Dilma deve lançar nesta semana programa de gestão de terras indígenas

Agencia Brasil:

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deverá lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT), que regulamenta ações nessas terras. O programa começou a ser desenvolvido nos últimos dois anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas não ficou pronto a tempo de virar decreto.

O lançamento coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que terá início amanhã (2) em frente ao Congresso Nacional, onde cerca de 500 lideranças indígenas pretendem permanecer até quinta-feira (5) para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras.

O programa já está na Casa Civil, que finaliza estudos de ordem jurídica para que a presidenta possa assinar nesta semana o decreto que cria o programa. De acordo com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, a criação do programa ocorreu com a participação direta dos índios. “Nos últimos dois anos, o PNGAT foi uma parceria de igual para igual entre órgãos de governo e índios de todo o país”, disse ele.

Entre os órgãos governamentais envolvidos na criação do programa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), além de convidados dos ministérios da Defesa e da Justiça. “Esse programa define como será o desenvolvimento dessas terras de acordo com as culturas indígenas. Isso foi definido pelos índios que vão estabelecer como será a gestão ambiental, a gestão do território, entre outras coisas”, explicou o secretário.

Para Maldos, ao contrário do que afirmou a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, a questão indígena não está estagnada. Ele citou a disposição do governo de transformar a Comissão Nacional de Política Indigenista em conselho, com maior poder decisório sobre as políticas que deverão ser implementadas. “É necessário avançar. Nós, do governo, reconhecemos isso, mas existem coisas importantes que estão sendo feitas”, acrescentou.

De acordo com Paulo Maldos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já deu a orientação para que se trabalhe com a bancada governista no Congresso para que o conselho seja criado. “Com a transformação da comissão em conselho, os índios passarão a definir a política indigenista oficial, junto com representantes do Estado brasileiro. O ministro acatou o pedido dos índios e deu a orientação de se fazer todo o esforço na bancada do governo para aprovar o projeto que já está tramitando”, informou.

“Isso é uma vitória enorme dos índios. Eles terão uma força importante para participar de todas as políticas públicas, denunciar abusos e tudo o mais”, considerou Paulo Maldos.

O secretário informou ainda que o governo está atento à questão da criminalização de lideranças indígenas, mas não considera que seja uma ação generalizada pelo país. Uma área em que o governo tem consciência de que as criminalizações indevidas ocorrem é no sul da Bahia.

“Realmente, há problemas históricos na região do extremo sul da Bahia, envolvendo os índios Pataxós ou Tupinambás. É uma região que sofreu influência da elite do cacau, da ditadura militar e depois, das oligarquias. Houve distribuição de títulos em cima de terra indígena; fazendeiros e até juízes se apossaram das terras, formaram fazendas em cima de terra indígena. Os índios ficaram dispersos em todas aquelas cidades por terem sido expulsos das terras de forma violenta nos anos de 1960 e 1970. Já na década de 90, com as discussões sobre os 500 anos do descobrimento, eles começaram o processo de retomada. Há naquela região um problema realmente de um processo mal-arranjado. Os índios fazem o processo de retomada e os fazendeiros entram com as ações”, ponderou.

Segundo Paulo Maldos, no último dia 19 de abril, Dia do Índio, o ministro da Justiça pediu ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, que as denúncias de abuso da Polícia Federal, principalmente na Bahia, se transformem em processos internos.

“O ministro da Justiça pediu que fosse encaminhada uma reunião de indígenas reclamantes com a Funai e com o diretor-geral da PF, para que tudo seja colocado na mesa e que esses processos sejam estancados. Ele quer que os abusos gerem processos na Polícia Federal para que haja um tratamento da situação”, garantiu o secretário.

Edição: Graça Adjuto

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Direitos das domésticas emperram no Congresso

Congresso em foco:

"Levantamento do Congresso em Foco mostra que há vários projetos que buscam equiparar os trabalhadores domésticos aos demais, mas falta vontade política para fazer proposições avançarem

Projetos para melhorar direitos de empregadas dométicas existem. O problema é que eles não andam

Renata Camargo e Eduardo Militão

Ao contrário dos demais trabalhadores, as empregadas domésticas ainda lutam para conquistar direitos básicos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório e o salário-família. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que a carência de direitos para a categoria esbarra mais na falta de vontade política, do que propriamente na ausência de propostas para novas leis.

