quinta-feira, 16 de junho de 2011

Adital -Proposta pela Juventude Negra, Conselho de Segurança aprova resolução sobre extermínio de jovens

Adital:
"A luta contra o extermínio de jovens no Brasil conta, agora, com um novo instrumento. Trata-se de uma resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), em sua última reunião ordinária, entre os dias 8 e 10 de junho, no Rio de Janeiro. O documento aborda a necessidade de um combate prioritário ao genocídio da juventude negra no país.

De acordo com o Mapa da Violência 2011, a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária. Foi essa realidade que provocou uma resolução específica que aponta 'a grave situação da segurança pública no país, a qual tem como situação emblemática o crescente número de homicídios e encarceramento de jovens negros”, de acordo com o documento.

'Essa é a primeira ação proposta pelo Fórum de Juventude Negra dentro do Conselho”, conta Luiz Inácio, coordenador do Fórum, o qual somente este ano tem uma representação na instância. Foi a partir da proposição da entidade de jovens negros e do Coletivo de Entidades Negras (CEN) que a proposta foi apresentada e aprovada.

Luiz Inácio avalia que a principal medida a ser atendida será o diálogo em torno dessa questão. 'Precisamos construir uma agenda conjunta que possa atacar esse problema, que tem como pano de fundo o abandono de um Estado que não desenvolve políticas públicas que garantam direitos a esses jovens”, afirma o coordenador.

A recomendação dá um prazo de trinta dias para que sejam instituídos mecanismos de elaboração dessa agenda. Com objetivo de buscar 'soluções e definição de responsabilidades setoriais em relação às políticas públicas de combate a violência letal contra a juventude negra”, assinala o documento.

Além de políticas sociais, como educação, cultura, esporte, profissionalização, também é preciso reverter a lógica da atuação policial, pois esses 'agem mais como violadores de direitos dessa juventude do que como promotores de direitos humanos”, reforça. Nesse sentido, demonstra-se fundamental a participação desse segmento no Conselho que discute políticas de segurança.

Dentre as recomendações, está a retomada do Grupo de Trabalho Interministerial proposto pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Justiça, que foi criado em maio de 2010, mas que foi desarticulado com a mudança de governo federal. O GT tem como objetivo elaborar uma matriz de formação sobre questões étnicas raciais destinadas aos agentes de segurança.

Em linhas gerais, a resolução pede que, ao instituir esses mecanismos de agenda para o combate ao extermínio da juventude negra, sejam observadas questões como: as normas nacionais e internacionais sobre os direitos humanos e a não discriminação racial; e que sejam realizadas ações de combate ao racismo institucional nos órgãos públicos.

Como forma de articular as ações de diferentes entes governamentais, o documento indica, ainda, que sejam enviadas recomendações aos estados e municípios para que os Conselhos de Segurança Pública e Gabinetes de Gestão Integrada contemplem a participação de organizações da juventude negra.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

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quarta-feira, 15 de junho de 2011

O PARÁ É MAIS FORTE E VIÁVEL INTEIRO

Reflexões e Provocações - Blog do Professor Henrique Branco:

O blog recebeu do camarada Érico Albuquerque, secretário político do PCdoB- PA, por e-mail o referido artigo para publicação, que visa contribuir para a discussão sobre a divisão territorial do estado do Pará. Boa leitura a todos.

1. A Câmara Federal em uma quinta-feira esvaziada aprovou o plebiscito para a divisão do Estado, que foi proposto por parlamentares de outras paragens, e deverá definir o futuro de 7.500.000 paraenses em seis meses. Desse jeito, como sempre, foram tratados os destinos da Amazônia e do Grão Pará desde o Brasil Colônia até nossos dias: à revelia de seus habitantes, sob interesses do capital mercantil ou financeiro, de grandes corporações e de latifundiários, com o beneplácito e conivência das elites locais, antigas e novas. Sintomaticamente, os defensores locais da divisão, velada ou abertamente, pretendem que o plebiscito se restrinja às pretensas áreas, deixando de fora do debate e da decisão a grande maioria dos paraenses.

