Da Redação
Agência Pará
Cerca de 20.500 servidores da Rede Pública Estadual de Ensino vão receber o CredLeitura este ano. Trata-se do crédito no valor de R$ 150, repassado pelo governo do Estado aos trabalhadores da educação na XIII Feira Pan-Amazônica do Livro e salões regionais do Livro, como uma das ações de valorização do servidor e visando à melhoria da prática pedagógica.
Somente neste mês de novembro, serão 19.164 trabalhadores beneficiados com o bônus para compra de publicações na XIII Feira Pan-Amazônica do Livro e II Salão do Livro de Santarém. Em junho, 1.374 profissionais da educação receberam o crédito em Tucuruí. O benefício totaliza um investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões.
Receberão o crédito profissionais efetivos da Rede Pública Estadual de Ensino pertencentes ao Grupo Magistério, sendo professores lotados com a carga mínima de 20 horas semanais, em regência de turma, em projetos educacionais e ou escolares; e técnicos do magistério (supervisor, orientador, diretor e vice-diretor, além de professores que exerçam atividades técnicas na escola e atividades correlatas na sede da Seduc, Ures's e Use's).
Profissionais com 100 horas-aula mensais passaram a ser contemplados pelo bônus desde o ano passado e este ano o número de beneficiados aumentou 60% em relação a 2008, com a inclusão de professores e/ou técnicos, bem como os novos concursados e técnicos em educação.
Tucuruí – O II Salão do Livro de Tucuruí foi realizado de 1º a 7 de junho, no complexo cultural da Eletronorte. Cerca de 1.300 profissionais do magistério de 20 municípios na região dos lagos de Tucuruí e região de Carajás receberam o CredLeitura. Este ano o número de beneficiados aumentou 60% em relação a 2008, com a inclusão de professores e/ou técnicos, além de novos concursados e ténicos em educação.
Mari Chiba - Seduc
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Aprovada meia passagem intermunicipal para os estudantes
Da Redação
Agência Pará
"Quando nós começamos a luta, sabíamos que teríamos que ceder alguma coisa. Garantimos a meia passagem para os estudantes e a cota de 10% de assentos. Foi uma vitória dos estudantes", declarou a presidente da União Paraense dos Estudantes (Upes), Nilma Neves, no início da tarde desta quarta-feira (14), após a Assembleia Legislativa do Pará aprovar a concessão da meia passagem intermunicipal aos estudantes.
Desde a semana passada o projeto de lei de iniciativa do Executivo, que regulamenta o artigo 284 da Constituição do Pará, alterado pela Emenda Constitucional número 35, de 24 de janeiro de 2007, estava em discussão e já havia sido aprovado em primeiro turno. Agora, vai à sanção da governadora Ana Júlia Carepa, e tem 60 dias para entrar em vigor.
"Foi uma vitória do povo do Pará e da governadora Ana Júlia, que conseguiu mediar o setor empresarial com o estudantil. A governadora traduziu uma possibilidade em direito, que já existia há 21 anos, e qualifica ainda mais seu capital humano. A governadora lutou pela meia passagem como estudante, e hoje é a governadora do Bolsa Trabalho, Bolsa Talento e da meia passagem", afirmou o deputado Carlos Bordalo (PT), que juntamente com a bancada do partido trabalhou pela aprovação do projeto.
Emendas - Sete emendas foram aprovadas, juntamente com o projeto de lei, que ajudaram a finalizar as polêmicas em torno do projeto de lei. Em uma das emendas, de iniciativa do Executivo, ficou acertado que o valor do benefício poderá ser total ou parcialmente deduzido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). A dedução não poderá ultrapassar um terço do valor do benefício.
Outra emenda aprovada, fruto de acordo, prevê que o estudante de ensino técnico, superior e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, que esteja matriculado em escola com distância superior àquela estabelecida no texto da lei (250 quilômetros), terá direito ao benefício da tarifa reduzida à metade para deslocamento ao município onde reside, "oito vezes ao mês e/ou o correspondente a quatro finais de semana".
