terça-feira, 1 de janeiro de 2013

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BRASIL! BRASIL!


Posted: 01 Jan 2013 04:56 AM PST
Líder inconteste, Dilma chega a 2013 sem adversário contra quem competir pela reeleição, em 2014

Correio do Brasil


"O ano termina com a presidenta Dilma Rousseff em sua melhor fase diante do eleitorado, desde que foi eleita, há dois anos. Com a popularidade recorde, Dilma seria reeleita com 57%, segundo divulgou, nesta segunda-feira, o instituto Datafolha, de propriedade do mesmo grupo que edita o diário conservador paulistano Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, somente um outro petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderia enfrentá-la, nas urnas, em condições de disputar o cargo, em 2014.

Lula teria 56% dos votos, segundo o instituto. Trata-se, porém, de um exercício próximo do absurdo, pois tanto Lula avisou que apoiará Dilma para a reeleição, caso seja este o desejo dela, quanto a presidenta já demonstrou seu apoio incondicional ao líder da legenda no governo, se ele optar por concorrer ao cargo hoje ocupado por Geraldo Alckmin. Este é um dos últimos representantes da velha oligarquia neoliberal ainda no poder, em São Paulo.


Mesmo diante do maior ataque midiático já realizado contra um líder de centro-esquerda no país, desde o golpe de 1964, do qual participou o jornal que ora aponta a liderança de sua sucessora, o ex-presidente Lula segue com o prestígio em alta perante o eleitorado e venceu, nas urnas, as eleições na capital paulista, centro nervoso da direita brasileira. Apesar do julgamento da Ação Penal (AP) 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma manobra que fez coincidir as condenações impostas aos líderes petistas José Dirceu e José Genoino com o calendário eleitoral, o respeito ao ex-presidente Lula manteve-se ascendente junto aos brasileiros mais pobres. Eles formam a grande maioria beneficiada com as medidas de promoção da justiça econômica para as populações rentes à linha da miséria."
Matéria Completa, ::AQUI::
Posted: 31 Dec 2012 03:12 PM PST

Posted: 31 Dec 2012 02:51 PM PST



"Depois de vencer o câncer e as eleições em São Paulo, Lula está pronto para elevar ainda mais a temperatura da política brasileira; acreditem, ficou do jeito que ele gosta

Brasil 247



Goste-se ou não, Lula saiu mais vivo do nunca de um tormentoso, especialmente para ele, 2012. O cabra atravessou a virada do ano passado com diagnóstico de câncer e sem qualquer garantia médica de que poderia se curar. Na política, tinha um candidato a prefeito de São Paulo que, sem exceção, dez entre dez analistas gargalhavam sobre as chances de vencer a eleição. Mirava, a curta distância, um rumoroso julgamento no Supremo Tribunal Federal do qual, mesmo sem ser réu, seria colocado no miolo da fogueira.

Lula venceu o câncer, elegeu Haddad e... ia passando incólume pelo chamado processo do mensalão quando, na prorrogação, para usar uma imagem futebolística, novas denúncias do publicitário Marcos Valério, feitas à guisa de obter os benefícios da delação premiada, o alcançaram aos olhos da mídia tradicional. Tudo o que Lula menos precisava – um escândalo de corrupção na engrenagem que ele próprio montou no escritório da Presidência da República em São Paulo, com a então chefe de Gabinete Rosemary Noronha na chave-mestra – também eclodiu."
Artigo Completo, ::AQUI::
Posted: 31 Dec 2012 02:29 PM PST


Governo Kirchner que antecipar
implantação da Lei de Meios



Redação, PortalIMPRENSA

Nesta sexta-feira (28/12), o governo da Argentina solicitou o fim do período de férias judiciais visando acelerar a decisão final sobre a aplicação da Lei de Meios no país, informou a Folha de S.Paulo.