2. Entendemos que essa é uma questão de extraordinária relevância para ficar restrita à discussão elitista ou localizada, sem o devido aprofundamento e abrangência, que envolva todos, para que todos tenham a consciência do melhor caminho: se o de desenvolvimento e inclusão social das 7.500.000 vidas, que deve ser o objetivo desse processo, ou de uma minoria que busca dividir para reinar. Por outro lado, o plebiscito, apesar dos subterfúgios, se apresenta como uma oportunidade do Pará refletir sobre o seu papel e importância na história política, sócio-econômica e cultural do Brasil e os reflexos de ser um Estado periférico e com riquezas naturais, em um país que na divisão internacional do trabalho ainda exporta prioritariamente matérias primas e insumos.

3. Não é possível falar do Pará descolado do Brasil, assim como de sua divisão sem considerar a concepção e o modelo de desenvolvimento de dependência, devastação e sangria que se mantêm até hoje, e que desenharam a sua geografia de concentração de riquezas, expansão da pobreza e da miséria (o Estado tem aproximadamente 10% dos miseráveis do país), e de insuficiente e débil presença do poder público para a maioria da população, diga-se, em todo seu território.

4. Nesse momento, em que a nível nacional, buscam-se alternativas para o desenvolvimento nacional, com geração de emprego e renda, tendo a União como seu principal promotor e indutor precisamos colocar em pauta a necessidade da integração regional, trabalhando de forma racional e justa as potencialidades existentes, garantindo infra-estruturas e tecnologias que atendam à demanda nacional e as particularidades regionais, gerando riqueza e inclusão social de forma equânime em todo o Brasil.

5. Seguindo esse raciocínio, devemos pensar sobre a importância da Amazônia, e em particular do Pará para o desenvolvimento nacional e vice-versa, considerando o conjunto de suas potencialidades. Ambos são estratégicos. Arriscamos a dizer, para o bem e para o mal, que o Pará representa a Amazônia não só nas riquezas naturais, nas capacidades energéticas, minerais, hídricas, solos férteis e biodiversidade. Mas, como o Estado que sofre os maiores saques, sem contrapartidas; e acolhe imigrações que historicamente forjaram essa diversidade populacional, e uma rica, conflituosa e contraditória experiência de ocupação em solo amazônico. O Pará apesar das adversidades absorveu esse potencial humano em diversas regiões.

6. É inegável que o Pará seja um conjunto de potencialidades distribuídas em seu território que se desenvolvidas de forma integrada geram riquezas para incluir sócio-economicamente toda a sua população e, ainda, contribuir com o desenvolvimento nacional e regional. O que nos leva a refletir por que isso não acontece. Há quem responda que é o tamanho, são as distâncias e o abandono, e nesse sentido, é preciso dividi-lo. Talvez os portadores desse pensamento vejam as árvores não a floresta. Talvez deixem de observar que não são apenas as regiões pretensas à separação que sofrem da ausência do poder público, mas, para não ir muito longe, a grande maioria da população metropolitana que em tese estão próximas ao poder estadual. Talvez não conheçam o Marajó e as dificuldades do nordeste do Estado. No entanto, não estamos aqui para comparar pobrezas e misérias, sim para encontrar suas causas e saná-las.

7. No nosso entendimento, o Pará sofre historicamente pela distorção do desenvolvimento capitalista tardio e concentrado do país, que relegou o Estado a mero fornecedor de matéria-prima mineral e vegetal, insumos e energia, através de grandes projetos; à fronteira agro-pastoril para a monocultura com base no latifúndio; portanto, desindustrializado, com ausência de infra-estrutura e tecnologia que atendam às necessidades de seu desenvolvimento integrado. Nesse sentido, vivemos a lógica do saque, da dependência, da exploração predatória, sem a devida verticalização da produção de riquezas, lógica que permeia todas as possíveis benfeitorias até hoje realizadas. Daí o abandono e o sofrimento para a maioria da população de qualquer região do Estado.

8. O Pará sofre historicamente da ausência de um projeto de desenvolvimento com sustentação ambiental capaz de incluir o seu povo, integrando seus diversos pólos regionais, trabalhando a sinergia de suas riquezas naturais, seu potencial energético, com infra-estruturas e tecnologias apropriadas, agregando riquezas nos inúmeros e diversos produtos regionais, aproveitando e valorizando os recursos humanos, investindo em empreendimentos que de fato gerem empregos e ampliem a renda. Para isso é preciso colocar o aparato estatal a serviço desse desenvolvimento e criar condições para que o Estado possa investir, acoplado ao desenvolvimento nacional.

