terça-feira, 19 de abril de 2011

O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de internet em banda larga no primeiro trimestre de 2011

Blog do Planalto:
Foto: Divulgação MiniCom

"O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de internet em banda larga no primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à quantidade do final de março de 2010, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado nesta terça-feira (19/4). O crescimento desse segmento colocou o Brasil na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e em nono lugar entre os países com maior número de acessos fixos.

Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel – que compreendem as oferecidas por meio de modem de conexão à internet e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones – tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período.

De acordo com dados do final de 2010, o Brasil se posiciona como o país latino-americano com maior crescimento na banda larga móvel. No país, são conectados 25 novos acessos em banda larga a cada minuto. O mesmo estudo aponta que o Brasil lidera o ranking de acessos a esse serviço na região, com 59%, seguido pela Argentina (10%), México (6%) e Colômbia (5%), e que conta com 36% do total da base de telefones celulares na América Latina.

O levantamento da Telebrasil mostra também que os acessos em banda larga fixa com velocidades inferiores a 1Mbps estão em declínio. As conexões mais rápidas, acima de 2Mbps, já representam 20% dos acessos e é nesta faixa que se verifica o maior ritmo de crescimento. Outro dado aponta que oito em cada 10 conexões no Brasil estão em residências. Uma das consequências dessa expansão, de acordo com o estudo, é que 79% dos domicílios que têm computador já navegam na internet em alta velocidade.

Interiorização - O avanço da banda larga móvel tem permitido também a oferta do serviço em pequenas localidades como a cidade de Curuá (PA), com 13,3 mil habitantes. Presente em 1.441 municípios brasileiros, a banda larga móvel chega a cidades ainda menores, como Jatobá (MA), que tem menos de 10 mil moradores, e Santa Carmem (MT), com pouco mais de quatro mil habitantes. As redes fixas com ofertas de banda larga ao público já estão em mais de 5 mil municípios em todo o país.

Ontem (18/4), em entrevista às rádios Band News e CBN de Curitiba, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou a democratização da internet de alta velocidade. Ele enfatizou que o governo pretende definir, até o fim de junho, um plano de metas para oferecer internet em larga escala por R$ 35. Com esse valor, o Plano Nacional de Banda Larga levara acesso à internet a 70% da população brasileira. Segundo o ministro, a velocidade oferecida não poderá ficar abaixo de 1 Mbps, por determinação da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro também mencionou o esforço do governo em baratear o preço dos tablets. A expectativa é que haja uma redução de 31% no valor cobrado atualmente e que os aparelhos possam ser comprados por cerca de R$ 500 no prazo de um ano e meio. Ele explicou que, para chegar ao preço esperado, o governo já está negociando a redução do ICMS com os estados.

“Os tablets vão vender que nem pipoca”, aposta Bernardo.

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Os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos

Carta Maior:

"Os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos

É de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que Gustavo Ioschpe, articulista da revista Veja, faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. O artigo é de Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile, Vânia Cardoso da Mota e Hélder Molina

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, da edição de 12 de abril de 2011 da revista Veja (a campeã disparada do pensamento ultra-conservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância das suas parvoíces.

Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reiterados golpes que violentaram vidas, saquearam o Brasil, enquanto o monopólio privado da mídia o arruinava e o arruínam. Com efeito, os barões da mídia, ao mesmo tempo em que esbravejam pela liberdade de imprensa, usam todo o seu poder para impedir qualquer medida de regulação que contrarie seus interesses, como no caso exemplar da sua oposição à regulamentação da profissão de jornalista. Os áulicos e acólitos desta corte fazem-lhe coro.

O que trafega nessa grande mídia, no mais das vezes, são artigos de prepostos da privataria, cheios de clichês adornados de cientificismo para desqualificar, criminalizar e jogar a sociedade contra os movimentos sociais que lutam pelos direitos que lhes são usurpados, especialmente contra os sindicatos que, num contexto de relações de super- exploração e intensificação do trabalho, lutam para resguardar minimamente os interesses dos trabalhadores.

Os artigos do senhor Gustavo Ioschpe são um exemplo constrangedor dessa “vocação”. Os argumentos que utiliza no artigo recentemente publicado impressionam, seja pela tamanha tacanhez e analfabetismo cívico e social, seja pelo descomunal cinismo diante de uma categoria com os maiores índices de doenças provenientes da super-intensificação das condições precárias de trabalho.

