Site da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
"OAB pede abertura de sindicância para apurar denúncia de nepotismo
Seg, 14 de Março de 2011 10:29
A OAB-PA protocolou agora a pouco no Conselho Nacional de Justiça - CNJ, um pedido de abertura de sindicância para apuração de denúncias de nepotismo direto e nepotismo cruzado envolvendo o Governo do Estado do Pará e o poder judiciário paraense, sobre contratação de parentes até o 3ª grau de integrantes do Poder Judiciário Estadual, prática que colide com o teor da Súmula 13 do STF.
A OAB já confirmou as nomeações de alguns parentes de juízes. É o caso, por exemplo, de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, que vem a ser a mulher do desembargador Cláudio Augusto Montalvão Neves. Nomeada para o cargo de assessora do gabinete do governador, Rosa receberá salário de R$ 4 mil. Montalvão, por sua vez, já empregava no próprio gabinete a nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene.
O presidente da Ordem enviou ainda um ofício ao Chefe da Casa Cívil, Zenaldo Coutinho, solicitando que encaminhe á seccional da Ordem, a relação de todos os Assessores Especiais, Assessores Especiais I e II, Assessores Especializados, Assessores, Assistentes Especiais e Especializados, Assessores de Gabinete I e II, Assistentes de Gabinete, a serviço do Governador do Estado, assim como a relação nominal de todos os exercentes de cargos em comissão lotados na Administração Direta e Indireta do Estado.
Clik no link para ler na íntegra o requerimento:
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segunda-feira, 14 de março de 2011
Energia de Tucuruí para o Amazonas " de onde ela é, do Pará? então está explicado!"
Meio Ambiente - Amazônia :
"Aprovado projeto para construir Linhão de Tucuruí
Beatriz Gomes . portal@d24am.com
O projeto total está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo 30,89% dos investimentos vindos do FDA (R$ 150 milhões), para arregimentação de mão de obra, informou a Sudam.
[ i ] Usina de Tucuruí, no Pará, vai fornecer energia para o Amazonas através da linha de transmissão de 558 quilômetros que será construída. Foto: Divulgação Usina de Tucuruí, no Pará, vai fornecer energia para o Amazonas através da linha de transmissão de 558 quilômetros que será construída.
Manaus - A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia aprovaram o projeto de construção do Linhão de Tucuruí e vão liberar R$ 150 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para recrutamento de mão de obra estimada em 7,7 mil empregos para o empreendimento.
A liberação do investimento deve sair 45 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizada na última quarta-feira.
O linhão de Tucuruí vai inserir o sudeste do Amazonas e Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e reduzir a dependência pela geração de energia elétrica movida a óleo e subsidiada pelos consumidores de todo o País.
De acordo com a Sudam, a obra tem prazo de conclusão previsto para dezembro de 2011 e todas as licenças ambientais já foram aprovadas, inclusive a licença prévia que já foi emitida. A diretoria aguarda a liberação para o final de março da licença de instalação da obra.
O empreendimento prevê a construção de 558,25 quilômetros (km) de linha em circuito duplo de 500 quilovolts (kv), cobrindo os municípios de Altamira, Prainha, Faro, Curuá, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Terra Santa, no Estado do Pará, e São Sebastião do Uatumã (246 km de Manaus), Silves (203 km), Rio Preto da Eva (57 km), Urucará (259 km), Nhamundá (381 km), Itacoatiara (175 km) e Manaus, os quais passarão a ser abastecidos diretamente com energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
O projeto total está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo 30,89% dos investimentos provenientes do FDA (R$ 150 milhões), para arregimentação de mão de obra, informou a Sudam.
O Banco da Amazônia injetará R$ 250 milhões (10,77%) do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 400 milhões (28,34%) e a concessionária Manaus Transmissora de Energia vai investir R$ 592 milhões (30%) de recursos próprios.
