Da Redação
Agência Pará
Convênio publicado no Diário Oficial da União possibilita uma internet muito mais acessível à população paraense
Convênio publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de abril de 2009, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autoriza os Estados do Pará e São Paulo e o Distrito Federal a conceder isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na prestação de serviço de comunicação referentes ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.
'O NavegaPará constitui-se no maior programa brasileiro de inclusão digital, sendo que a adesão do Pará a este convênio possibilita que a internet torne-se muito mais acessível a nossa população', afirma o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade. A Sefa vai publicar decreto regulamentando o benefício.
Isenção - O convênio garante a isenção do ICMS no serviço de internet banda larga prestada no âmbito do Programa Internet Popular. O benefício está condicionado a que a empresa prestadora forneça, incluídos no preço do serviço todos os meios e equipamentos necessários à prestação do serviço; o preço referente à prestação do serviço não ultrapasse o valor mensal de R$ 30; o tomador e a empresa prestadora do serviço sejam domiciliados no Pará.
Texto: Ascom - Sefa"
terça-feira, 12 de maio de 2009
sábado, 9 de maio de 2009
sexta-feira, 8 de maio de 2009
ENERGIA DE TUCURUÍ PARA O MARAJÓ
"Iniciado serviço topográfico para o linhão do Marajó
Engenheiros e técnicos da Eletronorte e da Celpa iniciaram os serviços topográficos nos municípios de Breves e Cametá, para definir o seqüenciamento do linhão do Marajó, que vai levar energia elétrica da Hidrelétrica de Tucuruí para a região do Marajó. O investimento é de R$ 300 milhões.
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Engenheiros e técnicos da Eletronorte e da Celpa iniciaram os serviços topográficos nos municípios de Breves e Cametá, para definir o seqüenciamento do linhão do Marajó, que vai levar energia elétrica da Hidrelétrica de Tucuruí para a região do Marajó. O investimento é de R$ 300 milhões.
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HABITAÇÃO
: "Lançamento do Minha Casa, Minha Vida terá presença de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Pará, possivelmente ainda no primeiro semestre, para o lançamento do programa 'Minha Casa, Minha Vida', segundo o qual serão construídas 1 milhão de residências para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O Pará foi o primeiro Estado brasileiro a aderir ao programa, no intuito de reduzir o déficit habitacional que é superior a 400 mil habitações.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Pará, possivelmente ainda no primeiro semestre, para o lançamento do programa 'Minha Casa, Minha Vida', segundo o qual serão construídas 1 milhão de residências para famílias com renda de até 10 salários mínimos. O Pará foi o primeiro Estado brasileiro a aderir ao programa, no intuito de reduzir o déficit habitacional que é superior a 400 mil habitações.
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quinta-feira, 30 de abril de 2009
CPT - Divulga nota contra Gilmar Mendes
Os recentes pronunciamentos do Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Gilmar Mendes, após a morte de quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco, acusando o Governo Federal de cometer ato ilícito ao repassar dinheiro público aos movimentos dos Sem Terra, que estariam praticando atos ilegais,segundo ele. A Comissão Pastoral da Terra divulgou uma nota repudiando os comentários e revelando estatísticas sobre as violências praticadas contra o pequeno produtor rural:De 1985 a 2007 foram registradas 1.117 ocorrências, com a morte de 1493 trabalhadores rurais, desses crimes somente 85 foram julgados, com a condenação de 71 executores e absolvição de 49.Dos mandantes, 19 foram condenados, todos estão em liberdade.Contra esses crimes, incluindo a morte da irmã Dorothy,a violência sofrida pelos trabalhadores no campo, a grilagem das terras públicas e a exploração da mão-de-obra-escrava. Gilmar Mendes silenciou. De que lado ele está ?
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