O Poder Judiciário argentino entrará em recesso em janeiro. As autoridades exigem rapidez na avaliação da constitucionalidade da lei e também querem derrubar a medida cautelar imposta pelo Grupo Clarín, mais influente conglomerado de mídia do país. Com a liminar, o Clarín não precisa ceder licenças de rádio e televisão para chegar ao "limite" imposto pela nova legislação.

Martín Sabatella, diretor da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), responsável pela aplicação da lei, afirmou que a medida cautelar é uma "situação de gravidade institucional" que ameaça a democracia no país.

"Será muito bom para a democracia que isso seja resolvido o quanto antes, já que não é bom que passem três anos para poder aplicar uma lei da democracia, votada por amplas maiorias no Congresso e com uma sentença de constitucionalidade de um juiz federal", disse Sabatella."
Foto: Divulgação

Posted: 31 Dec 2012 07:07 AM PST

Posted: 31 Dec 2012 07:04 AM PST


O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad



Matheus Pichonelli, CartaCapital

"Se pudessem, seis em cada dez moradores de São Paulo deixariam a metrópole para viver em outra cidade. Os números, apurados pelo Ibope em pesquisa encomendada em 2010 pelo Movimento Nossa São Paulo, é só um dos muitos indicativos do que o prefeito Fernando Haddad (PT) terá pela frente a partir de 1º de janeiro de 2013. Trânsito carregado, violência banalizada, falta de espaços públicos adequados de convivência, sujeira acumulada, custo de vida elevado, centro expandido e decadente, poluição, postes sem iluminação, escassez de moradias, falta vagas em creches, escolas e hospitais de qualidade, riscos de inundação, alagamento e quedas de barreira durante boa parte do ano.

Não são poucos os motivos que fazem os paulistanos vislumbrarem em cidades distantes a projeção de vida ideal, longe da balburdia de quem vive menos e sobrevive mais a cada dia numa rotina que coloca em teste a própria capacidade de não enlouquecer. Convencer essas pessoas de que a metrópole pode, sim, ser o lugar ideal para se criar os filhos seria tarefa complexa para qualquer administrador disposto a arregaçar as mangas e consertar o que tiver ao seu alcance. É tarefa ingrata, mas possível. O problema é quando o prefeito faz parte dos 57% dos moradores da metrópole que, se pudessem, fugiriam para longe.

É mais ou menos isso o que acontece quando 11 milhões de habitantes são tratados como trampolins para voos supostamente mais altos."
Foto: José Patrício/AE
Artigo Completo, ::AQUI::

Posted: 31 Dec 2012 06:24 AM PST



Paula Laboissière, Agência Brasil

"A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (31) um balanço das ações do governo em 2012, destacando resultados como a criação de 1,77 milhão de empregos com carteira assinada entre janeiro e novembro e de mais 35 mil vagas nas universidades federais.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, a partir de amanhã (1º), o valor do salário mínimo passa a ser R$ 678 – um aumento de 9%. "Estamos aumentando, a cada ano, o poder de compra dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Além de justa, essa política é importante para o crescimento da economia e ela acaba beneficiando todos os brasileiros", avaliou.

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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

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BRASIL! BRASIL!


Posted: 31 Dec 2012 04:16 AM PST



"Ex-ministro de FHC, Luiz Carlos Bresser Pereira publica duro artigo sobre o comportamento das elites ao longo da Ação Penal 470. "O que significou, afinal, esse julgamento? O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?"

Brasil 237

A ação penal 470 foi um julgamento político. O momento em que as elites brasileiras, após a rúína neoliberal, decidiram se apegar ao velho moralismo liberal. A tese é do cientista político Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro de FHC, que publicou artigo na Folha. Leia abaixo:

O mensalão, as elites e o povo

Depois do fracasso da aventura neoliberal, as elites se prendem ao velho moralismo liberal

O fato político de 2012 foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo do mensalão e a condenação a longos anos de prisão de três líderes do Partido dos Trabalhadores com um currículo respeitável de contribuições ao país.