Um dos argumentos fundamentais de Ioschpe é explicitado na seguinte afirmação:

'Cada vez mais a pesquisa demonstra que aquilo que é bom para o aluno na verdade faz com que o professor tenha que trabalhar mais, passar mais dever de casa, mais testes, ocupar de forma mais criativa o tempo de sala de aula, aprofundar-se no assunto que leciona. E aquilo que é bom para o professor – aulas mais curtas, maior salário, mais férias, maior estabilidade no emprego para montar seu plano de aula e faltar ao trabalho quando for necessário - é irrelevante ou até maléfico aos alunos'.

A partir deste raciocínio de lógica formal, feito às canhas, tira duas conclusões bizarras. A primeira é relativa à atribuição do poder dos sindicatos ao seu suposto conflito de interesses com “a sociedade representada por seus filhos/alunos”: “É por haver esse potencial conflito de interesses entre a sociedade representada por seus filhos/alunos e os professores e funcionários da educação que o papel do sindicato vem ganhando importância e que os sindicatos são tão ativos (...)”.

A segunda, linearmente vinculada à anterior, tenta afirmar a existência de uma nefasta influência dos sindicatos sobre o desempenho dos alunos. Neste caso, apóia-se em pesquisa do alemão Ludger Wossmann, cujas conclusões o permitiriam afirmar que “naquelas escolas em que os sindicatos têm forte impacto na determinação do currículo os alunos têm desempenho significativamente pior”.

Os signatários deste breve texto analisam, há mais de dois anos, a agenda de trabalho de quarenta e duas entidades sindicais afiladas à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e acompanham ou atuam como afiliados nas ações do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. O que extraímos destas agendas de ação dos sindicatos é, em tudo, contrário às delirantes e deletérias conclusões do articulista.

Em vez de citar pesquisas de segunda mão, para mostrar erudição e cientificidade em seu argumento, deveria apreender o que demanda uma análise efetivamente científica da realidade. Isto implicaria que de fato pesquisasse sobre a ação sindical docente e sobre os processos econômico-sociais e as políticas públicas com as quais se confrontam e dialogam e a partir das quais se constituem. Não imaginamos que um filho de banqueiros ignore que os bancos, os industriais, os latifundiários, a grande mídia têm suas federações ou organizações que fazem lobbies para ter as benesses do fundo público.

Um efetivo envolvimento com as pesquisas e com os processos sociais permitiria ao autor perceber onde se situam os verdadeiros antagonismos e “descobrir” que os sindicatos não se criaram puxando-se de um atoleiro pelos cabelos – à moda do Barão de Münchhausen –, auto inventando-se, muito menos se confrontando com os alunos e pais de alunos.

As análises que não levam isto em conta, que se inventam puxando-se pelos cabelos a partir dos atoleiros dos próprios interesses, não conseguem apreender minimamente os sentidos dessa realidade e resultam na sequência constrangedora de banalidades e de afirmações levianas como as de Ioschpe.

Uma das mais gritantes é relativa ao entendimento do autor sobre quem representa a sociedade no processo educativo. É forçoso lembrar ao douto analista que os professores, a direção da escola e os sindicatos também pertencem à sociedade e não são filhos de banqueiros nem se locupletam com vantagens provenientes dos donos do poder.

Ademais, valeria ao articulista inscrever-se num curso de história social, política e econômica para aprender uma elementar lição: o sindicato faz parte do que define a legalidade formal de uma sociedade capitalista, mas o ultra conservadorismo da revista na qual escreve e com a qual se identifica já não o reconhece em tempos de vingança do capital contra os trabalhadores.

Cabe ressaltar que todos os trocadilhos e as afirmações enfáticas não conseguem encobrir os interesses privados que defende e que afetam destrutivamente o sentido e o direito de educação básica pública, universal, gratuita, laica e unitária.