9. O Pará sofre por, historicamente, ser governado, na grande maioria das vezes, por elites políticas e econômicas sem compromisso com o povo, avessas ao trabalho e à agregação de riquezas, voltadas para o enriquecimento fácil através do patrimonialismo, da pecuária extensiva, do latifúndio, de atividades predatórias e ilegais, da especulação imobiliária, da sonegação de impostos etc. Às vezes aparentam modernidade no discurso, mas são conservadoras na essência e na prática, sem perspectivas de avanço político-sócio-econômico, sem nada de novo. Portanto, na nossa compreensão são principalmente outras as causas que propiciam o infortúnio de milhões de paraenses, além da distância.

10. Por outro lado, é preciso desvendar qual o real interesse das elites defensoras da divisão do Estado, sendo algumas do campo da esquerda, e quais as conseqüências de fato para as populações locais e para o conjunto da população do Pará. Há justeza no que está sendo proposto?

11. As lideranças defensoras da divisão do Pará sempre usaram essa bandeira, com base em elementos da realidade, principalmente nos períodos eleitorais como plataforma política, estimulando disputas regionais e garantia do eleitorado, procurando mostrar que uma região se beneficiava em detrimento da outra, ocultando que os mesmos problemas existiam em todo o Estado. Propagam um sentimento separatista sem aprofundar obviamente sobre as reais causas, mesmo quando infra-estrutura e instrumentos do poder público estadual se instalam na respectiva região.

12. As elites políticas tanto do pretenso “Carajás” como do pretenso ” Tapajós”, não apresentam projetos de desenvolvimento que indiquem a inclusão social de sua população, nem contestam a lógica do saque das riquezas e de atividades predatórias. As bases sociais que de fato representam não estão preocupadas com a verticalização de economia e agregação de valor, com o incentivo à agricultura familiar, e sim com produtos primários para exportação com base no latifúndio. Grande parte da base social dessas elites foi a que mais devastou, mais enriqueceu, mais gerou conflitos pela terra, grilando, expulsando e matando camponeses e suas lideranças.

13. No momento em que se pensa em novos rumos para o Brasil com mais investimentos para a infra-estrutura e o setor produtivo, que se geram milhares de postos de trabalho e os trabalhadores conquistam aumento real de salário, ampliando o poder de compra; que os efeitos dessa política chegam aos rincões do país tirando brasileiros da miséria precisamos refletir sobre os efeitos da divisão do Pará para seu povo e para o Brasil.

14. A divisão do Pará fraciona e enfraquece as diversas potencialidades para um desenvolvimento integrado, ambientalmente sustentado, com inclusão social no Estado; possibilitando maior risco de degradação da natureza. Ao mesmo tempo, o Pará perde o papel estratégico no desenvolvimento nacional, enfraquecendo o poder de pressão que garanta apoio para o seu necessário desenvolvimento; em contrapartida a manutenção do Estado desenvolvido possibilita uma integração mais forte da região Amazônica, sem fracioná-la ainda mais.

15. A divisão do Pará levará ao surgimento de três estados débeis dependentes da verba da União. Segundo o economista Rogério Boueri, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o custo de manutenção dos dois pretensos estados terá um déficit de R$ 2,16 bilhões por ano, que deve ser coberto pela União, sem computar os altos investimentos na criação de cada estado (construções de edifícios públicos e implantação de infra- estrutura como aeroportos, rodovias etc.). O “Tapajós” gastaria 51% do PIB na máquina pública e o“Carajás” 23%, sendo que a média nacional é de 12,72%. O Pará gastou em 2008, 16%.

16. Por outro lado, o Pará remanescente ficará com 18% do território, 78 municípios e 4,9 milhões de pessoas (64% dos 7,5 milhões) e PIB per capita de R$ 3.958,00; o “Tapajós” com 58% do território, renda per capita de R$ 4.779,00, com potencial mineral no vale do rio Tapajós, província polimetálica, potencial turístico; o “Carajás” com 24% do território, renda per capita de R$ 8.763,00, com minérios, rebanho bovino, hidrelétrica, grandes frigoríficos.

17. Pelo que se deduz o que está em jogo é a vida de 7,5 milhões de paraenses, natos ou por adoção, que perdem com a divisão do Estado, cuja possibilidade de inclusão está no combate à lógica entreguista e predatória que reina no Pará, com a conivência das elites dirigentes, e a tomada de rumo para um projeto de desenvolvimento que gere riquezas para o povo.