De acordo com o levantamento, feito com base em dados da assessoria parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Coordenação de Pesquisa da Câmara, tramitam no Congresso 78 proposições legislativas, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, que ajudariam a reduzir as desigualdades trabalhistas vividas pelas domésticas.

A classe dos trabalhadores domésticos inclui profissionais como diaristas, cozinheiras, motoristas particulares, caseiros e governantas. A maior parte dessa força de trabalho no Brasil é exercida por mulheres. Segundo o IBGE, as trabalhadoras domésticas representam 15,8% do total da ocupação feminina no país. A maioria, 73,8%, trabalha na informalidade, sem qualquer direito trabalhista garantido.

Na avaliação do secretário-executivo da Seppir, Mário Teodoro, as propostas de novas leis para melhorar as condições de trabalho para a categoria já tramitam no Congresso. Para Teodoro, é preciso apenas priorizar a votação dessas matérias. “É um universo muito completo de proposições. Muitos dos temas que são de nosso interesse estão lá”, afirma.

Apesar de o conjunto de propostas atender à demanda da categoria, a conquista de mais direitos esbarra na morosidade. Dos 59 projetos em andamento na Câmara, apenas 17 tiveram alguma tramitação neste ano, como encaminhamento a comissões, escolha de relator e apreciação. O PL 1656/2003 foi o único a ser analisado, tendo sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta proíbe ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados domésticos e dispensa a apresentação de atestado de boa conduta para admissão.

Veja aqui as propostas da Câmara — Veja aqui as propostas do Senado
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Seppir e da Câmara

Prioridades

Nesta semana, um grupo de trabalho envolvendo representantes de ministérios, secretarias e entidades do setor apresentaram um documento com prioridades para a categoria. Na análise do grupo de trabalho, dois projetos, em especial, devem ser aprovados pelo Congresso com prioridade: o Projeto de Lei 7.570/2010, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), e a PEC 478/2010, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

O PL é apontado como uma solução para ampliar a formalização do trabalho doméstico. A proposta, entre outras coisas, garante ao empregado doméstico o salário-família. Esse benefício é concedido a empregados de baixa renda para ajudar a manter os filhos. Para o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, o salário-família é uma opção ao Bolsa Família.

“Hoje, um dos grandes problemas do empregador é o Bolsa Família. As empregadas domésticas não querem assinar carteira para não perder o benefício”, disse. O benefício tem valor de R$ 29 por filho de até 14 anos, para quem ganha até R$ 573, e de R$ 20, para trabalhador que recebe até R$ 862. Atualmente, o Bolsa Família é de R$ 32 por filho. Segundo Avelino, com a medida, haverá inclusão das domésticas na formalidade e, assim, o Bolsa Família vai economizar R$ 2,1 bilhões por ano.

A PEC 478/2010 retira da Constituição o dispositivo que reduz direitos de empregados domésticos. Se aprovada, a proposta poderia garantir a esses trabalhadores direitos como o FGTS obrigatório e a multa de 40% sobre o fundo, em caso de demissão sem justa causa. “Eu acho justo, mas não neste momento. Eu defendo leis que permitam aos empregadores cumprirem a lei. Empregador doméstico não é empresa”, pondera Avelino.

Além

Na avaliação do Doméstica Legal, o projeto número um da lista de prioridades deve ser o PL 7.082/2010, da ex-senadora Sery Slhessarenko. O projeto reduz o INSS do empregador doméstico de 12% para 6%, no lugar da dedução do INSS no imposto de renda. Para a empregada doméstica, a contribuição à Previdência cai para 6% – atualmente varia de 8% a 11%. O Instituto Doméstica Legal estima que, se as novas alíquotas estivessem em vigor, 3 milhões das 5 milhões de mulheres sem carteira entrariam para a formalidade. Com isso, Avelino calcula que a arrecadação da Previdência aumentaria em R$ 1,5 bilhão por ano.