O sistema contará com três subestações, em Oriximiná, Silves e Lechuga, totalizando posteamento em 1.132 propriedades em áreas vistoriadas e licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Manaus Transmissora de Energia adquiriu o direito de explorar a rede ao vencer por R$ 101,6 milhões o leilão realizado em junho de 2008 promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em outubro daquele ano, o consórcio formado pela Abengoa, Eletronorte, o Fundo de Investimento Brasil Energia e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) assinou contrato de concessão com a agência. Foi acordado que as licenças ambientais e o licenciamento de instalação deveriam ser obtidos em até 15 meses. A autorização do Ibama só foi concedida dois anos e quatro meses depois.
Siga do twitter do @portald24am e Facebook
Leia mais
06.11.10 . Meio Ambiente. Ibama licencia obra da linha Tucuruí-Manaus
30.10.10 . Economia. Sudam concede R$ 113 mi de incentivos a oito empresas
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"Aprovado projeto para construir Linhão de Tucuruí
Beatriz Gomes . portal@d24am.com
O projeto total está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo 30,89% dos investimentos vindos do FDA (R$ 150 milhões), para arregimentação de mão de obra, informou a Sudam.
Manaus - A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia aprovaram o projeto de construção do Linhão de Tucuruí e vão liberar R$ 150 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para recrutamento de mão de obra estimada em 7,7 mil empregos para o empreendimento.
A liberação do investimento deve sair 45 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU), realizada na última quarta-feira.
O linhão de Tucuruí vai inserir o sudeste do Amazonas e Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e reduzir a dependência pela geração de energia elétrica movida a óleo e subsidiada pelos consumidores de todo o País.
De acordo com a Sudam, a obra tem prazo de conclusão previsto para dezembro de 2011 e todas as licenças ambientais já foram aprovadas, inclusive a licença prévia que já foi emitida. A diretoria aguarda a liberação para o final de março da licença de instalação da obra.
O empreendimento prevê a construção de 558,25 quilômetros (km) de linha em circuito duplo de 500 quilovolts (kv), cobrindo os municípios de Altamira, Prainha, Faro, Curuá, Oriximiná, Alenquer, Óbidos e Terra Santa, no Estado do Pará, e São Sebastião do Uatumã (246 km de Manaus), Silves (203 km), Rio Preto da Eva (57 km), Urucará (259 km), Nhamundá (381 km), Itacoatiara (175 km) e Manaus, os quais passarão a ser abastecidos diretamente com energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
O projeto total está orçado em R$ 1,3 bilhão, sendo 30,89% dos investimentos provenientes do FDA (R$ 150 milhões), para arregimentação de mão de obra, informou a Sudam.
O Banco da Amazônia injetará R$ 250 milhões (10,77%) do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 400 milhões (28,34%) e a concessionária Manaus Transmissora de Energia vai investir R$ 592 milhões (30%) de recursos próprios.
O sistema contará com três subestações, em Oriximiná, Silves e Lechuga, totalizando posteamento em 1.132 propriedades em áreas vistoriadas e licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A Manaus Transmissora de Energia adquiriu o direito de explorar a rede ao vencer por R$ 101,6 milhões o leilão realizado em junho de 2008 promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em outubro daquele ano, o consórcio formado pela Abengoa, Eletronorte, o Fundo de Investimento Brasil Energia e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) assinou contrato de concessão com a agência. Foi acordado que as licenças ambientais e o licenciamento de instalação deveriam ser obtidos em até 15 meses. A autorização do Ibama só foi concedida dois anos e quatro meses depois.
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06.11.10 . Meio Ambiente. Ibama licencia obra da linha Tucuruí-Manaus
30.10.10 . Economia. Sudam concede R$ 113 mi de incentivos a oito empresas
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domingo, 13 de março de 2011
Globo perde brasileirão para Rede TV! Perdeu mesmo? Tem cheiro de maracutaia no ar.
Os Amigos do Presidente Lula:
A Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014 por R$ 516 milhões (cada ano), na sexta-feira. No último triênio a Globo pagou apenas R$ 220 milhões ao ano.
A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.
O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.
A negociação individual é complicada porque um jogo envolve 2 clubes. A TV teria que deter os direitos dos 2 clubes para poder transmitir os jogos. Repita essa situação para todos os jogos, com todos os clubes, e percebe-se que essa negociação individual tem tudo para não dar certo, e está sendo explorada para gerar confusão e melar a licitação da forma que foi concebida para haver livre concorrência, sem privilégios.