Também foi aprovada emenda estabelecendo que o estudante, para renovar a meia passagem, terá que comprovar 60% da frequência no período que recebeu o benefício. Estudantes de ensino médio terão direito ao benefício quando o órgão estadual de educação que abrange o município declarar que não dispõe de vagas suficientes para atendê-los.
Aos estudantes caberá um percentual de 10% dos assentos nos coletivos, mas as situações específicas serão atendidas por meio de resolução, caso seja necessário estabelecer um número de assentos superior ao estabelecido.
A criação da Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal também foi aprovada por emenda. Com mandato de dois anos, a Comissão é composta de seis membros, de modo paritário, sendo dois representantes de entidades estudantis, dois de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunipal de Passageiros do Pará e dois de representantes do Governo do Estado, entre os quais um da Arcon (Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará).
Edir Gillet - Secom
Agência Pará
"Quando nós começamos a luta, sabíamos que teríamos que ceder alguma coisa. Garantimos a meia passagem para os estudantes e a cota de 10% de assentos. Foi uma vitória dos estudantes", declarou a presidente da União Paraense dos Estudantes (Upes), Nilma Neves, no início da tarde desta quarta-feira (14), após a Assembleia Legislativa do Pará aprovar a concessão da meia passagem intermunicipal aos estudantes.
Desde a semana passada o projeto de lei de iniciativa do Executivo, que regulamenta o artigo 284 da Constituição do Pará, alterado pela Emenda Constitucional número 35, de 24 de janeiro de 2007, estava em discussão e já havia sido aprovado em primeiro turno. Agora, vai à sanção da governadora Ana Júlia Carepa, e tem 60 dias para entrar em vigor.
"Foi uma vitória do povo do Pará e da governadora Ana Júlia, que conseguiu mediar o setor empresarial com o estudantil. A governadora traduziu uma possibilidade em direito, que já existia há 21 anos, e qualifica ainda mais seu capital humano. A governadora lutou pela meia passagem como estudante, e hoje é a governadora do Bolsa Trabalho, Bolsa Talento e da meia passagem", afirmou o deputado Carlos Bordalo (PT), que juntamente com a bancada do partido trabalhou pela aprovação do projeto.
Emendas - Sete emendas foram aprovadas, juntamente com o projeto de lei, que ajudaram a finalizar as polêmicas em torno do projeto de lei. Em uma das emendas, de iniciativa do Executivo, ficou acertado que o valor do benefício poderá ser total ou parcialmente deduzido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA). A dedução não poderá ultrapassar um terço do valor do benefício.
Outra emenda aprovada, fruto de acordo, prevê que o estudante de ensino técnico, superior e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, que esteja matriculado em escola com distância superior àquela estabelecida no texto da lei (250 quilômetros), terá direito ao benefício da tarifa reduzida à metade para deslocamento ao município onde reside, "oito vezes ao mês e/ou o correspondente a quatro finais de semana".
Também foi aprovada emenda estabelecendo que o estudante, para renovar a meia passagem, terá que comprovar 60% da frequência no período que recebeu o benefício. Estudantes de ensino médio terão direito ao benefício quando o órgão estadual de educação que abrange o município declarar que não dispõe de vagas suficientes para atendê-los.
Aos estudantes caberá um percentual de 10% dos assentos nos coletivos, mas as situações específicas serão atendidas por meio de resolução, caso seja necessário estabelecer um número de assentos superior ao estabelecido.
A criação da Comissão Gestora Tripartite da meia passagem estudantil intermunicipal também foi aprovada por emenda. Com mandato de dois anos, a Comissão é composta de seis membros, de modo paritário, sendo dois representantes de entidades estudantis, dois de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunipal de Passageiros do Pará e dois de representantes do Governo do Estado, entre os quais um da Arcon (Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos no Estado do Pará).
Edir Gillet - Secom
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Dilma diz que siderúrgica em Marabá é "questão de honra" para o Governo Lula
Da Redação
Agência Pará
A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, classificou como "uma questão de honra" a implantação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), pela empresa Vale em Marabá. A ministra frisou que o empreendimento atenderá as demandas do pré-sal de todas as regiões do Brasil. "A siderúrgica vai atender toda a cadeia produtiva do setor de petróleo, como os estaleiros", disse ela.