Outra proposta prioritária na avaliação da entidade é o projeto 7.156/2010, que propõe multa que varia de R$ 1 mil a R$ 15 mil para empregador que não cumprir a Lei Trabalhista. Também são prioridades o projeto que define a diarista – estabelece que, se ela prestar ao mesmo empregador pelo menos três dias de trabalho por semana, tem que ter carteira assinada – e a proposta que perdoa a dívida previdenciária dos empregadores das 5 milhões de domésticas sem carteira se os patrões regularizarem a situação trabalhista de suas 'funcionárias do lar'.

ENTENDA COMO SÃO OS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

A QUE TÊM DIREITO

1. Carteira de trabalho e previdência social, devidamente anotada.
2. Salário mínimo fixado em lei.
3. Irredutibilidade salarial.
4. 13º salário.
5. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
6. Feriados civis e religiosos.
7. Férias remuneradas de 30 dias.
8. Férias proporcionais, no término do contrato de trabalho.
9. Estabilidade no emprego em razão de gravidez.
10. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário.
11. Licença-paternidade de 5 dias corridos.
12. Auxílio-doença pago pelo INSS.
13. Aviso prévio de, no mínimo, 30 dias.
14. Aposentadoria.
15. Integração à previdência social.
16. Vale-transporte.
17. Opcional: FGTS e indenização de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa
18. Opcional: Seguro-desemprego concedido, exclusivamente, à empregada com FGTS.

A QUE NÃO TÊM DIREITO

1. FGTS obrigatório.
2. Seguro-desemprego obrigatório.
2. Horas extras.
3. Férias em dobro.
4. Adicional noturno.
5. Hora reduzida.
6. Adicional de insalubridade.
7. Adicional de periculosidade.
8. Salário-família.
9. Multa prevista no art. 477, § 8º da CLT.
10. Acréscimo previsto 11 no art. 467 da CLT.
11. Redução de horário, durante o aviso prévio.
12. Assistência na rescisão contratual.
Fonte: Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Emprego Doméstico no Brasil


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Para ativista, cultura do preconceito resulta em ambiente social deteriorado

Rede Brasil Atual:

Filósofa, que está lançando o livro 'Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil', analisa também a discriminação racial e a política para mulheres

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

 Sueli Carneiro (Foto: Instituto Geledés/Reprodução)

São Paulo – 'As ações de preconceito que são praticadas atualmente, todas elas são extremamente deletérias; elas acabam construindo um caldo de cultura violento, em que as pessoas não se sentem mais seguras ou protegidas. Isso produz, como consequência, um ambiente social deteriorado'.

A crítica é de Sueli Carneiro, filósofa e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e fundadora do Geledés Instituto da Mulher Negra. A ativista e feminista está lançando o livro 'Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil', que analisa criticamente a sociedade brasileira e a forma com que o preconceito racial e o sexismo estão estruturados, o que, na visão da autora, explica o crescimento da intolerância.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, Sueli analisa os possíveis motivos do aumento das manifestações de preconceito e atos de intolerância. Assim como, a polêmica levantada após as declarações consideradas preconceituosas feitas pelo deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), e a situação impunidade que pode contribuir para novos atos de discriminação e violência. Ribeiro aborda também a questão da política de direitos humanos aplicada no Brasil. 'Ela (a política) busca tentar atender toda a população e cobrar o respeito, mas ela ainda é bastante insuficiente para enfrentar a magnitude do problema', explica.

Mesmo com as discussões sobre raça, gênero e opção sexual serem mais comuns nos dias de hoje. Ainda podemos dizer que vivemos em uma sociedade intolerante?

Sim, acho que nós temos tido muitas manifestações de intolerância de toda ordem, motivadas por racismo, por sexismo - que resulta em violência contra as mulheres -, homofobia, lesbofobia, e toda a intolerância religiosa. Todas elas são extremamente deletérias, elas acabam construindo um caldo de cultura extremamente violento, em que as pessoas não se sentem seguras ou protegidas. Sua identidade, seja de raça, de gênero, de orientação sexual ou religiosa, não é respeitada. Isso produz, como consequência, um ambiente social extremamente deteriorado.
Esse livro que estou lançando trata de vários temas e situações relacionadas a casos de intolerância. Ele está aí para contribuir, para sensibilizar a sociedade contra todas essas formas de preconceito e discriminação

A política de direitos humanos, atualmente, contemplam as questões do racismo e sexismo no Brasil? Ou ainda é muito deficiente?