O que significou, afinal, esse julgamento? O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?"
Artigo Completo, ::AQUI::
Posted: 30 Dec 2012 03:53 PM PST


Retrato do professor da USP Kabengele Munanga,
estudioso do racismo



Adriana Marcolini, CartaCapital

"Nascido no antigo Zaire, atual República Democrática do Congo, em 1942, o professor de Antropologia da Universidade de São Paulo Kabengele Munanga aposentou-se em julho deste ano, após 32 anos dedicados à vida acadêmica. Defensor do sistema de cotas para negros nas universidades, Munanga é frequentemente convidado a debater o tema e a assessorar as instituições que planejam adotar o sistema. Nesta entrevista, o acadêmico aponta os avanços e erros cometidos pelo Brasil na tentativa de se tornar um país mais igualitário e democrático do ponto de vista racial.

CartaCapital: O senhor afirma que é difícil definir quem é negro no Brasil. Por quê?

Kabengele Munanga: Por causa do modelo racista brasileiro, muitos afrodescendentes têm dificuldade em se aceitar como negros. Muitas vezes, você encontra uma pessoa com todo o fenótipo africano, mas que se identifica como morena-escura. Os policiais sabem, no entanto, quem é negro. Os zeladores de prédios também.

CC: Quem não assume a descendência negra introjeta o racismo?


KM: Isso tem a ver com o que chamamos de alienação. Por causa da ideologia racista, da inferiorização do negro, há aqueles que alienaram sua personalidade negra e tentam buscar a salvação no branqueamento. Isso não significa que elas sejam racistas, mas que incorporaram a inferioridade e alienaram a sua natureza humana."
Entrevista Completa, ::AQUI::
Posted: 30 Dec 2012 02:41 PM PST



Renata Cardarelli, Comunique-se

"O ano de 2012 foi marcado por enxugamento das redações, principalmente devido ao fim da publicação de veículos e à migração do impresso para o online. Levantamento feito pelo Comunique-se mostra que mais de 1.230 jornalistas foram demitidos nesse período. A maioria das dispensas foi motivada por cortes orçamentários e reestruturações.

Destaque para os 450 cortes promovidos pela Rede TV, quase um terço do quadro total de funcionários. Entre os jornalistas, Rita Lisauskas deixou o canal em janeiro, após ter postado em seu perfil no Facebook uma reclamação sobre os atrasos salariais. Em março, pelos menos oito pessoas foram cortadas do departamento esportivo, o equivalente a 40% do núcleo. A emissora passou o ano em destaque no noticiário, por causa de demissões, atrasos nos salários e pelo não pagamento de benefícios, como o 13º salário.

Na Record foram registradas 70 demissões. A ordem teria sido cortar em 12% os custos de Record News e R7, informação não confirmada pela empresa. No veículo televisivo, 40 jornalistas de Brasília, Santa Catarina e São Paulo deixaram de fazer parte da equipe. Em nota, a emissora afirmou fazer "uma reformulação em sua grade de programação".
Matéria Completa, ::AQUI::
Posted: 30 Dec 2012 02:35 PM PST



Blog do Noblat / O Globo

"Um governo que é avaliado como "ótimo" ou "bom" por 62% das pessoas tem muito que comemorar. Uma presidente cujo trabalho é aprovado por 78% da população, também.

São os números da pesquisa CNI/Ibope feita entre os dias 6 e 9 de dezembro, em que foram ouvidas 2002 pessoas.

Dilma chega à metade de seu mandato com avaliação melhor que a de qualquer um de seus antecessores em momento parecido. Desde quando existem dados comparáveis, ninguém obteve números semelhantes.