A ministra Dilma relacionou alguns investimentos do Governo Federal no Pará que, segundo ela, são uma evidência de que o Estado está no centro do projeto de desenvolvimento do Governo Lula para a Amazônia: as eclusas de Tucuruí viabilizam a hidrovia Araguaia-Tocantins, a partir de Marabá; o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, com investimentos entre R$ 17 e R$ 20 bilhões; a recuperação das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-220 (Transamazônica), além de investimentos em saneamento e habitação, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Articulações políticas - A ministra fez contatos políticos durante jantar organizado pelo PT com lideranças políticas dos partidos da base aliada dos governos federal e estadual e foi muito clara. "Não vou botar minha colher de pau onde não cabe, mas se eu puder contribuir vou achar bom".
No jantar, na noite de sábado (10), estiveram lideranças do PMDB, PRB, PR, PTB, PDT, PCdoB, PP e PSC. A governadora Ana Júlia frisou o espírito de fraternidade, solidariedade e diálogo e lembrou que o PMDB coordena 66% das obras do PAC no Pará. "Juntos poderemos fazer mais pelo povo do Pará e pelo Brasil".
A ministra Dilma lembrou que uma coligação política requer amadurecimento. "Estou vendo a construção dessa aliança e saio extremamente otimista daqui, pois vi concretamente gestos de aproximação".
Secom
Agência Pará
A ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, classificou como "uma questão de honra" a implantação da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa), pela empresa Vale em Marabá. A ministra frisou que o empreendimento atenderá as demandas do pré-sal de todas as regiões do Brasil. "A siderúrgica vai atender toda a cadeia produtiva do setor de petróleo, como os estaleiros", disse ela.
A ministra Dilma relacionou alguns investimentos do Governo Federal no Pará que, segundo ela, são uma evidência de que o Estado está no centro do projeto de desenvolvimento do Governo Lula para a Amazônia: as eclusas de Tucuruí viabilizam a hidrovia Araguaia-Tocantins, a partir de Marabá; o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, com investimentos entre R$ 17 e R$ 20 bilhões; a recuperação das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-220 (Transamazônica), além de investimentos em saneamento e habitação, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Articulações políticas - A ministra fez contatos políticos durante jantar organizado pelo PT com lideranças políticas dos partidos da base aliada dos governos federal e estadual e foi muito clara. "Não vou botar minha colher de pau onde não cabe, mas se eu puder contribuir vou achar bom".
No jantar, na noite de sábado (10), estiveram lideranças do PMDB, PRB, PR, PTB, PDT, PCdoB, PP e PSC. A governadora Ana Júlia frisou o espírito de fraternidade, solidariedade e diálogo e lembrou que o PMDB coordena 66% das obras do PAC no Pará. "Juntos poderemos fazer mais pelo povo do Pará e pelo Brasil".
A ministra Dilma lembrou que uma coligação política requer amadurecimento. "Estou vendo a construção dessa aliança e saio extremamente otimista daqui, pois vi concretamente gestos de aproximação".
Secom
Dilma diz que Pará é fundamental para o crescimento brasileiro
Para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que esteve em Belém no último final de semana, o Brasil só vai crescer se o Pará se desenvolver. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na procissão do Círio de Nazaré, realizada no último domingo (11), em Belém, a ministra destacou a produção de biodiesel, a atividade agrícola e a matriz energética hídrica como pontos fortes do Estado.
Leia Mais
Governadora do Pará fala sobre investimentos na TV Cultura
A governadora Ana Júlia Carepa foi entrevistada pelo jornalista Heródoto Barbeiro e outros debatedores no programa Roda Viva, da TV Cultura ontem (12) à noite. A governadora se posicionou contra a divisão do Pará e uma enquete realizada durante o programa atestou que mais de 52% dos telespectadores também são contra a divisão do Estado. Ana Júlia falou sobre a siderúrgica de Marabá, a nova Santa Casa, o programa 1 Bilhão de Árvores e muitos outros temas.
Leia Mais
Assinar:
Postagens (Atom)