Além disso, os problemas com o CADE voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.
A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).
Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.
Forças 'ocultas'
Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo PAGANDO MENOS, porque daria mais visibilidade aos clubes.
Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.
A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.
Por trás dessa 'visibilidade' dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).
Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?
Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o Clube, acaba remunerando a Globo.
Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta
A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.
A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação, traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.
A Rede TV pagou R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.
Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.
Pobre rico futebol brasileiro
O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.
Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: 'O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)'.
Teste de hipóteses
Os desdobramentos dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:
1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns! Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos 3 anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer programação. Na Globo, a novela é prioritária.
2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo, supostamente, teria articulado um amplo acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir a vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.
3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.
4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia mais caro, a não ser que a corrupção corresse solta.
É por essa e por outras, que o Brasil, mesmo já tendo uma economia maior do que a Espanha, Holanda, e será maior do que a Itália em 2011, não consegue reter seus craques aqui.
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A Rede TV! venceu a licitação pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de 2012, 2013 e 2014 por R$ 516 milhões (cada ano), na sexta-feira. No último triênio a Globo pagou apenas R$ 220 milhões ao ano.
A Globo havia desistido de disputar a licitação do próximo triênio, depois que o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) obrigou a acabar com contratos privilegiando a emissora.
O Clube dos 13 (entidade que até hoje representou os interesses junto às TVs dos maiores clubes brasileiros) passa por um estranho racha, coincidindo com a decisão da Globo de abandonar a licitação e passar a procurar os clubes para negociar individualmente.
A negociação individual é complicada porque um jogo envolve 2 clubes. A TV teria que deter os direitos dos 2 clubes para poder transmitir os jogos. Repita essa situação para todos os jogos, com todos os clubes, e percebe-se que essa negociação individual tem tudo para não dar certo, e está sendo explorada para gerar confusão e melar a licitação da forma que foi concebida para haver livre concorrência, sem privilégios.
Além disso, os problemas com o CADE voltariam, devido à negociações dirigidas, prejudicando a livre concorrência.
A TV Record desistiu na última hora, alegando incerteza jurídica, por não saber se a licitação valeria para todos os clubes, já que oito clubes endossaram a licitação (São Paulo, Atlético Mineiro, Inter, Atlético Paranaense, Bahia, Portuguesa, Guarani e Sport), dois ficaram em cima do muro (Vitória e Goiás), e 10 clubes manifestaram-se contra (Corinthians, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Grêmio, Palmeiras e Santos).
Porém, diante da mesma incerteza, a Rede TV! foi a única participante e venceu, condicionando o pagamento à adesão de todos os clubes, como sempre foi. A Record poderia fazer o mesmo. Como não fez, há um forte cheiro de acordão de bastidores.
Forças 'ocultas'
Alguns clubes dissidentes argumentaram que a partilha do bolo era aquém do tamanho do clube. Outros sucumbiram a estranhíssimos interesses, alegando preferir a TV Globo PAGANDO MENOS, porque daria mais visibilidade aos clubes.
Essa visibilidade é questionável, porque a Rede TV! e a Record prometeram transmitir em horário nobre, mais cedo, diferente da Globo, que espera a novela acabar, e prejudica a audiência do trabalhador que tem que acordar cedo.
A Rede TV! foi além e se disse disposta a transmitir jogos em qualquer dia da semana, de segunda a domingo, se os clubes quiserem.
Por trás dessa 'visibilidade' dizem estar os patrocinadores das camisas dos clubes (para não considerar a hipótese bastante plausível de casos de corrupção de cartolas).
Mas os patrocinadores patrocinam os clubes ou são meros anunciantes na TV Globo, via camisa? Que estranha triangulação é essa, onde uma empresa, para anunciar na Globo através da camisa dos clubes, exige dos clubes contratos onde a TV paga menos aos clubes?
Na prática, é como se, em vez da Globo pagar os direitos de transmissão integrais, os clubes é que pagam de volta à Globo o valor do anúncio veiculado nas camisas. Então o patrocínio na camisa, em vez de ser para remunerar o Clube, acaba remunerando a Globo.