Fernando Henrique, por exemplo, nunca alcançou esse índice, sequer na época em que atravessava sua fase áurea. A vitória contra a inflação, a equivalência do real com o dólar, o quilo de frango que valia uma moeda, a sensação de que a economia entrava em rota de crescimento, nada disso fez com que chegasse ao número que Dilma tem hoje.

É uma lembrança que mostra quão inadequada é a interpretação que as oposições, especialmente seu braço midiático, oferecem para a popularidade do governo Dilma.

Na enésima repetição do velho chavão de que "É a economia, estúpido!", limitam a explicação a um único fator: para elas, as pessoas comuns, que constituem a grande maioria, pensam com a barriga. Quando estão de pança cheia, aprovam o governo.

Trata-se de um equívoco baseado em puro preconceito, segundo o qual o povo só é capaz de avaliações unidimensionais. Ao contrário dos bem pensantes, que conseguiriam fazer raciocínios complexos."
Artigo Completo, ::AQUI::
Posted: 30 Dec 2012 07:44 AM PST

Posted: 30 Dec 2012 07:40 AM PST

Amigos do Presidente Lula




"Aécio Neves (PSDB-MG), quando era governador, usou a CEMIG para comprar o controle da Light (distribuidora de eletricidade no Rio).

Aparelhou a empresa com políticos compadres do DEM, PSDB e PPS. Resultado: Privataria Tucana e APAGÃO!


Está explicado Aécio ser contra a CEMIG baixar a conta de luz.

Os demotucanos são uma mãe para banqueiros e investidores. Primeiro privatizaram a Light na bacia das almas, dizendo que a iniciativa privada iria investir na empresa. Depois do apagão do racionamento de 2001, depois de subir tarifas, depois que tiraram o lucro sem investir, Aécio Neves (PSDB-MG), quando era governador, comprou de volta o controle da empresa sucateada, ao preço que o Grupo Andrade Gutierrez quis vender.

Mas os problemas não acabaram. A empresa continua sucateada, a terceira pior entre 33 do Brasil no ranking da ANEEL. Bueiros explodiram nas ruas. Vive faltando luz em diversos bairros do Rio e, agora, até nos Aeroportos. É nisso que dá o choque de gestão demotucano."
Posted: 30 Dec 2012 06:26 AM PST



Wellton Máximo, Agência Brasil

"Os investimentos de empresas estrangeiras no Brasil voltaram a superar as expectativas e continuaram entrando de forma expressiva em 2012. Em parte, o desempenho do consumo e do emprego em meio à crise econômica internacional explica o interesse das multinacionais no país. No entanto, o forte volume de ingressos tem despertado receios de que parte do dinheiro que deveria gerar investimentos produtivos esteja sendo aplicada em especulações no mercado financeiro.

Segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central (BC), os investimentos estrangeiros diretos (IED) totalizaram US$ 59,893 bilhões de janeiro a novembro. O resultado é o segundo melhor para o período, só perdendo para 2011, quando as entradas tinham somado US$ 60,017 bilhões. Mesmo assim, os investimentos das empresas estrangeiras têm superado as expectativas mais otimistas.
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Posted: 30 Dec 2012 06:07 AM PST



"Presidente faz balanço sobre o ciclo de uma década do Partido dos Trabalhadores no poder e afirma que o combate à desigualdade passou a ser política de estado; ela afirma ainda que os avanços recentes foram construídos sobre uma base sólida, que consolidaram o Estado de Direito, a estabilidade econômica e o funcionamento independente das instituições


No momento em que o PT completa uma década à frente do governo federal, a presidente Dilma Rousseff publica artigo na Folha, em que fala sobre as conquistas desse período, marcado, segundo ela, sobretudo pelos avanços no combate à desigualdade social. Leia abaixo: 

Dez anos de avanços

O desafio para os próximos anos é, simultaneamente, acabar com a miséria extrema e ampliar a competitividade da economia do nosso país

Os dez anos de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores marcam a incorporação de uma nova agenda para o Brasil.
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Posted: 30 Dec 2012 05:51 AM PST



"Ao cabo de dois anos de governo Dilma, o Brasil, ao contrário de seus vizinhos sul-americanos, não avançou num um único mísero passo no caminho da democratização das comunicações. Como pode um governo democrático e popular, diante do tratamento parcial e não raro injusto que recebe dos meios, não ter tomado medidas concretas para democratizar ou, no mínimo, tornar mais plural o sistema de comunicação do país? O artigo é de Marcos Dantas.