Ao contrário do que afirma a respeito da influência dos sindicatos nos currículos, o que está mediocrizando a educação básica pública é a ingerência de institutos privados, bancos e financistas do agronegócio, que infestam os conteúdos escolares com cartilhas que empobrecem o processo de formação humana com o discurso único do mercado – educação de empreendedores. E que, muitas vezes com a anuência de grande parte das administrações públicas, retiram do professor a autoridade e autonomia sobre o que ensinar e como ensinar dentro do projeto pedagógico que, por direito, eles constroem coletivamente e a partir de sua realidade.

O que o sr. Ioschpe não mostra, descaradamente, é que esses institutos privados não buscam a educação pública de qualidade e nem atender o interesse dos pais e alunos, mas lucrar com a venda de pacotes de ensino, de metodologias pasteurizadas e de assessorias.

Por fim, é de um cinismo e desfaçatez vergonhosa a caricatura que o articulista faz da luta docente por condições de trabalho e salário dignos. Caberia perguntar se o douto senhor estaria tranquilo com um salário base de R$ 1.487,97, por quarenta horas semanais, para lecionar em até 10 turmas de cinquenta jovens. O desafio é: em vez de “peitar os sindicatos”, convide a sua turma para trabalhar 40 horas e acumular essa “fortuna” de salário básico. Ou, se preferir fazer um pouco mais, trabalhar em três turnos e em escolas diferentes. Provavelmente, este piso para os docentes tem um valor bem menor que o que recebe o articulista para desqualificar e criminalizar, irresponsavelmente, uma instituição social que representa a maior parcela de trabalhadores no mundo.

Mas a preocupação do articulista e da revista que o acolhe pode ir aumentando, porque quando o cinismo e a desfaçatez vão além da conta, ajudam a entender que aqueles que ainda não estão sindicalizados devem fazê-lo o mais rápido possível.

Gaudêncio Frigotto, Zacarias Gama, Eveline Algebaile são professores do
Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ).

Vânia Cardoso da Mota é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e colaboradora do PPFH/UERJ.

Hélder Molina é educador, assessor sindical e doutorando do PPFH/UERJ.

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Brasil une indicadores de direitos humanos

PNUD Brasil:

"Brasil une indicadores de direitos humanos
Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade

Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – PNUD e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O resultado desses esforços é o projeto 'Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores', que criará um Marco Referencial Nacional de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, explica o coordenador-geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles. 'A ideia é criar instrumentos que permitam ao governo e à sociedade avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil', afirma.

Isso porque, atualmente, não existe nada parecido com uma estrutura de produção, transmissão e análise de dados referentes a direitos humanos no país, acrescenta Teles. 'O que há é uma grande quantidade de dados dispersos que são utilizados para a construção de políticas, principalmente dos grupos mais vulneráveis, mas que não possuem em seu âmago a sensibilidade e a articulação necessárias para se trabalhar com a questão no Brasil.'

Com isso, os indicadores acabam não refletindo a realidade dos direitos humanos no país. Com o agrupamento dos dados, será possível definir políticas e ações mais direcionadas, com 'pilares fundamentados em dados que expressem a realidade social brasileira pela ótica própria dos direitos humanos e não apenas pela perspectiva sociológica, geográfica ou econômica', complementa o especialista.

O projeto é orçado em US$ 1,729 milhão, que serão aplicados em ações de estudo, pesquisa e análise, concepção de indicadores e identificação de demandas para o desenvolvimento do marco, entre outras etapas do processo.

PNUD e UNFPA

O PNUD vai contribuir com o projeto fornecendo sua experiência global em desenvolvimento e também com sua sólida rede de parceiros. 'Esse aprendizado de trabalho em rede é fundamental para a construção participativa de um marco referencial que reflita satisfatoriamente a importância do tema e seus desafios no século 21', ressalta Teles.

Já o UNFPA vai agregar o trabalho técnico para uma ação inovadora de construção e refinamento de indicadores de direitos humanos, explica a representante auxiliar do Fundo, Taís de Freitas Santos. 'O UNFPA tem acúmulo técnico na construção de indicadores com uma preocupação muito grande para que eles sirvam como referência para a tomada de decisão e como instrumento concreto de identificação de desigualdades e vulnerabilidades', afirma.

Para Taís, a vantagem da parceria inédita com o PNUD é a 'maximização do valor agregado de cada agência e o estabelecimento de uma articulação, diálogo político e estratégico conjunto entre UNFPA, PNUD, ABC e parceiros nacionais'.