18. Com esse entendimento, conclamamos o povo paraense, de todas as regiões, a defender o Pará de mais esse golpe, travar o bom combate pelo NÃO à divisão do Estado: por não resolver os problemas locais, impedir o desenvolvimento, ser oneroso ao país só para favorecer as elites locais, e não possuir justeza na sua intenção.

NÃO À DIVISÃO DO PARÁ!!!

POR UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL!!!
Belém, 19 de maio de 2011


Érico de Albuquerque Leal
Secretário Político do PCdoB/Pará

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Rede de tráfico e prostituição de brasileiras é desbaratada nos EUA

BBC Brasil - Notícias :
"A Justiça americana anunciou na terça-feira a prisão de cinco membros de uma suposta gangue que teria ajudado a traficar centenas de imigrantes ilegais – em sua maioria brasileiros – para os Estados Unidos.

Grande parte da “clientela” do grupo era composta por mulheres obrigadas a se prostituir nos Estados Unidos.

Nacip Teotonio Pires, de 47 anos, Rubens Da Silva, de 39, Sanderlei Alves Da Cruz, de 31, Francismar Da Conceição, de 36, e Claudinei Pereira Mota, de 34, foram presos entre sexta e terça-feira em operações policiais nas cidades de Newark, em Nova Jersey, Haverhill, em Massachusetts, e em Houston, no Texas.

Uma sexta suposta integrante da gangue, cujo nome foi identificado apenas como Priscilla L.N.U., foi indiciada com o grupo mas está foragida.

Prostituição

Segundo a Justiça federal do Estado de Nova Jersey, os seis cobrariam entre US$ 13 mil (R$ 20,6 mil) e US$ 25 mil (R$ 39,6 mil) para levar os imigrantes aos Estados Unidos, dependendo da rota de viagem e se a pessoa pagava adiantado ou em parcelas após chegar ao destino.

Muitas dessas pessoas eram mulheres jovens brasileiras obrigadas a trabalhar como dançarinas em clubes de stiptease ou como prostitutas para pagar as dívidas com a gangue.

De acordo com a acusação, a gangue obrigava os imigrantes a pagar ameaçando suas famílias no país de origem ou exigindo a transferência de títulos de propriedade de imóveis como garantia antes das viagens.

Eles teriam estabelecido duas rotas para o envio dos imigrantes ilegais a partir de São Paulo – uma via Cidade do México e outra pelo Caribe.

A investigação sobre o grupo inclui grampos autorizados nos celulares dos acusados, que interceptaram as negociações entre eles.

Segundo a Justiça americana, se os acusados forem considerados culpados, podem ser condenados a penas de até dez anos de prisão e multas de até US$ 250 mil.


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Produtividade fará agricultura brasileira avançar, prevê pesquisa

Posted: 14 Jun 2011 09:24 AM PDT
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, anuncia o estudo Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021. Foto: Marcello Casal Jr./ABr
Estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgadas nesta terça-feira (14/6), em Brasília, indicam que a produção de grãos deve aumentar 23% até 2021 e a área de colheita será 9,5% maior que atual. A produtividade da agricultura empresarial brasileira vai continuar a garantir safras cada vez maiores, mas com uma expansão menor da área plantada até a próxima década. A participação da produção brasileira no comércio exterior deve aumentar ainda mais, ressaltando que o mercado interno mantenha-se como o principal destino dos alimentos produzidos no país.
Os números foram colocados pela Assessoria de Comunicação Social (ACS) no site do Mapa. As estimativas constam do relatório “Brasil – Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021” do ministério, realizado em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “O país deve continuar a produzir alimentos para o nosso povo e outras nações do planeta. Isso mostra a importância e a força do setor agropecuário na economia brasileira”, aponta o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que concedeu entrevista junto com o coordenador geral de Planejamento Estratégico do Ministério, José Garcia Gasques.