Marcos Dantas, Carta Maior

 Numa reunião em Brasília, em abril de 2011, diante de quase 20 lideranças do movimento pela democratização das comunicações, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que "até dezembro" submeteria a consulta pública, o ante-projeto de uma nova Lei Geral de Comunicações, a nossa "Lei dos Meios". Dezembro de 2011 passou – e nada. Dezembro de 2012 acabou de passar, e nem se fala mais nisso.

É verdade que, com o tempo, o que seria um ante-projeto de Lei Geral, transformou-se em "perguntas" para um debate público. Não seria uma má solução. Politicamente, seria uma tentativa de obrigar os "his mater's voice" do oligopólio mediático a discutir conceitos, no lugar de tocarem o samba de uma nota só sobre uma fantasmagórica "censura". Mas nem isto aconteceu. Ao cabo de dois anos de governo Dilma e ministério Bernardo, o Brasil, ao contrário de seus vizinhos sul-americanos, não avançou num um único mísero passo no caminho da democratização das comunicações.

O atual sistema de comunicações que temos é um entulho autoritário que sobrevive após mais de 25 anos de vigência da atual Constituição democrática. Até 1964, nas grandes cidades brasileiras, um bom número de jornais de circulação e influência política similares disputavam os corações e mentes dos leitores. Se alguém fizer uma pesquisa na imprensa brasileira pré-64, perceberá sem dificuldade como ela era numerosa mas, sobretudo, diversificada: cada jornal, cada dia, trazia manchetes diferentes, destacava temas distintos, competia efetivamente pela preferên-cia do leitor através do que poderíamos denominar, hoje em dia, "diferenciação do produto".

Tínhamos no Rio, um grande jornal nacional-populista ("Última Hora"), jornais de direita ("O Glo-bo"), jornais de centro liberal ("Jornal do Brasil", "Correio da Manhã"), jornais popularescos ("O Dia"), jornais de esquerda, de menor tiragem mas bem visíveis e influentes ("Novos Rumos", "Semanário"), assim como um jornal de extrema direita, também de menor tiragem mas muito visível e influente ("Tribuna da Imprensa"). Tudo isso desapareceu. Sobrou "O Globo".
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Planeta Universitário (nesta mensagem: 1 notícias)

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Posted: 30 Dec 2012 08:17 AM PST
Até as 13 horas deste domingo, 30, 3.505.481 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 acessaram seu boletim de desempenho pela internet. Os estudantes puderam verificar as notas das provas por área de conhecimento e também a nota da redação. Os resultados foram liberados na manhã de sexta-feira, 28. Para ter acesso ao sistema, o estudante deve informar o número do CPF ou o de inscrição no Enem de 2012, seguido da senha.
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domingo, 30 de dezembro de 2012

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Posted: 29 Dec 2012 04:13 PM PST



Leandro Fortes, no Facebook


"O que é mais incrível não é a Folha de S.Paulo mandar uma repórter "enviada especial" a Goiânia para cobrir o casamento de um mafioso com uma mulher indiciada por chantagear um juiz federal para tirá-lo da prisão, e sequer citar esse fato.