As organizações de mulheres, de negros, são organizações que vêm entrando na sociedade para conquistar respeito e direitos. Nós temos uma política de direitos humanos que busca tentar atender a essa demanda, mas ela ainda é bastante insuficiente para enfrentar a magnitude do problema.

Acho que, além de uma política de direitos humanos, falta uma ação mais efetiva, mais consistente do Poder Judiciário na punição desses atos - de violência contra mulheres, negros e outras minorias. O Poder Judiciário poderia ser mais proativo no sentido de coibir com mais rigor essas práticas. Os casos de violência contra as mulheres produziram um jargão nos movimentos feministas, que a impunidade é cúmplice da violência.

Então a impunidade em relação a esses casos de racismo, sexismo e homofobia, muitas vezes contribui para que racistas, machistas e homofóbicos se sintam confortáveis para praticar mais atos de violência.

Como a senhora vê as declarações feitas por uma pessoa pública, o deputado Jair Bolsonaro, em que levantou-se ainda mais as discussões sobre preconceito racial, tanto posições contra como a favor?

O caso do deputado Bolsonaro é exemplar do tipo de sentimento de uma boa parcela da sociedade brasileira que não percebe o quão danoso é esse sentimento de rejeição de grupos humanos, que o racismo motiva para a sociedade. As pessoas que participam desse tipo de ideologia, de discriminação, se esquecem de todos os males que o racismo produziu na história da humanidade.

Esquecem que o racismo é o tipo de ideologia que provocou a morte de milhões de pessoas, a escravização de pessoas, ou seja, ele só faz, como resultado, sofrimento e morte. O racismo é uma ideologia que não penaliza apenas sua vítima, ela faz com que o racista também seja um ser humano menor, não seja um ser humano completo, por ser incapaz de aceitar a alteridade, a diversidade. Toda pessoa com essa incapacidade é um ser humano incompleto, um ser
humano menor.

A instituição do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, lançou, de fato, alguma luz em relação ao preconceito racial?

É muito importante que a história dos grupos humanos que compõem a sociedade brasileira seja valorizada. As celebrações em torno da memória de Zumbi dos Palmares têm essa importância de resgatar, de tirar do silêncio sobre esses heróis escondidos pela historiografia por um longo tempo. Então é muito importante que o dia da consciência negra seja um dia de celebração, da contribuição dos negros à formação da sociedade brasileira e, sobretudo, à resistência heroica contra a escravidão.

Acho que Zumbi se torna cada dia mais forte e se enraíza na sociedade brasileira; o que começou como o dia da consciência negra se espalhou para um mês. As ações que envolvem o tema se ampliam na sociedade, por isso acredito ser algo importante e que fortalece a implantação da Lei 10.639 que é a lei que busca introduzir, nas escolas, a história da África e da cultura afrobrasileira. São formas de resgate e valorização da presença negra na sociedade brasileira, ainda tão pouco reconhecida.

Como você vê a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil? Está otimista em relação às políticas públicas voltadas para as mulheres?

Em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, nós mulheres, feministas, estamos bastante esperançosas e confiantes de que vamos encontrar na nova presidenta, além da sensibilidade social, que ela traz como herança do governo anterior, acreditamos que vai se ampliar a atenção à problemática das mulheres na sociedade brasileira.

Ela já ensaia alguns gestos que vão nessa direção, de valorização das mulheres e, sobretudo, de implementação de políticas públicas que possam dar mais cidadania àsbrasileiras. E vir a conter a violência contra mulher tãorecorrente em nosso país. Então há da parte das mulheres uma expectativa extremamente positiva em relação ao que a presidenta Dilma possa fazer nos quatro anos de governo.

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Para presidente do BID, Brasil será primeiro mundo em uma década

Economia - iG:

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Na avaliação de Luis Alberto Moreno, País tem muito a contribuir para um novo pensamento econômico em âmbito mundial

Ilton Caldeira, enviado ao Rio de Janeiro

Para presidente do BID, educação é a chave para o crescimento do Brasil

O Brasil pode se tornar um País de primeiro mundo em cerca de dez anos, se mantiver a atual trajetória de crescimento sustentado, segundo projeção feita nesta sexta-feira pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano Luis Alberto Moreno.

