o Ministério da Educação, o Pará aderiu imediatamente à iniciativa do governo federal. A Secretaria solicitou ao Protocolo Seduc/IES (Instituições de Ensino Superior) a elaboração do Plano de Formação Docente do Pará, com a colaboração do Conselho Estadual de Educação e da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) do Pará.
O Pará está entre os 19 Estados que já têm os planos aprovados pelo Ministério. Apenas quatro estados brasileiros não aderiram ao programa, entre eles o Acre, que apresentou os melhores índices de formação básica. Ao todo, 510 mil vagas foram ofertadas pelo MEC.
As instituições que serão responsáveis pela formação dos docentes no Pará são as seguintes: Universidade do Estado do Pará (Uepa), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Integração da Amazônia (Uniam).
Mais detalhes sobre o Plano Nacional de Formação de Professores podem ser obtidos no endereço www.seduc.pa.gov.br/planodeformacaodocente, no e-mail planodeformacao@seduc.pa.gov.br ou no telefone (91) 3201-5160.
Luciane Fiuza - Secom
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