Cheiro de maracutaia de acordão de gaveta
A Rede TV! pode sublicenciar a transmissão a outra TV concorrente, pagando ao Clube dos 13 mais R$ 103 milhões.
A emissora diz que não pretende licenciar a nenhuma concorrente. Mas o fato de ter sido a única a participar da licitação, traz suspeita inerente de um acordo de bastidores, seja com a Record, seja com a própria Globo.
A Rede TV pagou R$ 516 milhões e, caso negocie com a Globo ou Record, pagará apenas mais R$ 103 milhões aos clubes. O custo total sairá por R$ 619 milhões ao ano. Havia expectativa de que, caso a Record ou a Globo entrassem na disputa, os clubes recebessem cerca de R$ 750 milhões ao ano ou mais.
Nesse contexto, um acordo da Rede TV, seja com a Record, seja com a Globo, significa cerca de R$ 131 milhões por ano a menos no bolso dos clubes, e a mais no bolso das TVs vitoriosas.
Pobre rico futebol brasileiro
O diretor de relações institucionais da Rede TV!, João Alberto Romboli, revelou que a emissora levou dois envelopes para a reunião no Clube dos 13, um com proposta mais alta e outro com proposta mais baixa. Com a desistência de todos os outros concorrentes, apresentou a proposta mais baixa, muito próxima do lance mínimo.
Questionado se a segunda proposta seria acima de R$ 700 milhões por ano, Romboli confirmou: 'O segundo envelope, era (superior a 700). Mas era menor que 800 (milhões)'.
Teste de hipóteses
Os desdobramentos dessa história não provará, mas dará indícios se houve ou não maracutaia. Aguardemos os próximos capítulos, mas dá para testar as hipóteses:
1) Se a Rede TV! conseguir levar essa vitória e mantiver sua exclusividade na transmissão, parabéns! Significa que não houve maracutaia, apesar dos clubes deixarem de ganhar cerca de R$ 750 milhões nos próximos 3 anos. Mas, pelo menos, ganham na mudança de horário para mais cedo, e mais transmissão de jogos também durante a semana. O futebol na Rede TV! fica prioritário sobre qualquer programação. Na Globo, a novela é prioritária.
2) Se a Rede TV! sublicenciar para a Globo, continua tudo como dantes. O forte cheiro de maracutaia exalará pelos campos do Brasil e pela tela da TV, onde a Globo, supostamente, teria articulado um amplo acordão de bastidores, onde os clubes dissidentes se disporiam a aderir a vitória da Rede TV! mediante cessão para a Globo também transmitir os jogos. Os clubes reduziriam o que deixaram de ganhar para R$ 450 milhões no triênio (receberiam mais R$ 300 milhões). Continuariam perdendo prestígio para as novelas, e tendo que agendar os jogos segundo os interesses da Globo, e a Rede TV! seria linha auxiliar da Globo, como é a Band no último triênio. A Record teria feito papel de boba, ao desistir.
3) Se a Rede TV! sublicenciar para o Record, o cheiro de maracutaia continua, mas a perdedora seria a Globo. Os clubes continuariam reduzindo as perdas para R$ 450 milhões no triênio, mas ganhariam prestígio, com os jogos dominando o horário nobre, sobrepondo as novelas.
4) Ainda há a hipótese, mesmo remota, da Globo conseguir dobrar os cartolas de 20 clubes em negociação individual com cada um deles. Porém, o mais provável é que o custo sairia mais caro, a não ser que a corrupção corresse solta.
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Um fórum de negociação com as centrais sindicais dos trabalhadores
Blog do Planalto:
"Um fórum de negociação com as centrais sindicais dos trabalhadores
Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff deu início, nesta sexta-feira (11/3), ao canal de negociação com as principais centrais sindicais de trabalhadores do país. Durante reunião com dirigentes de seis entidades, a presidenta mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicação das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estas informações foram transmitidas pelas lideranças sindicais após reunião que aconteceu no Palácio do Planalto. O presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, destacou como importante a determinação do governo discutir temas que dizem respeito aos trabalhadores. Um dos pontos em questão, conforme explicou na entrevista, é a correção da tabela do IR. Ele assegurou que a presidenta Dilma mostrou-se sensível a estabelecer critérios de longo prazo.