Em entrevista exclusiva ao iG durante o World Economic Forum on Latin America, no Rio de Janeiro, Moreno disse não haver dúvida que este é um grande momento para o Brasil aos olhos do mundo. O grande desafio, segundo o presidente do BID, é melhorar a qualidade da educação para que os jovens possam ter uma melhor inserção no mercado de trabalho e investir em desenvolvimento tecnológico.

“Com mais investimentos em educação será possível elevar de forma substancial a renda per capita para algo acima de US$ 12 mil em até dez anos e isso colocará o país em outro patamar no mundo, com perfil de um país de primeiro mundo”, disse o executivo.

“Temos no Brasil um bônus demográfico, classe média ascendente, um mercado doméstico aquecido e em expansão. Temos aqui todas as coisas de que o mundo necessita, mas é necessário qualificar melhor a mão de obra para aproveitar as oportunidades que estão surgindo e que devem impulsionar mais o crescimento”, acrescentou Moreno.

Pensamento econômico

Na avaliação do presidente do BID, O Brasil tem muito a contribuir para um novo pensamento econômico em âmbito mundial. De acordo com Moreno, os países desenvolvidos, que durante muitos anos deram lições dizendo ao Brasil o que deveria ser feito, agora têm de recorrer à experiência do País.

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“O Brasil adotou medidas no passado que garantiram a solidez do sistema financeiro durante a crise”, disse Moreno. “Em 25 anos a América Latina teve 31 crises financeiras. Aqui estão todas as lições. Portanto não há dúvida de que o Brasil, como a maior economia da região, tem muito a contribuir com um novo pensamento econômico como a voz da América Latina”, afirmou.

Moreno ressaltou que o atual momento vivido pelo Brasil foi gerado pelo que classificou de “uma revolução silenciosa” que passa por eleições diretas, fortalecimento da democracia e políticas de desenvolvimento inovadoras como o Bolsa Família. “Esses fatores, somados ao aprendizado que se obteve com as crises financeiras, as boas e as más lições, possibilitou esse ambiente positivo”, disse.

Infraestrutura

Outro desafio, segundo o presidente do BID, são os investimentos em infraestrutura para poder suportar os eventos esportivos como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016. “Esses investimentos vão gerar muitos empregos e elevar a renda da população, mas isso depende dos investimentos agora. E o Brasil vencendo esses desafios poderá encarar novas demandas com muito mais preparo”, destacou.

A previsão do BID é investir cerca de US$ 12 bilhões nos próximos quatro anos em projetos em parceria com o governo federal e em âmbito estadual, principalmente na região Nordeste. “Temos muitas prioridades no Rio de Janeiro devido à Copa do Mundo e Olimpíadas com projetos de despoluição da Baía de Guanabara, na área de transportes como melhoria da estrutura viária e expansão de linhas do metrô, projetos sociais nas favelas para melhorar as condições de vida da população, principalmente na área de saneamento”, afirmou o executivo da instituição internancional.

Inflação

Para Moreno, o avanço da inflação não deverá comprometer a trajetória de crescimento do Brasil no longo prazo. “Tenho grande respeito pelo governo Dilma, que tem um perfil muito técnico e demonstra muita solidez para que o País possa avançar com muito êxito”, disse.

De acordo com o presidente do BID, as demandas sociais exigem inflação baixa e a luta para combater a forte elevação de preços será durante muito tempo um tema central. “A economia tem muitas variáveis que tornam difícil a tarefa de receitar um remédio correto para controlar a inflação. Não há uma fórmula pronta”, avaliou Moreno. “O que é necessário fazer é um ajuste fino definido ao longo do caminho. Tenho certeza de que o governo do Brasil tem consciência disso e de que as medidas adotadas até aqui são as mais corretas para o atual momento”, acrescentou o presidente do BID.