Rossi lembra que o mundo vai precisar cada vez mais de alimentos e o Brasil é um dos poucos países capazes de ampliar a produção sem comprometer seus recursos naturais. O ministro cita estimativas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), para quem o planeta terá de ampliar em 70% a produção de alimentos para garantir a segurança alimentar da população mundial. A oferta global de proteína animal e vegetal atualmente não é suficiente para alimentar todos os povos. “Cerca de 1 bilhão de pessoas passa fome na Terra”, lamenta o ministro.
O relatório foi produzido pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura e coloca grãos e carnes como as principais apostas do Brasil para ampliar a produção e a exportação. Coordenado pelo pesquisador José Garcia Gasques, o documento indica algodão em pluma, milho, café, açúcar, soja em grão, leite, celulose, carnes de frango e bovina como os produtos agropecuários brasileiros com maior potencial de crescimento.
De acordo com Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, as projeções apontam o algodão como o produto que vai se destacar até a safra 2020/2021. “A estimativa é de aumento de 47,8 % na produção e variação positiva de 68,4% nas exportações”, informa. Atualmente, o país produz 1,6 milhão de toneladas de algodão em pluma. A produção vai superar 2,3 milhões de toneladas em dez anos. Quanto à exportação do produto, os embarques subirão para 800 mil toneladas, em comparação às 500 mil toneladas de hoje.
A região situada entre sul do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Piauí e noroeste da Bahia – denominada Matopiba – é uma das apostas do Ministério da Agricultura como a nova fronteira agrícola do país. “A região será um marco da agricultura do século 21 em função, inclusive, dos preços reduzidos da terra”, aponta Derli Dossa.
O ministério prevê aumento na produção de grãos em Matopiba. O salto será de 13,3 milhões de toneladas de grãos colhidos em 2010 para 16,6 milhões de toneladas no início da próxima década. Em compensação, a área de colheita deve aumentar de 6,4 milhões hectares para 7,5 milhões de hectares.
Tecnologia
“A produção crescerá com base na produtividade. O Brasil tem mostrado que é possível elevar a produção sem ampliar o crescimento da área plantada, com investimentos em tecnologia”, destaca Wagner Rossi. “A expansão da área de grãos no país se dará em percentual bem abaixo do seu crescimento histórico”.
O ministro afirma que tais estimativas são até modestas diante dos saltos obtidos pela produção agropecuária nos últimos anos. “As projeções são factíveis, mas devem ser superadas. Temos potencial para isso”.
Segundo o estudo, o cultivo de grãos – arroz, feijão, milho, soja e trigo – deve aumentar 23% até a próxima década, com expansão de apenas 9,5% da área plantada. A variação da área cultivada será inferior à média dos últimos dez anos, que foi de 21%. O volume produzido deve superar 175,8 milhões de toneladas em 2021. No ano passado, a safra foi de 142,9 milhões de toneladas.
O Brasil deve manter-se como um dos grandes fornecedores de proteína animal no mercado mundial de alimentos. De acordo com Gasques, a produção de carnes de frango, bovina e suína deve aumentar 26,5% até o início da próxima década. O volume pode superar 31,2 milhões de toneladas. No ano passado, as carnes produzidas no país somaram 24,6 milhões de toneladas. Desses três tipos de carnes produzidas no Brasil, o frango deve se destacar, com perspectivas de aumento de 33,7% nas exportações e de 30% na produção.
Apesar de as estimativas do ministério apresentarem forte aumento das exportações dos produtos nacionais, o mercado interno continuará crescendo no ritmo atual, devido ao aumento da renda dos brasileiros. Na safra 2020/2021, 64,7% do cultivo de soja serão destinadas ao mercado interno. Gasques calcula que 85,4% da produção de milho deverão ser consumidos internamente.
Quanto à produção de carne de frango, 67% não deverão sair do país. Já em relação à carne bovina, 83% serão também destinadas ao consumo nacional. Da suína, 81% terão o mesmo destino.
Mesmo com aumento do consumo interno, a tendência, segundo o estudo, será de aumento da inserção do Brasil no comércio mundial de alimentos. As projeções indicam que a participação da soja grão deve ser de 33,2% nos próximos dez anos. “Carne de frango deve chegar a 49,% e a carne bovina, 30%”, calcula Derli Dossa. Quanto às exportações, depois de algodão, leite e milho serão os produtos brasileiros com maior variação positiva, com ampliação de 50,4% e 56,4%, respectivamente, nas vendas para o mercado internacional.
Projeção regional
O relatório da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura aponta Goiás como o estado brasileiro que terá maior aumento da produção de cana-de-açúcar (42,1%). Atualmente, produção é pouco expressiva no estado. São Paulo vai manter-se na próxima década como o maior estado produtor de cana do país. A produção do estado deve chegar, no início da próxima década, a 574,4 milhões de toneladas, contra os 441,8 milhões de toneladas no ano passado. O crescimento da produção deve chegar a 30%, quase o mesmo percentual da ampliação da área de cultivo, que deve chegar a 6,7 milhões de hectares. Em 2010, a área ocupada pela cana foi de 5,2 milhões de hectares.
Quanto à produção de soja, o estado do Mato Grosso deve manter-se como maior fornecedor do Brasil, de acordo com Gasques. No ano passado, o estado produziu 20,2 milhões de toneladas. O volume deve saltar para 25,7 milhões de toneladas em 2021.