Carlinhos Cachoeira, vocês sabem, tem trânsito livre na imprensa brasileira. Dava ordens na redação da Veja, em Brasília, e sua turma de arapongas abastecia boa parte das demais coirmãs da mídia na capital federal.
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Posted: 29 Dec 2012 03:54 PM PST

Posted: 29 Dec 2012 03:51 PM PST



"Ainda faltam três noites para o ano terminar, e São Paulo segue contando mortos por homicídio como há muito não fazia. Secretaria de Segurança do Estado não fechou os números de assassinatos em dezembro, mas, assim como fez o governador Geraldo Alckmin, já garante que a violência diminuiu após quatro meses de seguidos registros de alta nos homicídios. Que os números desmintam a impressão de que a situação continua a mesma


A violência em São Paulo fez mais duas vítimas neste fim de ano, mas poderiam ter sido muito mais se os nove feridos nos dois tiroteios registrados na noite desta sexta-feira 28 não tivessem dado sorte. Os dois ataques ocorreram na Vila Penteado, zona norte de São Paulo, e, nos dois casos, os criminosos chegaram em uma moto, executando diversos disparos. Os tiroteios vão encerrando em tom melancólico um ano em que os paulistanos viram as taxas de homicídios crescerem como há muito não ocorria.
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Posted: 29 Dec 2012 03:26 PM PST


No Brasil, a proposta de regulação esbarrou
na resistência das grandes operadoras
(Foto: Carlos Cecconello/Folhapress)



"Importantes decisões sobre a governança global da rede e o marco civil da internet no Brasil são adiadas para 2013. Comando internacional continua baseado nos Estados Unidos


Ao longo de 2012, a disputa pelo controle da internet e as discussões sobre a regulamentação do tráfego de dados na grande rede esquentaram no Brasil e no mundo. Durante 11 dias, a Conferência Mundial de Telecomunicações (WCIT, na sigla em inglês), realizada este mês em Dubai (Emirados Árabes), tentou em vão estabelecer novos parâmetros para a governança internacional da rede. O impasse, que adentrará 2013 sem solução, envolve a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e coloca em lados opostos gigantes como Estados Unidos e Reino Unido, de um lado, e Rússia e China, de outro.

No Brasil, foram feitas durante o ano três tentativas infrutíferas de aprovar na Câmara dos Deputados o novo marco civil da internet. Considerada avançada, a proposta elaborada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) após amplo debate com entidades da sociedade civil esbarrou na resistência das grandes operadoras do setor ao conceito de neutralidade da rede, que pretende garantir que todos os dados possam trafegar normalmente, em igualdade de condições e sem sofrer discriminação.

Aqui e no exterior, apertou o cerco contra os crimes cometidos através da internet. Nos Estados Unidos, foi condenado a dez anos de prisão o hacker que roubou e vendeu fotos da atriz Scarlett Johansson nua. No Brasil, um crime semelhante provocou a aprovação da Lei de Delitos Informáticos, ou Lei Carolina Dieckmann, que tipifica os crimes de violação de e-mails de terceiros e roubos de dados via internet.

Também foi aprovada este ano no Brasil, a Lei de Crimes Eletrônicos, ou Lei Azeredo, que define como crimes a utilização de dados de cartões de crédito ou débito de forma indevida ou sem autorização do titular e a divulgação de mensagens de cunho racista, além de outros tipos de conduta inadequada na internet."
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Posted: 29 Dec 2012 06:20 AM PST

"Após a debacle da União Soviética e do chamado campo socialista europeu a humanidade viu surgir um outro tipo de civilização que apesar de herdar elementos capitalistas fundamentais da etapa anterior caracteriza-se por modificações substanciais nas relações econômicas, geopolíticas, sociológicas e ideológicas.


Eduardo Bomfim, Vermelho



Mesmo com a presença de um significativo campo distinto ao sistema estabelecido, especialmente a China e outros Países de projetos socialistas, além dos Países emergentes, os BRICS, novo polo global alternativo à hegemonia das nações capitalistas centrais, ainda é determinante a nova ordem mundial consolidada definitivamente em escala planetária no início dos anos noventa do século passado.
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Posted: 29 Dec 2012 05:31 AM PST



Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania

"Não é de hoje que os governos progressistas que se instalaram no Brasil em 2003 e não saíram mais vêm sendo alvo de dois veículos específicos da imprensa européia, entre a qual são exceções em termos de visão crítica sobre o nosso modelo econômico.