“O meu entendimento é que se fixe o reajuste deste ano com base na inflação passada (6,47%) e estabeleça para os próximos anos a correção pela meta inflação”, afirmou Feijóo numa concorrida coletiva no térreo do Palácio do Planalto.
As lideranças sindicais informam que a pauta de negociação passa também pelas convenções 151 (trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público) e 158 (aborda a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e impacto econômico das demissões sem justa causa no Brasil) da OIT, bem como a análise do elevado índice de acidentes de trabalho no país que, segundo Feijóo, vitimou cerca de 2,5 mil trabalhadores em 2010. Os sindicalistas também querem negociar o fim do fator previdenciário (é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado -- conforme tabela do IBGE) e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da previdência social.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que antes da reunião mostrava-se cético em relação ao atendimentos das reivindicações dos trabalhadores, deixou o encontro no Planalto apostando em avanços. Segundo Paulo Pereira, a presidenta Dilma explicou em detalhes a política econômica do governo. Um dos primeiros movimentos, segundo ele, será a reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para tratar da questão da política industrial.
“Imaginávamos que o mercado havia ganhado do governo, mas ela [presidenta Dilma] mostrou que não”, disse Paulo Pereira.
O presidente da Força Sindical acredita que a questão da política industrial deva merecer prioridade do governo e passar por ampla discussão na próxima reunião com as centrais sindicais, dentro de um mês.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, contou aos jornalsitas que durante o encontro foi abordado também o impacto do reajuste dos preços dos medicamentos para os aposentados. Segundo ele, foi feito pedido para que o aumento seja suspenso caso se comprove que o índice estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha prejuízo para os aposentados.
Artigos relacionados
* Um fórum permanente de discussão com as centrais sindicais dos trabalhadores
* Participação de empregados em conselhos das estatais e reunião com centrais sindicais
* Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) concede
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| Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR |
"Um fórum de negociação com as centrais sindicais dos trabalhadores
Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff deu início, nesta sexta-feira (11/3), ao canal de negociação com as principais centrais sindicais de trabalhadores do país. Durante reunião com dirigentes de seis entidades, a presidenta mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicação das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estas informações foram transmitidas pelas lideranças sindicais após reunião que aconteceu no Palácio do Planalto. O presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, destacou como importante a determinação do governo discutir temas que dizem respeito aos trabalhadores. Um dos pontos em questão, conforme explicou na entrevista, é a correção da tabela do IR. Ele assegurou que a presidenta Dilma mostrou-se sensível a estabelecer critérios de longo prazo.
“O meu entendimento é que se fixe o reajuste deste ano com base na inflação passada (6,47%) e estabeleça para os próximos anos a correção pela meta inflação”, afirmou Feijóo numa concorrida coletiva no térreo do Palácio do Planalto.
As lideranças sindicais informam que a pauta de negociação passa também pelas convenções 151 (trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público) e 158 (aborda a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e impacto econômico das demissões sem justa causa no Brasil) da OIT, bem como a análise do elevado índice de acidentes de trabalho no país que, segundo Feijóo, vitimou cerca de 2,5 mil trabalhadores em 2010. Os sindicalistas também querem negociar o fim do fator previdenciário (é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado -- conforme tabela do IBGE) e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da previdência social.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que antes da reunião mostrava-se cético em relação ao atendimentos das reivindicações dos trabalhadores, deixou o encontro no Planalto apostando em avanços. Segundo Paulo Pereira, a presidenta Dilma explicou em detalhes a política econômica do governo. Um dos primeiros movimentos, segundo ele, será a reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para tratar da questão da política industrial.
“Imaginávamos que o mercado havia ganhado do governo, mas ela [presidenta Dilma] mostrou que não”, disse Paulo Pereira.
O presidente da Força Sindical acredita que a questão da política industrial deva merecer prioridade do governo e passar por ampla discussão na próxima reunião com as centrais sindicais, dentro de um mês.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, contou aos jornalsitas que durante o encontro foi abordado também o impacto do reajuste dos preços dos medicamentos para os aposentados. Segundo ele, foi feito pedido para que o aumento seja suspenso caso se comprove que o índice estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha prejuízo para os aposentados.
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