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Presidenta Dilma Roussef faz homenagem ao trabalhador brasileiro

Blog do Planalto: "Viva o 1º de Maio! Viva o trabalho! Viva o trabalhador brasileiro!

Presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento de rádio e tv prestou homenagem aos trabalhadores brasileiros. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“Mais uma vez o Brasil vai festejar o 1º de Maio da forma como este dia deve ser comemorado: com crescimento do emprego e da renda, com economia sólida, e pleno de esperança no futuro. Isso porque, na medida em que o emprego e o salário aumentam, a desigualdade diminui e o país continua avançando sem retrocessos.” Dessa forma, a presidenta Dilma Rousseff iniciou, na noite desta sexta-feira (29/4), pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho.

Aos mais de 190 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff pediu apoio para cumprir a grande bandeira de seu governo, que é a erradicação da extrema pobreza, e anunciou, para as próximas semanas, o lançamento do programa Brasil sem Miséria. O objetivo – completou a presidenta – é articular e integrar novos e antigos programas sociais, ampliar recursos e oportunidades e mobilizar todos os setores da sociedade para a luta de acabar com a pobreza extrema no Brasil.

“Neste 1º de Maio, quando renovo o compromisso com vocês, trabalhadores brasileiros, de continuar a política de valorização do salário mínimo e de manter e ampliar suas conquistas trabalhistas, digo também que é a hora de olharmos com um carinho todo especial para nossos irmãos que ainda não entraram no mercado de trabalho. Convoco todos os brasileiros, sem exceção, para vencermos juntos a batalha contra a miséria”, afirmou.

Veja no vídeo o pronunciamento da presidenta Dilma Roussef

A presidenta lembrou que o país se firma não apenas como uma das principais economias do planeta, mas, também, como o criador de um modelo de políticas sociais modernas, que ajuda a consolidar uma das maiores democracias do mundo atual. Entretanto, continuou, “o crescimento traz inúmeros desafios”, como a formação de mão de obra especializada, a melhoria da infraestrutura e o crescimento de forma harmônica e sustentável, sem geração de inflação ou desequilíbrios.

Nesse sentido, o governo trabalha para resolver problemas estruturais como os gargalos de infraestrutura e as distorções no sistema tributário, que aumentam os custos de produção. Incentiva, ainda, o aumento de investimento e a competitividade do setor produtivo, tanto da indústria como no campo, “atento aos mínimos detalhes da economia e buscando, na hora certa, soluções para os problemas”.

“Por isso, tenha a certeza: assim como fomos um dos países que melhor reagiu à crise financeira internacional, estamos preparados para enfrentar as pressões inflacionárias que rondam, no momento, a economia mundial”, garantiu.

A presidenta frisou que o crescimento do emprego e da renda é uma realidade concreta no novo Brasil, que, a cada mês, abre uma média de 195 mil empregos por mês. Citou, ainda, programas como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, que seguirão sem interrupções, além de serem aperfeiçoados, ampliados e complementados.

Em seu pronunciamento, a presidenta fez questão também de discursar sobre o recém criado Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cuja meta é capacitar para o trabalho aproximadamente oito milhões de brasileiros nos próximos quatro anos. Segundo ela, o Pronatec irá beneficiar estudantes do ensino médio e ajudar trabalhadores desempregados a recomeçarem a vida profissional, além de abrir as portas do mercado de trabalho para que milhares de brasileiros possam deixar mais rápido o Bolsa Família.

Complementando o esforço de qualificação de mão de obra, Dilma Rousseff anunciou um programa de bolsas para estudantes brasileiros nos exterior, com a meta de oferecer, nos próximos quatro anos, no mínimo 75 mil bolsas de estudos em universidades estrangeiras. O objetivo é beneficiar “tanto os mais pobres como os filhos da classe média, que cresce vigorosa em nosso país”.

“O Brasil já é um país grande, de povo forte e economia pujante, mas só seremos um país verdadeiramente rico e feliz quando formos um país sem pobreza com as famílias podendo subir na vida. O Brasil vai realizar esse grande sonho coletivo e ele vai concretizar os sonhos de milhões de brasileiros que ainda esperam por uma chance na margem do caminho. Essa estrada é de todos e vamos trilhá-la bem juntos”, finalizou.

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