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Inclusão Social requer ação governamental

PNUD Brasil:
"'Crescimento inclusivo requer ação estatal'

Países da América Latina em que desigualdade caiu mais contaram com política pública para isso, afirma subsecretária-geral da ONU

O crescimento econômico só vai resultar em inclusão social se houver fortalecimento do Estado, defende a economista Rebeca Grynspan, atualmente subsecretária-geral da ONU, em artigo para o livro Políticas Sociais para o Desenvolvimento — Superar a Pobreza e Promover Inclusão, publicado neste mês pelo Ministério do Desenvolvimento Social, com apoio do PNUD e da UNESCO. A autora compara a queda da desigualdade de renda em países da América Latina e aponta que o recuo foi mais intenso e consistente naqueles em que houve uma ação governamental com esse objetivo.

O texto, assim como os outros reunidos no livro, foi produzido para um simpósio internacional dobre desenvolvimento, realizado em Brasília, em 2009. Na época, Rebeca chefiava o escritório do PNUD para a América Latina. Ela cita um estudo segundo o qual a desigualdade de renda caiu em 12 dos 17 países da região analisados. “Os países onde a redução na desigualdade é maior e poderia ser menos vulnerável ao ciclo econômico são precisamente aqueles onde existiram intervenções deliberadas e bem projetadas da ação pública em matéria de política social, trabalhista e educacional, assim como de acesso aos mercados”, escreve a economista.

“No Brasil e no Chile, assim como no México, em medida menor, a redução da desigualdade está associada a uma ação redistributiva consistente do Estado”, acrescenta. Sobre o caso brasileiro, a autora afirma que grande parte do avanço é resultado “das políticas sociais bem projetadas e com clara incidência redistributiva, destacando particularmente as melhorais na cobertura em educação, a política ativa de salário mínimo e a implementação das transferências diretas em dinheiro”.

Apesar das melhorias na região, a América Latina ainda exibe os piores índices de desigualdade do mundo. Parte disso, avalia Rebeca, deve-se a “respostas mais fracas de políticas publicas” – portanto, de ação do Estado. Isso inclui iniquidades de gênero, de etnia, ração, de diferenças de acesso aos mercados e a serviços de qualidade. “Todas estas dimensões são relevantes em seu âmbito e requerem respostas explícitas de política.”

Mais atuação estatal, porém, não quer dizer qualquer tipo de atuação estatal. “A cidadania não requer um Estado ineficiente, tendencioso e corruptível”, observa a economista. “Exige um novo modelo de Estado, democrático, inter-relacionado, capaz de exercer decididamente o seu papel regulador no mercado e de enfrentar a captura dos benefícios do crescimento por alguns poucos.”

Para isso, avalia, é necessário um Estado que “se concentre em áreas estratégicas”, tenha ação geograficamente descentralizada, conte com “uma gerência pública profissionalizada e um serviço civil sólido, transparente e que preste contas à sociedade”.

O requisito é haver vontade política. “Sem uma compreensão da política como a força que dá vida ao desenvolvimento e à democracia, é impossível o êxito das metas propostas”, comenta.

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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Aos índios, com quem fomos tão selvagens

TERRA BRASILIS:

  "Aos índios, com quem fomos tão selvagens

Amanhã é o Dia do Índio, dia dos donos originais desta terra Brasil. Criado em 1943, por Getúlio Vargas, o dia de homenagem é a data do primeiro Congresso Indigenista, realizado em 1940, no México, quando foi fundado o Instituto Indigenista Interamericano, ao qual nosso país aderiu por iniciativa do Marechal Cândido Rondon.

Nossos 500 anos de história oficial – porque da história deles, dos brasileiros pré-Cabral, quase nada se conhece – foi de destruição de suas aldeias, de seus culturas, de suas vidas.

Rendo a eles uma homenagem melhor do que qualquer uma que eu poderia prestar. A de Darcy Ribeiro, que com eles conviveu e a eles amou e respeito como poucos fizeram. O vídeo que posto acima, o primeiro dos dez capítulos de “O povo brasileiro”, de Isa Ferraz, é uma narrativa quase poética, como sabia fazer Darcy, dos primeiros filhos desta terra, Brasil.

Tijolaço

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