O semanário inglês The Economist, recentemente quase que exigiu a demissão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ter previsto que o crescimento brasileiro de 2012 seria superior ao que provavelmente será, e o diário Financial Times, também inglês, ridiculariza o ministro e a presidente Dilma também devido ao crescimento modesto da nossa economia neste ano.

O mais impressionante é que esses dois veículos estão entre os grandes defensores do modelo econômico que jogou o país em que estão sediados em uma situação econômica que faz a situação brasileira parecer um êxito muito maior do que de fato é.

Vale registrar, ainda, que a economia britânica mergulha em recessão. No primeiro semestre de 2012, o PIB do Reino Unido registrou a maior contração dos últimos três anos, caindo 0,7 por cento, devendo fechar o ano com recuo de 0,5%."
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Posted: 29 Dec 2012 05:12 AM PST




"1. O STF e os ecos do "mensalão"
A derrota sofrida pela maioria dos réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal traz para o debate uma série de avaliações (nem sempre apropriadas) sobre as razões para o resultado, quase sempre fantasiosas.

O que se percebe em parte do discurso do petismo é uma natural e legítima inconformidade com o resultado. No entanto, em geral elaborando um discurso que não aponta a verdadeira gravidade dos fatos ocorridos, ficando na periferia do problema. De outro lado, o discurso que ecoa na imprensa empresarial é de uma exaltação idealizada ao punitivismo, que transforma Joaquim Barbosa num Herói da Pátria, enquanto rotula Lewandowsky como leniente com a corrupção, num execramento gravíssimo de um Ministro da Suprema Corte que, daqui a dois anos, será chefe de um dos poderes da República.

Do ponto de vista do PT, a crítica me parece legítima, mas insuficiente. Centra fogo na condenação sem provas de alguns dos réus e na alteração da orientação jurisprudencial como um sinal de que se trataria de um "julgamento de exceção". Nesse ponto, a maioria de ministros do STF estaria participando de um movimento para derrotar o PT. E só isso. Ao final, em geral essa crítica cobra o mesmo rigor para casos futuros e uma certa promessa de que estarão de olho quando tucanos forem réus.

Do ponto de vista da oposição, um discurso articulado a partir da imprensa exalta a punição dos "corruptos" como "um novo momento", uma verdadeira redenção nacional. Os ministros do STF são elevados a heróis nacionais, em especial Joaquim Barbosa. As análises desse ponto de vista, no entanto, além de permeadas por um ufanismo um tanto boboca, são permeadas por uma raiva incontida: o objetivo maior não é exatamente o combate à corrupção, mas desmoralizar o "petismo", propriamente dito. Em nome disso, nenhuma vírgula de crítica às opções do STF podem ser apontadas.

Tais análises, no entanto, empobrecem o debate. O PT, especialmente, precisaria refletir melhor diante desse processo político e do processo judicial para amadurecer um projeto de relação com as instituições do país.

Considerando que tem a Presidência da República há dez anos e, ao que tudo indica, a terá no mínimo pelos próximos seis – e que mesmo o dia em que deixar a Presidência, será a alternativa imediata a qualquer governo – falta ao PT, incrivelmente, reflexão mais clara sobre alguns aspectos da disputa política e a intervenção mais efetiva no jogo democrático.


A crítica que o discurso médio petista faz aos ministros do Supremo, por exemplo, é risível, em especial quando tenta ignorar que, da composição atual da Corte, apenas três ministros são remanescentes dos governos anteriores: Celso de Melo (Sarney), Marco Aurélio (Collor) e Gilmar Mendes (FHC)."
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