Governo quer atrair movimentos sociais 'desorganizados' da internet

Carta Maior - Política:
"Governo quer atrair movimentos sociais 'desorganizados' da internet
Acostumada a dialogar com movimentos sociais conhecidos, Secretaria Geral da Presidência pretende usar internet para atingir brasileiros que querem paricipar da vida pública mas não se sentem representados por partidos, mídia ou entidades tradicionais. Plano é criar um Portal de Participação Social em 2012 para levar voz da internet para dentro do Palácio do Planalto e incorporá-la à construção de políticas públicas.

André Barrocal

BRASÍLIA – A missão principal da Secretaria Geral da Presidência da República é aproximar o governo dos movimentos sociais, para que políticas públicas sejam, em algum grau, permeáveis a reivindicações populares. Seus interlocutores frequentes são centrais sindicais (CUT e Força Sindical, por exemplo), estudantes (UNE), camponeses (Contag), sem-terras (MST), índios (Cimi). Enfim, grupos de interesse organizados em entidades conhecidas.

A Secretaria Geral pretende, agora, ampliar a clientela e levar para dentro do Palácio do Planalto movimentos sociais 'desorganizados”. Aqueles que, de forma anárquica e espontânea, nascem e manifestam-se pela internet. E que são desprovidos de vínculo com instâncias tradicionais no debate público, como os partidos políticos, a mídia ou os sindicatos.

O objetivo da Secretaria Geral - que lembra a ação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na eleição norte-americana em 2008 - consta do planejamento estratégico dela para 2011. Caso se desenvolva como previsto, deve se materializar em 2012, com a criação de um “portal de participação social”, como já está sendo chamado.

“A idéia é ampliar a democracia. Os instrumentos tradicionais da democracia, sozinhos, hoje não dão mais conta da realidade”, diz Ricardo Poppi, responsável pelo projeto na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral. “A internet é o espaço por execelência de um novo tipo de representação, que é mais utópica, mais direta, como vimos nos países árabes no começo do ano.'

O projeto ainda é embrionário, mas Poppi já antecipa o que lhe vai pela cabeça sobre o futuro portal. Seria um espaço de consulta pública permanente, uma espécie de 'ágora grega' virtual, onde as pessoas opinariam e deixariam críticas ou sugestões sobre temas propostos pelo governo ou que elas mesmas considerem importantes. Funcionaria ainda como um grande arquivo sobre as conferências nacionais patrocinadas pelo governo (juventude, comunicação, LGBT, por exemplo).

Algo parecido foi adotado recentemente pelo governo do Rio Grande do Sul, que montou um Gabinete Digital (um portal). Nele, os internautas podem fazer perguntas e escolher uma por mês para o governador Tarso Genro responder. A intenção do governo gaúcho não é tratar as perguntas como algo protocolar, mas incorporá-las efetivamente à agenda administrativa.

A Secretaria Geral pretende que aconteça o mesmo no governo da presidenta Dilma Rousseff. “O portal vai permitir que as pessoas tenham participação política e influenciem a formulação e a implementação de políticas públicas”, afirma Poppi. “Elas vão poder poder pautar o governo com temas que nem a imprensa nem a burocracia tinham percebido”, completa.

Com formação de nível médio em telecomunicações e de nível superior em ciência política, Poppi trabalhou anteriormente no ministério da Justiça, na coordenação de consultas públicas digitais. A proposta de Lei da Internet, ou de “marco civil” como o ministério a chama, passou por consulta coordenada por ele na qual houve mais de duas mil contribuições.

Para Poppi, a tecnologia digital pode ser um meio extraordinário de participação política. Cita como exemplo um episódio recente envolvendo uma professora do Rio Grande do Norte chamada Amanda Gurgel.

Em audiência pública na Assembléia Legislativa sobre salário dos professores, ela fez um discurso forte sobre a realidade da categoria que constrangeu os parlamentares. O vídeo com a manifestação foi parar no youtube, virou hit na internet e tornou-se assunto discutido pela população em mesa de bar. “Se não fosse a tecnologia, a fala dessa professora teria impacto apenas local”, afirma Poppi.




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